Lula da Silva, o Presidente do Brasil, confirmou que nomeou Cristiano Zanin, de 47 anos, para o Supremo Tribunal Federal. Zanin foi o advogado de Lula nos processos da Lava Jato e é também um amigo pessoal do chefe de Estado brasileiro.
“Acho que toda a gente esperava que eu fosse indicar o Zanin [para o cargo] não só pelo papel que teve na minha defesa, mas simplesmente porque acho que Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte deste país”, disse Lula, em declarações citadas pelo jornal Folha de São Paulo.
“Conheço as qualidades como advogado, conheço as qualidades dele como chefe de família e conheço a formação dele. Vai ser um excecional ministro do Supremo Tribunal Federal [STF] se aprovado pelo Senado, e acredito que será, e acho que o Brasil vai orgulhar-se de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, reforçou Lula da Silva.
O STF é um órgão da cúpula jurídica brasileira, equiparado ao Supremo Tribunal de Justiça português mas com competências de fiscalização constitucional das leis. E é composto por 11 juízes, designados como ministros.
As regras ditam que os elementos que compõem este tribunal superior devem abandonar o cargo quando chegarem aos 75 anos. Há um lugar livre no STF, com a reforma de Ricardo Lewandowski. Embora só tenha chegado à idade limite em maio, Lewandowski decidiu antecipar a reforma, deixando o posto em abril.
O Presidente do Brasil pode indicar nomes para o cargo, mas é necessário que as nomeações sejam aprovadas pelo Senado. Zanin já era apontado como um favorito para este cargo desde que Lula venceu as eleições, nota a Folha de São Paulo.
Há alguns critérios para os nomes que podem ser indicados para este órgão. A Constituição brasileira refere que quem é indicado para a função deve ter um “notável saber jurídico e reputação ilibada” e ter pelo menos 35 anos.
Brasil. Supremo Tribunal Federal confirma anulação das sentenças contra Lula da Silva
Se for aprovado, Cristiano Zanin vai ser o ministro mais jovem e poderá ficar no cargo até novembro de 2050, altura em que completa 75 anos. Em breve haverá mais um lugar vago no Supremo Tribunal Federal, já que Rosa Weber, a presidente deste órgão, fará 75 anos a 2 de outubro.
No Senado, haverá uma avaliação por parte da Comissão de Constituição e Justiça, que preparará um parecer para apresentar ao plenário do Senado. É necessária uma maioria absoluta na votação – pelo menos 41 dos 81 senadores. O Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, tem a maior bancada, com 11 senadores.
Em 2021, o plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a anulação das sentenças contra Lula da Silva. Foi na sequência dessa decisão que Lula pôde voltar à vida política e participar nas eleições presidenciais de 2022.
