O presidente da União das Misericórdias Portuguesas acusou esta quinta-feira o Estado de continuar a “minimizar” as instituições do setor solidário e quem nele trabalha, considerando que o valor das comparticipações é insuficiente para assegurar salários dignos e justos.

“É curioso que não há hoje nenhuma reunião das misericórdias ou dos outros parceiros do setor em que não se aborde a questão da sustentabilidade das instituições, esquecendo quase sempre que, no final, o que está em causa é a sustentabilidade das próprias políticas sociais em Portugal”, disse Manuel Lemos na abertura do Congresso Nacional das Misericórdias, em Lisboa, que contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, enquanto no exterior se manifestavam trabalhadores das instituições, em defesa de melhores salários.

“Tenho até quase sempre a sensação que o Estado procura sempre empurrar para o setor a responsabilidade, que é dele e só dele, que é a de assegurar essa sustentabilidade”, acrescentou.

Manuel Lemos defendeu a necessidade de uma transformação “radical” do apoio domiciliário, para aliviar a pressão sobre os lares, que — sublinhou — estão a transformar-se “apressadamente” em unidades de saúde.

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Criticou ainda as condições de acesso aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, afirmando que “se o PRR continuar a eliminar, como tem eliminado, à partida, as candidaturas das misericórdias no interior para a remodelação de lares, então o resultado final do PRR vai resultar no agravamento das desigualdades e das assimetrias”.

Dirigindo-se ao ministro da Saúde, afirmou que a “tão falada” articulação entre a Saúde e a Segurança Social, nomeadamente nas respostas ao envelhecimento, “depende muito da capacidade” do Serviço Nacional de Saúde em trabalhar com o setor social.

O líder da UMP abordou também o problema da habitação, salientando que “o enorme parque habitacional” das misericórdias e o seu potencial de crescimento pode, “se o Estado quiser mesmo”, ser determinante para que os portugueses possam concretizar o desejo de viverem numa habitação digna, a preços “controlados e justos”.

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Em declarações aos jornalistas, à margem do evento, o ministro Manuel Pizarro afirmou que a pandemia de covid-19 veio reforçar a necessidade de “aumentar a cooperação” entre o setor da saúde e o setor social.

“Isso resulta da necessidade de responder melhor às enormes modificações que aconteceram no nosso país, nomeadamente as modificações demográficas com o envelhecimento da população. Estamos muito empenhados nessa agenda de cooperação entre o setor da saúde e o setor social, nomeadamente com as misericórdias”, disse.