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O coordenador especial das Nações Unidas (ONU) para o Processo de Paz no Médio Oriente alertou esta terça-feira que os colonatos israelitas nos territórios palestinianos não só continuam como “se intensificaram” nos últimos meses, em violação do direito internacional.
Num briefing ao Conselho de Segurança da ONU focado na aplicação da resolução 2334, adotada em 2016 e que apelava a Israel para “cessar imediata e completamente todas as atividades relacionadas com colonatos no Território Palestiniano Ocupado”, Tor Wennesland apresentou o relatório referente ao período de 8 de dezembro de 2023 a 18 de março deste ano, quando as atividades relacionadas com a autorização e a construção de colonatos “continuaram e intensificaram-se”.
No total, a construção de cerca de 4.780 unidades habitacionais avançou ou foi aprovada em colonatos apenas na Área C na Cisjordânia ocupada e em Jerusalém Oriental, indicou o representante.
“As demolições e apreensões de estruturas pertencentes a palestinianos continuaram em toda a Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental. Citando a falta de licenças de construção emitidas por Israel – que são quase impossíveis de obter para os palestinianos -, as autoridades israelitas demoliram, apreenderam ou forçaram pessoas a demolir 300 estruturas, deslocando 314 pessoas, incluindo 137 crianças”, denunciou o coordenador da ONU.
Wennesland recordou declarações proferidas por várias autoridades israelitas que apelaram à “migração voluntária” de palestinianos da Faixa de Gaza e ao restabelecimento de colonatos no local.
“Um ministro publicou nas redes sociais que Israel ‘deveria forçar os palestinianos, até que eles digam que o querem. Continuem a pressioná-los, usando força, fome e condições difíceis“, descreveu o representante da ONU ao Conselho.
Também um membro do Knesset (o parlamento israelita) apelou a Israel “para ocupar, anexar, destruir todas as casas [em Gaza], para construir bairros grandes e espaçosos, e grandes colonatos”, mencionou ainda o representante.
Na sua intervenção perante o Conselho de Segurança, Tor Wennesland indicou, ponto por ponto, que a resolução 2334 continua a não ser aplicada por Israel, frisando que “infelizmente, o conflito devastador em Gaza continua, juntamente com a violência diária na Cisjordânia ocupada”, com a “lei e ordem a ruir rapidamente à medida que o desespero aumenta” no enclave.
A maioria dos Estados-membros da ONU presentes na reunião manifestou-se alarmada com a contínua expansão dos colonatos e com os níveis sem precedentes de violência dos colonos na Cisjordânia, frisando que essa atividade constitui uma violação do direito internacional e não será reconhecida internacionalmente.
“Somos claros: os colonatos constituem uma violação do direito internacional e temos de continuar a tomar novas medidas para responsabilizar aqueles que prejudicam os passos para a paz na Cisjordânia”, declarou a representante diplomática do Reino Unido junto à ONU, Barbara Woodward.
“Os colonatos israelitas continuam e até aumentaram. França condena esta política que é contrária ao direito internacional. Nunca reconhecerá a anexação ilegal de territórios, nem a legalização de postos avançados”, frisou, por sua vez, o diplomata francês, Nicolas de Rivière.
A construção de colonatos é uma prática ilegal, segundo as normas internacionais, em território militarmente ocupado como é o caso da Cisjordânia.
A organização não-governamental (ONG) israelita Peace Now, que documenta a colonização nos territórios palestinianos ocupados desde 1967, assegura que o ano de 2024, com menos de três meses decorridos, já marca o recorde da quantidade de terras declaradas propriedade do Estado israelita.
Tor Wennesland disse esta terça-feira que as “terríveis tendências” observadas como “resultado de Israel ignorar totalmente as suas obrigações de implementar as resoluções do Conselho de Segurança e da Assembleia-Geral da ONU” são uma “ameaça que não só poderá trazer uma expansão da catástrofe humana e humanitária no Território Palestino Ocupado”, mas também espalhar a violência “a toda a região do Médio Oriente”.
