A Iniciativa Liberal apresentou esta quinta-feira um requerimento para a audição urgente do ministro da Saúde sobre a Direção-Geral da Saúde (DGS), a propósito da substituição de Graça Freitas e após a demissão do subdiretor-geral.
“Apresentamos este requerimento para que o ministro venha à comissão de Saúde explicar o que neste momento se passa na DGS”, explicou à Lusa a deputada liberal Joana Cordeiro, que fala numa situação de “total desgoverno”.
O pedido de audição com caráter de urgência, que será discutido em reunião da comissão parlamentar na quarta-feira, foi apresentado na sequência da demissão do subdiretor-geral da DGS, Rui Portugal, numa altura em que está também a decorrer o processo de substituição da diretora-geral.
“Neste momento, se existir uma emergência de saúde pública, quem é que atua?”, questionou Joana Cordeiro, sublinhando que também não foi ainda ocupado o cargo anteriormente ocupado pelo atual secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, que era, até setembro, subdiretor-geral.
Temos uma diretora-geral da saúde com um mandato que acabou, o único subdiretor-geral da Saúde que estava em funções apresenta a sua demissão e nós temos de perceber o que se passa — afirmou a deputada.
No requerimento, a Iniciativa Liberal escreve que contexto é “inadmissível, gravíssimo e requer explicações cabais por parte do senhor ministro da Saúde”.
Na quarta-feira, o Ministério da Saúde confirmou que o subdiretor-geral da DGS, Rui Portugal, apresentou a sua renúncia ao cargo, sem adiantar as razões, enquanto decorre o processo de substituição de Graça Freitas, que, no final de 2022, manifestou a sua vontade de não renovar a nomeação como diretora-geral.
O processo de substituição de Graça Freitas, no entanto, tem-se prolongado e, apesar de a responsável ter anunciado publicamente em dezembro que ia deixar a liderança da DGS, só no início de maio o Ministério da Saúde enviou à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública o pedido de abertura de concurso.
Desde essa altura está no seu site a indicação de “procedimento concursal a abrir em breve”. Esta quinta-feira, o ministro Manuel Pizarro, assegurou que a DGS está em “plenas funções” e que o concurso para o novo diretor-geral da Saúde deverá abrir nos “próximos dias”.
“A instituição DGS está em pleno funcionamento”, garantiu, sublinhando que “a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, está plenamente em funções” e que “a Direção-Geral da Saúde está a funcionar: Não há nenhuma intranquilidade nessa matéria”.
