O Ministério da Saúde volta esta quinta-feira à mesa de negociações com os sindicatos representativos dos médicos, um mês depois da última ronda negocial que terminou sem acordo.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) foram convocados na segunda-feira pelo Ministério da Saúde para retomarem as negociações, numa altura que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta uma crise nos serviços de urgência devido à recusa de mais de 2.000 médicos em fazerem horas extraordinárias, além das 150 obrigatórias.
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou na quarta-feira que o Ministério da Saúde está “muito disponível” para se aproximar das reivindicações dos médicos e espera “a mesma disponibilidade” dos sindicatos para a reunião negocial prevista para esta quinta-feira à tarde.
Estaremos muito disponíveis para nos aproximarmos das preocupações dos profissionais, esperando que haja do outro lado a mesma disponibilidade para compreender que as decisões que venham a ser tomadas têm de ser boas para os portugueses, boas para o Serviço Nacional de Saúde e também positivas para os profissionais”, disse o governante aos jornalistas à margem do 2.º Congresso Nacional de Distribuição Farmacêutica, em Oeiras.
Na convocatória da reunião, divulgada pelo Sindicato Independente dos Médicos, o Ministério da Saúde refere que a “ordem dos trabalhos” é a “negociação das grelhas salariais e outros assuntos“.
O Sindicato Independente dos Médicos afirma numa nota publicada no seu site que “estará obviamente presente”, mas lamenta que a convocatória não seja acompanhada, “mais uma vez, de propostas escritas concretas e objetivas do Governo“.
Esperamos que no ponto dois da Ordem de trabalhos [outros assuntos] haja espaço para a discussão dos outros pontos consagrados no protocolo negocial assinado em 2022, e relativamente aos quais o SIM teve oportunidade de apresentar formalmente as suas propostas, como é o caso da Normas Particulares do Organização e Disciplina do Trabalho Médico e as equipas dedicadas de urgência”, refere na nota.
Na véspera do encontro, o ministro da Saúde esteve no parlamento, para um debate de urgência requerido pelo PSD, tendo sido questionado por toda a oposição sobre as soluções do executivo para setor, mas deixou os deputados praticamente sem resposta.
Manuel Pizarro: funcionamento rotativo das urgências já existe em algumas zonas e poderá ser solução
“O Governo está empenhado num diálogo sério com os profissionais de saúde“, reafirmou, sublinhando que não pode “fazer na Assembleia da República o diálogo” que vai “fazer numa mesa negocial”.
Vários hospitais do país estão a enfrentar dificuldades em garantir escalas completas das equipas, sobretudo para os serviços de urgência, devido à recusa dos médicos a fazer mais do que as 150 horas extraordinárias anuais previstas na lei.
Federação diz que cada vez mais médicos em todo o país recusam fazer mais horas extra
Num levantamento feito na semana passada sobre a entrega de minutas de recusa de horas extraordinárias, a Federação Nacional dos Médicos salientou que a situação está a provocar encerramentos e constrangimentos nos serviços de urgências, mas também nas escalas de outros serviços hospitalares.
As negociações entre Governo e os sindicatos dos médicos iniciaram-se em 2022 sem que as partes tivessem chegado a um consenso sobre matérias fulcrais como a nova grelha salarial e o novo regime de dedicação plena. No decorrer das negociações, os sindicatos convocaram várias greves para mostrarem o descontentamento face ao impasse.
O último encontro entre o Ministério da Saúde e os sindicatos aconteceu no passado dia 12 de setembro, numa reunião negocial extraordinária que terminou sem acordo, depois de 16 meses de negociação.