O primeiro-ministro do Peru, Alberto Otárola, defendeu quinta-feira a atuação das forças de segurança nos protestos antigovernamentais que provocaram dezenas de mortos desde dezembro e garantiu que o governo do país busca “chegar à verdade” sobre esses eventos.
“O que quero ratificar é o total apoio e apoio do Governo às Forças Armadas e à Polícia Nacional”, declarou Alberto Otárola à rádio RPP Notícias antes de sublinhar que as forças de segurança atuaram “no contexto do estado de emergência” decretado pelo governo.
O primeiro-ministro comentou, desta forma, um relatório divulgado esta sexta-feira pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre as mortes ocorridas, durante os protestos, em confrontos com as forças de segurança entre 7 de dezembro e 23 de janeiro.
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Apesar de usar essa data-limite, as manifestações continuaram até março e, no total, 49 pessoas morreram em confrontos com as forças de segurança.
No seu relatório, a CIDH considera que a resposta do Estado peruano aos protestos que surgiram após o fracassado auto-golpe do ex-presidente Pedro Castillo “se caracterizou pelo uso desproporcional, indiscriminado e letal da força”.
No mesmo documento, também denuncia que na cidade andina de Ayacucho ocorreram casos de “execuções extrajudiciais” que “teriam resultado em graves violações dos direitos humanos”. A esse respeito, o primeiro-ministro observou que o poder executivo do Peru defende que devem ser “respeitados” o devido processo legal, o direito de defesa e a presunção de inocência.
“A posição oficial do governo é a de que vamos exercer o direito de defesa, vamos respeitar o relatório que a Comissão apresentou, vamos trabalhar na implementação das suas recomendações e, acima de tudo, estamos a trabalhar incansavelmente para conseguir a reconciliação nacional”, sustentou.
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Alberto Otárola reiterou que as mortes nos protestos estão a ser investigadas pelo Ministério Público e salientou que a lei peruana estabelece que “as responsabilidades são individuais”.
Assegurou ainda que várias das recomendações incluídas no relatório da CIDH já foram implementadas e que o mesmo poderia ser feito com outras “de acordo com a legislação interna peruana”, mas ressalvou que o relatório é “muito interessante, mas também um pouco estranho”, uma vez que também faz referências ao modelo económico e à autonomia institucional do país.
