O Dia Nacional dos Cientistas é assinalado esta terça-feira em Lisboa com uma manifestação contra a precariedade laboral no setor, feita de bolsas de investigação e contratos a prazo.
O protesto, promovido por organizações de bolseiros, investigadores e estruturas sindicais, parte pelas 14h00 da reitoria da Universidade de Lisboa e termina no Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.
O Dia Nacional dos Cientistas é também assinalado em Évora, onde ao fim da tarde a ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, ela própria cientista, vai encerrar uma conferência promovida pela Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica.
A manifestação em Lisboa visa “mostrar que o combate à precariedade é central para os trabalhadores científicos e para a ciência que o país precisa e merece” e para “reivindicar respostas muito concretas e definitivas”, afirmou anteriormente à Lusa Bárbara Carvalho, que dirige a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), uma das organizações envolvidas no protesto.
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Do caderno reivindicativo, que se repete há vários anos, constam o fim das bolsas e a sua substituição por contratos de trabalho e a abertura de concursos para ingresso na carreira.
Em Portugal, grande parte do trabalho científico é assegurado por bolseiros (que se candidatam a uma bolsa para obtenção, por exemplo, de um grau académico executando um projeto de investigação) e por contratados a termo. Uma lei, de 2017, determinou que os contratos de trabalho têm um prazo máximo de seis anos, findos os quais os investigadores com doutoramento concluído têm a possibilidade de ingressar na carreira.
As universidades têm manifestado reservas a esta prerrogativa alegando subfinanciamento e preferem contratar professores para a carreira docente.
A ministra Elvira Fortunato anunciou a abertura, este ano, de um concurso de incentivo à integração na carreira científica e docente de investigadores cujo contrato de trabalho tenha terminado ou esteja a terminar.
À saída de uma sessão plenária no parlamento sobre a política setorial de ciência e ensino superior, em abril, Elvira Fortunado disse à Lusa que o aviso do concurso, cofinanciado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e pelas universidades, será lançado em julho, mas não adiantou qual o financiamento previsto e quando decorrerá o prazo para a submissão de candidaturas nem quantas vagas serão abertas.
A ministra referiu que o novo concurso da FCT, cuja periodicidade está também por definir, visa garantir a “flexibilidade entre carreiras” docente e de investigação científica, permitindo suprir também as aposentações de professores universitários.
A FCT é a principal entidade, na dependência do Governo, que financia a investigação científica em Portugal, designadamente através de bolsas e contratos de trabalho a termo para investigadores e apoios diretos a projetos e laboratórios.
Segundo os mais recentes dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em 2021 havia em Portugal 56.365 investigadores, a maioria no ensino superior (universidades ou institutos politécnicos) e em empresas. Os dados não discriminam o vínculo laboral.
Entre 2017 e 2023 foram celebrados 10.206 contratos de trabalho com doutorados, incluindo 5.887 para investigação, de acordo com estatísticas do Observatório do Emprego Científico e Docente à data de segunda-feira. Do total de contratos celebrados com docentes ou investigadores doutorados, 37,5% são por tempo indeterminado e 61,5% a termo (entre termo incerto e até seis anos).
O Observatório regista 186 contratos para a carreira de investigação científica, 3.216 para a carreira docente e 276 contratos ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública. Em 2022, havia 8.598 bolsas de investigação financiadas pela FCT. Segundo a ABIC, haverá mais de 10 mil bolseiros científicos (com bolsas subsidiadas diretamente ou não pela FCT).
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O Dia Nacional dos Cientistas, instituído em 2016 pela Assembleia da República, coincide com a data de nascimento do físico e ex-ministro da Ciência José Mariano Gago (1948-2015), cujo ensaio “Manifesto para a Ciência em Portugal” volta a ser editado.
O lançamento da reedição da obra é pautado por três debates com cientistas em Lisboa, Coimbra e Braga sobre “atualidade e ideias para o futuro”.
