O primeiro-ministro, António Costa, estará no parlamento no dia 22 de junho para o debate preparatório do Conselho Europeu que se realiza nos dias 29 e 30 deste mês, agendou a conferência de líderes.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, a porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, anunciou ainda que haverá um plenário suplementar no dia 4 de julho, terça-feira.
Momentos depois, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante, frisou que, nesse plenário adicional, vai ser discutido um projeto de lei do seu partido “para fixar a comparticipação dos tratamentos termais”.
Para o deputado, este projeto repõe “algo que foi cortado pelo Governo PPD/PSD no tempo da ‘troika'” e surge na sequência de “um conjunto de pilotos que têm demonstrado não só a eficácia, mas também o controlo da despesa pública” que se pode fazer.
“É um projeto de lei com forte impacto também na economia regional e, em particular, nas regiões que têm termas”, disse.
Para o dia 21 de junho, ficou agendada uma interpelação ao Governo do BE, e para dia 22 um debate de atualidade do Chega bem como o debate preparatório do Conselho Europeu com a presença do primeiro-ministro, que esteve pela última vez na Assembleia da República no dia 24 de maio para um debate sobre política geral.
No mesmo dia será debatida uma proposta de lei da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, sobre “o estatuto do estudante insular deslocado”, e também o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
Ainda em 22 de junho, a porta-voz da conferência de líderes salientou que se assinala o “dia da liberdade religiosa” e que, “logo no início da sessão” plenária os deputados vão deliberar sobre um voto apresentado pelo presidente do parlamento, Augusto Santos Silva, dedicado ao tema.
No dia 23, o parlamento vai debater quatro iniciativas, “todas transposições de diretivas” europeias, da iniciativa do Governo sobre “os mandatos de detenção europeu, a entrada de estrangeiros qualificados em Portugal, pornografia infantil e o voto antecipado e em mobilidade para o ato eleitoral para o Parlamento Europeu”.
Este ato eleitoral vai ocorrer entre os dias 06 e 09 de junho de 2024 mas Maria da Luz Rosinha salientou que “é preciso começar a preparar com muita antecedência”, uma vez que “não é propriamente a data mais favorável” para o calendário português, devido à proximidade com o feriado 10 de junho, Dia de Portugal.
Para dia 28 de junho ficou agendada uma interpelação ao Governo do PCP, dia 29 haverá um agendamento potestativo e fixação da ordem do dia do BE e no dia 30, uma interpelação ao executivo da IL.
