O Presidente brasileiro, Lula da Silva, anunciou esta segunda feira uma série de medidas de proteção do “pulmão do mundo”, a floresta amazónica, e de combate às alterações climáticas, para assinalar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

No salão nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, sem um único lugar por preencher, o Presidente brasileiro, ao lado do seu vice-presidente, Geraldo Alckmin, do ministro das Finanças, Fernando Haddad, da ministra do Ambiente, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, do cacique Raoni, entre outros, garantiu que o seu Governo tudo fará para reduzir a perda da vegetação na Amazónia e alcançar o desmatamento ilegal zero até 2030.

“Hoje é dia de celebrar a vida, dos seres humanos, dos animais, das florestas, dos rios”, disse o Presidente brasileiro, garantindo que o “meio ambiente passou a ser prioridade após quatro anos de abandono”. O Brasil, disse, será “referência mundial em sustentabilidade”.

“Impedir o desmatamento da Amazónia é ajudar a reduzir o aquecimento Global”, frisou, garantindo ser um “desafio que estamos determinados a seguir” e que a “polícia Federal e Forças Armadas estão a postos para agir prontamente em qualquer emergência ambiental”

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Nesta cerimónia foram assinados vários decretos para criar a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa, reforçar a estrutura do Comité Técnico da Indústria de Baixo Carbono, instituir um conselho para a COP-30, ampliar a Unidade de Conservação de Chocoaré, uma reserva no Mato Grosso, e criar o Parque Nacional da Serra do Teixeira, no estado Paraíba.

“A partir de agora, o financiamento agrícola e pecuário apoiará o aumento da produtividade e a recuperação de solos degradados. Mas seremos duros ao restringir qualquer tipo de crédito a quem viola as leis ambientais”, afirmou o chefe de Estado brasileiro.

Foi ainda divulgado o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazónia que define a criação até 2027 de novas unidades de conservação em três milhões de hectares, estimula atividades produtivas sustentáveis, garante a responsabilização pelos crimes e infrações administrativas ambientais ligados ao desmatamento e degradação florestal, amplia e fortalecer a gestão das áreas protegidas, entre várias outras medidas.

Esta cerimónia acontece uma semana depois de a estrutura ministerial ter sido aprovada pelo Congresso, após um impasse que poderia ter terminado com a dissolução de vários ministérios. Ainda assim, esta vitória de Lula da Silva veio com vários custos na estrutura de alguns ministérios, como o do Ambiente e dos Povos Indígenas.

Marina Silva e Sonia Guajajara perderam vários poderes dentro dos seus ministérios. O ministério do Ambiente perdeu, entre outras, as pastas da Agência Nacional das Águas (ANA), sistemas de informações Saneamento Básico e Gestão dos Resíduos Sólidos. O Ministério dos Povos Indígenas perdeu influência na demarcação de terras indígenas

“Infelizmente, em recente decisão do Congresso Nacional tivemos um retrocesso e reversão dessa decisão. É uma decisão que não está em acordo com aquilo que é o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente, que acatamos porque na democracia a gente acata as decisões legítimas do Congresso Nacional, mas não posso concordar”, reagiu assim, esta segunda-feira, no Palácio do Planalto, Marina Silva.

“Não posso concordar porque elas vão na contramão daquilo que significa ter uma legislação ambiental robusta e que faça com que o Ministério do Meio Ambiente possa cumprir com suas atribuições”, acrescentou.