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A investigação de crimes de natureza económico-financeira é da competência da Polícia Judiciária (PJ), mas esta unidade de investigação ficou fora do processo que levou à demissão do primeiro-ministro, esta terça-feira. Em vez da PJ, que tem efetivamente competência para investigar os crimes de corrupção ativa e passiva e de tráfico de influência, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) escolheu a PSP e a Autoridade Tributária (AT) para ajudar na investigação, que culminou com a constituição de vários arguidos, incluindo João Galamba, atual ministro das Infraestruturas.
As causas que levaram a esta escolha não são, no entanto, claras. Ao Observador, fonte da PJ adiantou que esta polícia não faz parte da investigação aos negócios do lítio e do hidrogénio, uma vez que a mesma teve início em 2019, ano em que a PJ tinha poucos efetivos. “Se o processo tivesse começado em 2021, com certeza que estaria connosco”, referiu, acrescentando que não existe “nada de estranho” na questão de a PSP estar nesta investigação e que “é apenas uma questão temporal e de gestão”. “2018 e 2019 foram anos muito complexos em termos de recursos humanos da parte da Policia Judiciária.”
Mas outra fonte da PJ tem dúvidas sobre a escolha do Ministério Público e garante que a investigação deste tipo de crimes é da competência da PJ e que a justificação do Ministério Público só poderá ser conhecida através do despacho que atribuiu a investigação a um determinado órgão de polícia criminal — neste caso, a PSP.
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Aliás, esta manhã, durante as buscas, estiveram cerca de 145 agentes da PSP e 9 da AT, segundo o comunicado da Procuradoria-geral da República em que se dava conta dos crimes em investigação, detenções, arguidos constituídos, as buscas realizadas e a instauração de um inquérito visando diretamente o primeiro-ministro.
Os cinco detidos — entre eles Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa, o empresário Diogo Lacerda Machado e Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines –, vão aguardar primeiro interrogatório judicial, para conhecerem as medidas de coação, no edifício do Comando Metropolitano de Lisboa.
