A guarda costeira da Líbia intercetou este fim de semana mais de 470 migrantes no Mediterrâneo tendo-os enviado de volta para o seu país, que é considerado “inseguro” por várias organizações de direitos humanos.

A Sea Watch International já tinha denunciado, no sábado, o resgate de 30 pessoas por um cargueiro, que recebeu ordens do Centro de Coordenação de Roma para os levar de volta ao seu país norte-africano, o que é considerado pela Organização Não Governamental (ONG) “uma violação do princípio de não devolução”.

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“Em outubro de 2021, o capitão do navio mercante Asso28 foi condenado a um ano de prisão em Itália por entregar refugiados à guarda costeira líbia”, recordou a ONG citada pela agência de notícias espanhola EFE.

As organizações internacionais têm denunciado alegadas violações dos direitos humanos cometidas nos “centros de reagrupamento e regresso”, onde os migrantes são expostos a tortura, violência sexual e trabalho forçado, bem como outras formas de exploração “com total impunidade”.

O investigador principal da missão de investigação da ONU na Líbia, Chaloka Beyani, alertou, em março, para as consequências de apoiar as autoridades líbias nesta matéria, referindo-se ao financiamento que a Guarda Costeira recebe da União Europeia.

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Organizações como os Médicos Sem Fronteiras (MSF) também já criticaram a situação, tendo instado a União Europeia e a ONU a “rever urgentemente — e, se necessário, suspender — os atuais acordos de cooperação com as autoridades líbias”.

De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), só no ano passado foram resgatadas ou intercetadas 24.684 pessoas que foram obrigadas a regressar ao país magrebino, apesar de este ser considerado um local “inseguro”.

Além destas, 529 pessoas perderam a vida e outras 848 desapareceram, acrescentou a EFE.