As famílias com filhos foram as que mais viram a percentagem da carga fiscal sobre o rendimento bruto subir, em Portugal, entre 2021 e 2022. Apesar da subida, que nalguns casos ultrapassou o ponto percentual, o benefício fiscal associado às famílias com filhos continua a ser (largamente) positivo: ou seja, os solteiros sem filhos descontam, em média, muito mais em IRS e Segurança Social.
Segundo o mais recente relatório “Taxing Wages”, um documento publicado todos os anos pela OCDE, somando IRS com TSU (Taxa Social única), um casal com dois filhos em que só um tem rendimentos (e um salário médio) ‘perdia’ em 2022, em média, 15,4% do ordenado bruto para o Estado, uma subida de quase um ponto percentual face ao ano anterior (14,5%). Em 2000, essa percentagem era 13,6% do ordenado bruto, mas em 2010 chegou a ser de 8,8%. Atualmente, a média da OCDE fica pelos 14,1% e a da UE nos 15%.
Já um casal com dois filhos em que os dois têm rendimentos médios têm de entregar 25,4% do ordenado, uma subida de apenas duas décimas face a 2021, mas muito acima dos 19,5% de 2010. Na UE, a média é de 23,9%.
Os solteiros com filhos também são mais penalizados face a 2021, segundo os cenários estudados pela OCDE. Se tiver dois filhos e receber 67% do salário médio, tem uma carga fiscal de 8,1% (a média da UE é 3,6%), mais de um ponto percentual acima do que acontecia em 2021 (6,9%) e bem longe dos números de 2010 (1,7%).
Ainda assim, o benefício fiscal associado às famílias com filhos continua a ser significativo. Isto porque os solteiros sem filhos chegam a descontar quase 30%, em média: se tiver um salário médio, a carga fiscal sobre o salário bruto será de 28,1% (28,8% na UE), o mesmo do que no ano passado, e acima dos 22,2% de 2010. Já um solteiro sem filhos que recebe 67% acima do salário médio, poderá esperar entregar ao Estado 35,3% do rendimento (34,3% na UE), mais quatro décimas face ao ano anterior e menos 5,8 p.p. em relação a 2010. As contas da OCDE já têm em conta o desdobramento dos escalões e o aumento das deduções a partir do segundo filho.
Já se olharmos para a carga fiscal sobre os custos totais do trabalho, esta fixou-se em 37,5%, em 2022, mais 0,31 p.p. face ao ano anterior. Portugal foi um dos países onde a carga fiscal calculada nestes termos, para um casal em que ambos têm rendimentos do trabalho, com dois filhos, subiu no ano passado. Segundo a OCDE, a maior parte dessa subida é explicada pelo aumento do imposto sobre o rendimento, já que as contribuições sociais se mantiveram iguais (11% do ordenado).
Noutros países a carga fiscal em percentagem dos custos laborais diminuiu, resultado sobretudo de alterações ao sistema fiscal e às contribuições sociais ou por um aumento dos benefícios monetários e fiscais para famílias com filhos entre os dois anos. Foi o caso da Hungria, Letónia, Israel, Eslováquia, Itália, Áustria e Turquia.
Em termos totais — a “tax wedge”, a diferença entre os custos para a empresa e o que o trabalhador recebe, foi de 41,9%, mais 0,06 p.p. do que no ano anterior.
