Portugal evoluiu na maioria dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas piorou desde 2015 em indicadores como mortes por catástrofes, obesidade na população e preços da alimentação, indicou esta sexta-feira o INE.

O Instituto Nacional de Estatística, que esta sexta-feira divulgou os indicadores dos ODS em Portugal, uma publicação que acompanha as estatísticas da Agenda 2030 da ONU, concluiu que, na maioria dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o país “evoluiu favoravelmente ou atingiu a meta”.

“Comparando o ano mais recente com o primeiro ano disponível desde 2015, é possível concluir que a maioria (101) dos indicadores analisados registou uma evolução favorável (dos quais 20 atingiram a meta), 28 apresentaram uma evolução desfavorável, três não registaram alterações, 38 não são passíveis de avaliação”, precisa o INE.

Entre os 20 indicadores que atingiram a meta estão a taxa de mortalidade materna e infantil; a qualidade da água para consumo humano que alcançou um nível de excelência; as bacias hídricas transfronteiriças abrangidas por acordos de cooperação internacional; a energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia; as políticas que facilitam a migração; bem como redução das emissões de gases com efeito de estufa.

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No caso deste último indicador, a meta nacional para 2020 foi ultrapassada, mas Portugal ainda está longe da meta para 2030.

Outros indicadores que contribuíram para esta evolução positiva estão a redução da população em risco de pobreza desde 2015, que passou de 19% para 16,4% em 2021; o aumento da proporção total das despesas públicas em educação, saúde e proteção social; aumento da ajuda pública ao desenvolvimento ao setor agrícola desde 2015 e menor taxa de mortalidade por suicídio e acidentes rodoviários.

Mais mulheres dirigentes na administração pública, aumento do número de armas de fogo apreendidas, progresso favorável na ajuda pública ao desenvolvimento destinada à biodiversidade, redução na percentagem de resíduos perigosos gerados e progresso favorável nas taxas de reciclagem são outros dos 170 indicadores apresentados pelo INE (mais 11 do que na edição anterior) que evoluíram favoravelmente desde 2015.

O boletim destaca também pela positiva o aumento da despesa pública e privada em serviços culturais, menos população em condições de habitabilidade desfavoráveis, progresso favorável do peso do trabalho no PIB, aumento do rendimento médio, menos desemprego e recuperação do peso do turismo na riqueza nacional após contração devido à pandemia Covid-19.

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Em sentido contrário, o INE dá conta da subida significativa das mortes por catástrofes em 2020 devido à pandemia, de 0,6 em 2015 para 66,5 por 100 mil habitantes; maior obesidade entre a população; índice de anomalia nos preços da alimentação excecionalmente alto em 2020; ligeiro decréscimo na proporção de nascimentos (nados-vivos) assistidos por pessoal de saúde qualificado e aumento da taxa de mortalidade atribuída a fontes de água inseguras, condições de saneamento inseguras e falta de higiene.

Outros indicadores com evolução menos favorável são o retrocesso nas competências em leitura, menos mulheres nas eleições autárquicas em 2021, disparidades na propriedade de terra agrícola, proporção residual de mulheres em cargos de chefia e mais resíduos urbanos nas cidades ‘per capita’.

O organismo explica que, na edição esta sexta-feira divulgada sobre os ODS, 13,5% dos indicadores tem informação até 2022, 40,0% até 2021 e 29,4% até 2020, o que “torna prematura uma avaliação integral do impacto da pandemia no desenvolvimento sustentável”.

No entanto, sustenta o INE, identificam-se alguns indicadores afetados no curto prazo pela pandemia Covid-19, tanto por evidenciarem o seu impacto direto, nomeadamente as mortes por catástrofes, como por registarem alguma recuperação relativamente a níveis anteriores à crise pandémica nos anos subsequentes.