A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou que, “ao dia de hoje”, a execução do Portugal 2020 é de 84% e assegurou que existem “todos os mecanismos” para o cumprimento da totalidade dos fundos do programa.
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“A taxa de execução é, ao dia de hoje, cerca de 84%. Se considerarmos como execução todos os pedidos de pagamento que se encontram em análise, e que em breve serão validados, nós temos uma estimativa para muito breve de uma taxa de execução dos programas regionais de 87%”, afirmou Ana Abrunhosa, que esta quarta-feira foi ouvida no parlamento pela comissão da Economia, Obras Públicas e Habitação.
“Portanto, foram criadas condições. As CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional] têm ao seu serviço todos os mecanismos adequados para garantir que a totalidade dos fundos do Portugal 2020 possam ser executados”, acrescentou.
Ana Abrunhosa destacou ainda que, no âmbito do Portugal 2030, foram já aprovados os programas regionais e o modelo de governação, assim como também já foram abertos os primeiros avisos, “com uma prioridade muito clara para as questões da economia, da formação e do desenvolvimento regional”.
A ministra destacou que, “até à data de hoje”, os programas regionais já abriram avisos com uma dotação total de 221 milhões de euros (ME), dos quais 44,5 ME “são uma dotação exclusiva para investimento empresarial inovador nos territórios de baixa densidade”, a que acrescem 84,5 ME do programa Inovação e Transição Digital (antigo COMPETE), o que perfaz um montante de 125 ME de fundos europeus dedicados “a apoiar investimento empresarial no interior, tanto para empresas que já lá laboram como para atrair novos investimentos”.
“Consolidamos desta forma o que temos vindo a defender e a pôr em prática: que os avisos devem ser diferenciados consoante os territórios a que se destinam ou, quando tal não é possível, que os investimentos nestes territórios do interior sejam majorados”, concluiu.
