O projeto de execução da Linha Rubi da Metro do Porto, posto a concurso na semana passada, prevê demolições no bairro do Cedro, em Gaia, dentro de uma Zona Especial de Proteção urbanística, segundo documentos consultados pela Lusa.
De acordo com os documentos do projeto, haverá “quatro edifícios a demolir na Rua Conde Dom Pedro” e “dois edifícios a demolir na Rua Diogo Couto”, inseridas na Zona Especial de Proteção (ZEP) da Escola Primária do Cedro, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.
A demolição está também assinalada nos vários desenhos que fazem parte do projeto, consultou a Lusa.
A escola primária foi projetada pelo arquiteto Fernando Távora e construída entre 1958 e 1960, representando “um dos contributos pioneiros para o desenvolvimento da arquitetura contemporânea em Portugal”, segundo a portaria que estabeleceu aquele estabelecimento de ensino como monumento de interesse público, em 2013.
A constituição da ZEP “tem em consideração a implantação da Escola Primária do Cedro e a sua envolvente urbanística, e a sua fixação visa salvaguardar a coerência arquitetónica deste enquadramento e a correta leitura visual do imóvel”.
A demolição prevista resulta do facto da Metro do Porto, após apresentar duas opções no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Linha Rubi (outubro de 2022), projetar a inserção do túnel do metro em Santo Ovídio através da chamada solução base, ao contrário da solução alternativa, que propunha o túnel ao longo da Rua António Rodrigues da Rocha, evitando as demolições, mas com um trajeto menos eficiente do ponto de vista ferroviário.
Já a Declaração de Impacto Ambiental (DIA), emitida em março, apontava que a Metro do Porto deveria “desenvolver o projeto de acordo com a solução alternativa, no trecho entre a Estação Soares dos Reis e a Estação Santo Ovídio”, mas abria a porta a que pudesse ser “desenvolvida a solução base, caso, em projeto de execução, seja demonstrado que a mesma não implica a demolição de habitações, ou que as demolições em causa são passíveis de ser reconstruídas”.
A Lusa questionou a Metro do Porto se a demolição prevista prevê a reconstrução posterior das casas, ou se no âmbito da construção posta a concurso a demolição ainda pode ser evitada, e aguarda resposta.
Segundo a DIA, a Metro do Porto apontou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que seriam “reavaliadas soluções técnicas que possam evitar as demolições (obrigando, neste caso, ao realojamento temporário dos proprietários/moradores dos edifícios em causa) ou em alternativa a eventual reconstrução dos edifícios demolidos sobre o túnel executado”.
“Deve neste contexto e apenas se tal se vier a demonstrar viável, ser ponderado o desenvolvimento da Solução Base, desde que a sua adoção não implique a demolição de edifícios de habitação”, podia ler-se na DIA.
Além das seis habitações a demolir, estava já prevista, em qualquer caso, a demolição de sete habitações entre a Rua António Rodrigues da Rocha e a Igreja Paroquial de Santo Ovídio, para dar lugar à futura estação.
Neste caso, segundo disse o presidente da Metro do Porto aos jornalistas em 10 de maio, data de lançamento do concurso público para a construção da linha, a empresa já chegou a acordo com todos os moradores.
A Linha Rubi ligará a Casa da Música, no Porto, a Santo Ovídio, em Gaia, inclui a construção de uma nova ponte sobre o rio Douro e terá um custo total de 435 milhões de euros, dos quais 299 milhões têm financiamento garantido pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e a sua construção terá de estar finalizada até meio de 2026.
PRR: Governo aprova despesas para a linha Rubi do Metro do Porto e para o metrobus
