A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) anunciou esta sexta-feira ter pedido a negociação suplementar das medidas para minimizar as assimetrias provocadas pelo congelamento e voltou a insistir na recuperação de todo o tempo de serviço.

As negociações sobre a proposta do Ministério da Educação para acelerar as progressões na carreira e minimizar as assimetrias provocadas pelo congelamento da carreira foram concluídas na semana passada, sem que tutela e organizações sindicais chegassem a um acordo.

No entender da FENPROF, o anteprojeto apresentado pelo Governo “é discriminatório, injusto e gerador de novas assimetrias” e, por isso, foi esta sexta-feira requerida a realização de negociação suplementar.

Em comunicado, a estrutura sindical refere que o objetivo é que a negociação suplementar não sirva apenas para voltar a colocar a proposta na mesa de discussão, mas também pressionar o Governo a discutir a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado (seis anos, seis meses e 23 dias).

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A FENPROF, em conjunto com a plataforma de nove organizações sindicais, já tinham entregue, em março, uma proposta ao Ministério da Educação nesse sentido, propondo também a eliminação das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, e pediu que se iniciasse um processo negocial sobre essas matérias.

Da parte do executivo, o ministro da Educação reitera que o Governo não tem condições para responder à reivindicação dos professores, uma vez que não está apenas em causa o congelamento da carreira docente, apesar de reconhecer que é justa e legitima.

A FENPROF anunciou também que na quarta-feira irá realizar uma ação de protesto em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para assinalar quatro anos desde o dia em que o primeiro-ministro disse que se demitiria se um projeto de lei para a recuperação do tempo de serviço dos professores, em discussão no parlamento, fosse aprovado.

“Ao Governo cumpre garantir a confiança dos portugueses nos compromissos que assumimos e a credibilidade externa do país. Nestas condições, entendi ser meu dever de lealdade institucional informar o Presidente da República e o presidente da Assembleia da República que, a aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o Governo a apresentar a sua demissão”, afirmou na altura, numa declaração ao país.

Na terça-feira, a FENPROF irá transmitir a declaração do primeiro-ministro, numa ação de protesto em que serão também partilhados testemunhos de professores prejudicados pelo congelamento da carreira.

FENPROF diz que proposta sobre tempo de serviço exclui mais professores do que previa