O Supremo Tribunal dos EUA decidiu que vai avaliar se o ex-Presidente Donald Trump pode beneficiar de imunidade quanto à alegada tentativa de subverter o resultado das presidenciais de 2020, que Biden venceu. Trump alega que não pode ser alvo de processos em relação a este caso, uma vez que os factos se reportam a um período em que ainda exercia as funções de Presidente dos Estados Unidos. A decisão do Supremo Tribunal vai atrasar ainda mais o início do julgamento federal, escreve a CNN. Trump já reagiu na rede social Truth Social, agradecendo aos juízes pela decisão.
O tribunal, onde seis dos nove juízes são conservadores (muitos deles nomeados por Trump), concordou em ouvir os argumentos da defesa de Trump na semana de 22 de abril. Assim, sendo durante os próximos dois meses, o julgamento federal, que deveria começar em breve, terá de ficar suspenso.
A decisão do Supremo é uma vitória para o ex-Presidente, uma vez que, para além de adiar o julgamento, pode abrir um precendente, caso o tribunal venha a dar-lhe razão. Isto porque uma decisão favorável a Trump poderia abrir caminho a imunidade presidencial abrangente, colocando em causa os restantes casos judiciais.
O Supremo esperou quase duas semanas para se pronunciar sobre a forma como iria proceder em relação a este caso, o que sugere que houve manobras de bastidores, disse à CNN o professor na Faculdade de Direito da Universidade do Texas Steve Vladeck.
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Aliás, no recurso, os advogados do magnata republicano pediram aos juízes do Supremo Tribunal que demorassem a examinar a questão da imunidade de Trump. A estratégia é adiar os julgamentos para depois das eleições presidenciais de 5 de novembro, onde Trump deverá ser, com elevada probabilidade, o candidato republicano.
Já o procurador especial Jack Smith, que tem liderado duas investigações federais relacionadas a Trump que resultaram em acusações contra o ex-presidente, instou o Supremo a permitir que Donald Trump seja levado, sem mais demora, a julgamento por tentativa de anulação ilegal dos resultados das eleições de 2020.
Trump agradece a decisão dos juízes: “sem a imunidade presidencial, um Presidente não será capaz de tomar decisões”
Donald Trump reagiu à decisão do Supremo Tribunal, esta quarta-feira na rede social Truth Social, agradecendo aos juízes a reconsideração do seu caso. “Os juristas estão extremamente gratos pela decisão de hoje do Supremo Tribunal de aceitar a imunidade presidencial”, lê-se no post.
O ex-Presidente reiterou a importância da imunidade para o exercício das funções presidenciais, referindo que “sem a imunidade presidencial, um Presidente não poderá desempenhar as suas funções corretamente, nem tomar decisões, no melhor interesse dos Estados Unidos da América”. Trump argumenta ainda que uma ação judicial pode levar à “extorsão” e “chantagem” de um presidente.
O processo em que é acusado por Smith de conspirar para tentar subverter a vitória de Joe Biden, em 2020, é uma das quatro acusações criminais que Trump enfrenta. O ex-Presidente enfrenta um total de 91 acusações, em quatro processos que estão em diferentes fases e velocidades, em tribunais diferentes.
