Portugal associou-se esta quarta-feira a uma declaração subscrita por 15 Estados-membros da União Europeia (UE) para salvaguardar os direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Queer e Intersexo (LGBTQI) como valores fundamentais europeus, contra a discriminação e agressão.
A informação foi avançada à agência Lusa pelo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, quando se assinala o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, vincando que “Portugal se mantém convicto na necessidade de dar cumprimento ao disposto no artigo 2.º do Tratado da União Europeia e na Carta dos Direitos Fundamentais”, para assim o bloco comunitário avançar “no combate à discriminação e ao preconceito e na construção de uma Europa mais justa”.
“Sabemos que a orientação sexual e a identidade de género permanecem entre os fatores de discriminação que motivam mais episódios de violência na Europa e no mundo e, por isso mesmo, o combate ao ódio e à segregação tem de continuar a ser uma prioridade social“, adiantou o governante, concluindo que, “neste dia de luta, (…) este combate deve ser prosseguido e reforçado”.
Esta declaração foi inicialmente subscrita, em 2021, por ministros de 14 Estados-membros da UE (Bélgica, Chipre, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Espanha e Suécia), mas atualmente é também apoiada por Portugal e pela Eslovénia.
“Neste Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, não poderíamos estar reunidos sem exprimir com veemência o nosso apego àquilo que constitui o alicerce da União Europeia: os nossos valores fundamentais comuns, consagrados no artigo 2.º, entre eles, o princípio da igualdade que proíbe qualquer forma de discriminação ou violência baseada em qualquer motivo, como o sexo, a identidade de género ou a orientação sexual”, defende Portugal e os outros 15 países subscritores da posição.
Defendendo o “combate à estigmatização, à exclusão e à agressão que demasiadas pessoas LGBTQI sofrem atualmente”, os governantes que assinam esta declaração assumem compromissos, como o de reforçar o diálogo político para identificar casos de violação de direitos, o de desenvolver uma estratégia de litigação para eventuais processos judiciais em que esteja em causa a proteção dos valores da UE, a suspensão de projetos que não respeitem esta salvaguarda e ainda o de apostar na prevenção, investigação e punição da discriminação e da violência.
O Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia celebra-se anualmente a 17 de maio e visa promover a igualdade entre as pessoas independentemente da sua orientação sexual.
A data foi escolhida para assinalar a decisão de retirar a homossexualidade da classificação internacional de doenças da Organização Mundial da Saúde, em 1990.
