O presidente do Instituto do Cinema e Audiovisual, Luís Chaby Vaz, afirmou que o setor atravessa “uma curva de crescimento complexa” que precisa de respostas para a falta de infraestruturas e de mão de obra.
Luís Chaby Vaz esteve numa audição parlamentar, a pedido do PSD, por causa da integração da Portugal Film Commission (PFC) na orgânica do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), estando a acumular funções nas duas estruturas.
Questionado sobre a aplicação dos incentivos do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC), que têm tido bastante procura por parte de produtoras de cinema e audiovisual e ultrapassam largamente o orçamento disponível, Chaby Vaz reconheceu o sucesso da medida, mas defendeu ajustes.
“Não chega aumentar o cheque, há outros mecanismos que podem ser estudados, de natureza fiscal e parafiscal”, disse Chaby Vaz.
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O FATC, criado em 2018 com mecanismos de incentivo para rodagens em Portugal, como o filme “Velocidade Furiosa 10” e a série “Rabo de Peixe”, tem tido uma procura superior à capacidade financeira disponível.
A título de exemplo, este ano o fundo tinha uma dotação de 14 milhões de euros, a distribuir por duas fases de candidatura. Uma das fases abriu em abril e a segunda abrirá no último trimestre deste ano. A primeira fase recebeu 50 candidaturas aos incentivos à produção de cinema e audiovisual, totalizando 20,1 milhões de euros, que ultrapassam o orçamento disponível para todo o ano de 2023.
Na audição, Chaby Vaz disse que “o volume de candidaturas foi absolutamente brutal” e implicará dificuldades na seleção de projetos que estão separados por “centésimos de segundos” de entrada nas candidaturas.
O nível de procura deste mecanismo levou o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, a pedir em 2022 um estudo do impacto do FATC, e que, mediante os resultados, ponderaria proceder a uma revisão dos mecanismos de apoio e incentivos.
A Unidade Técnica de Avaliação de Políticas do Centro de Competências da Administração Pública, à qual foi encomendado o estudo, concluiu que o programa de incentivos “cumpriu o objetivo”, mas tem de melhorar critérios e cumprir prazos. Luís Chaby Vaz disse que qualquer mudança depende de “um processo de natureza política demasiado sensível e que envolve diferentes tutelas”, mas alerta para “escassez de mão de obra” e falta de infraestruturas de apoio às rodagens, como estúdios de gravação e filmagens.
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O presidente do ICA defendeu ainda um modelo de funcionamento do FATC que responda a dois caminhos de produção de cinema e audiovisual: Um para produção nacional, “muitas vezes sub-financiada”, e outro para produções executivas de maior dimensão.
“É bom ter políticas públicas que sejam sólidas, que sejam fáceis de entender e rápidas“, pediu Chaby Vaz na audição parlamentar.