A OCDE reviu em alta o crescimento do PIB para este ano, de 1% (tal como projetado em novembro) para 2,5% e é, agora, uma das instituições mais otimistas quanto à evolução da economia para 2023. A projeção para o défice é, por sua vez, revista em baixa, de 0,6% para 0,1% do PIB, assim como a inflação, de 6,6% para 5,7%, ainda assim, acima das previsões do Governo, que aponta para a 5,1%.

Exceto na inflação, a organização está mais positiva do que o próprio Executivo, que vê o PIB a crescer 1,8% este ano e o défice a fixar-se nos 0,4%. Nas projeções da OCDE, Portugal cresce, assim, acima da média dos países da organização (1,4%) e até dos EUA (1,6%), e mais do dobro da zona euro (0,9%). O crescimento global vai, assim, manter-se “modesto”.

Para 2024, a OCDE aponta para um abrandamento do crescimento em Portugal, para 1,5%, ligeiramente acima do que projetava em novembro (1,2%). Já a inflação deverá ficar nos 3,3% (também pior do que previa nas últimas projeções, 2,4%).

Fonte: OECD Economic Outlook (junho de 2023)

A procura interna em Portugal tem caído, fruto dos preços de energia e dos alimentos, que se mantêm elevados, e das taxas de juro que não pararam de subir. O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (que permite comparações internacionais), abrandou para 6,9% em abril, mas continua “a reduzir o poder de compra das famílias”.

Por outro lado, a “apoiar” a atividade estão o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), as medidas de apoio implementadas pelo Governo — no valor de 3,7% do PIB, em 2023 —, assim como a retoma dos principais parceiros comerciais. No primeiro trimestre, o PIB cresceu 1,6% em cadeia, muito influenciado pelas exportações, sublinha a OCDE. As medidas de apoio que o Executivo pôs em marcha “estão a ajudar a mitigar o choque inflacionista no poder de compra das famílias”.

O que está a levar à revisão em alta das projeções económicas para Portugal?

“A utilização dos fundos europeus está a impulsionar significativamente o investimento público, mas a elevada incerteza e o aumento das taxas de juro vão continuar a pesar sobre o investimento empresarial e imobiliário”, nota a organização. Apesar da evolução salarial “dinâmica”, o crescimento do consumo será “moderado”.

As medidas do Governo vão “apoiar os rendimentos das famílias mais vulneráveis”, mas deverão “abrandar a descida da inflação“, que deverá ficar nos 5,7% em 2023 e nos 3,3% em 2024, à medida que os preços da energia e dos alimentos estabilizam. A OCDE é, a par do FMI (5,6%) e do Conselho das Finanças Públicas (5,9%), uma das organizações mais pessimistas em relação a este indicador, em 2023.

Política orçamental apoia crescimento mas aumenta pressões inflacionistas

“A política orçamental, nomeadamente através do PRR, está a apoiar o crescimento em 2023, mas também a aumentar as pressões inflacionistas, antes de se tornar ligeiramente restritiva em 2024″, nota a instituição. O PRR vai dar gás ao investimento público de forma “significativa”, mas a organização alerta para os riscos de atrasos.

Quando ao défice, a OCDE está agora mais otimista e projeta que fique nos 0,1% em 2023 e assim se mantenha em 2024. Já a dívida pública, embora já esteja abaixo dos níveis do pré-pandemia, continua a ser a terceira mais alta da UE, alerta a instituição.

A taxa de desemprego, por sua vez, deverá continuar “historicamente baixa”, nos 7,4% — acima das projeções do Governo, de 6,7%, e do que previa em novembro, de 6,4% —, e os salários deverão “acelerar”.

A apoiar o rendimento das famílias estão, também, a subida do salário mínimo em 2023, para os 760 euros, e o aumento previsto, de 6,6%, para 2024, assim como os incentivos fiscais para as empresas que aumentem salários, celebrados no âmbito do acordo de rendimentos. Mas “o aumento previsto nos custos do trabalho poderá travar o emprego de baixos salários”.

A inflação (incluindo alimentação e energia) de 5,7% em 2023, e de 3,3% em 2024, vai “reduzir o poder de compra e pesar no crescimento do consumo”, antecipa.

Apoios na energia devem ser “gradualmente eliminados”

A instituição recomenda a eliminação progressiva dos apoios desenhados para fazer face à inflação, incluindo na energia, o que, aliado ao crescimento do PIB nominal, vai ajudar a reduzir a dívida pública para cerca de 103% do PIB em 2024.

“Para manter fortes incentivos à poupança de energia e à transição verde, será importante direcionar cada vez mais o apoio para os agregados familiares mais vulneráveis e eliminar progressivamente as medidas de apoio à energia”, refere, para depois repetir: “O apoio orçamental temporário destinado a amortecer o choque inflacionista deve ser gradualmente retirado”.

A organização recomenda também melhorias nas estruturas dirigidas a crianças, o que permitirá “que mais mulheres entrem no mercado de trabalho e contribuirá para reduzir as disparidades”.