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Em Portugal e na média dos países da UE, a taxa de jovens que não estudam nem trabalham (designados nas estatísticas como NEET) tem vindo a diminuir nos últimos anos. Na última década, em Portugal, caiu para quase metade, de 17,1% para 8,9%. Mas, ainda assim, está acima da meta da UE, entre os 7% e 8%.
Segundo dados divulgados esta quarta-feira, no Parlamento, pela ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, Portugal passa de ter a 15.ª taxa mais baixa da UE em 2013, para ter a 6.ª mais baixa em 2022, fixando-se nos 8,9%. Está abaixo da média da UE, de 12,8%. “Estamos muito perto da meta europeia para 2030 em termos de jovens NEET”, indicou a ministra. Essa meta é de taxas entre os 7% e os 8%.
A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, está esta quarta-feira a ser ouvida no Parlamento, sobre a política geral do Ministério e outros assuntos de atualidade. Na apresentação inicial, voltou a sublinhar números que têm sido sucessivamente divulgados pelo Governo: entre janeiro e abril, há mais 180 mil trabalhadores declarados à Segurança Social face ao mesmo período de 2022, os salários médios declarados aumentaram 8% no mesmo período e o número de estrangeiros declarados subiu em 650 mil face a 2015.
Estes números contribuem para a sustentabilidade da Segurança Social. “Neste momento, temos um ganho de 17 anos para os primeiros défices e saldos negativos do sistema de Segurança Social face a 2015”, uma evolução que é “fruto de uma evidência que é a capacidade de criação de emprego e valorização dos salários”. “Pela primeira vez”, estima-se que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), a “almofada” para pagar as pensões, deverá chegar a 2060 “sem se esgotar”.
Ana Mendes Godinho revelou ainda que será lançado a 1 de julho o programa “Avançar”, de apoio à contratação permanente de jovens por, pelo menos, 1.330 euros, que inclui uma “bolsa de autonomização” que será paga diretamente aos jovens, no valor de 150 euros, e um financiamento às entidades empregadoras. A medida aplica-se à contratação de jovens até aos 25 anos e com formação pós-secundária, licenciatura, mestrado ou doutoramento, que estejam inscristos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Já o projeto-piloto da semana de quatro dias vai avançar a 5 de junho, segundo a ministra. Os dados divulgados em março davam conta de 46 empresas e 20 mil trabalhadores abrangidos, mas a coordenação do projeto-piloto admitiu que, nesta fase, não só houvesse desistências, como outros interessados em aderir ao teste.
46 empresas e 20 mil trabalhadores avançam para o projeto-piloto da semana de 4 dias em Portugal
