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Os países da União Europeia (UE) apoiaram esta quinta-feira a prorrogação por mais um ano, até março de 2026, da proteção temporária concedida aos refugiados ucranianos, que são atualmente 4,2 milhões no território do bloco europeu.

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O assunto foi discutido na reunião de ministros da Justiça e Assuntos Internos da UE, que decorre entre quinta-feira e sexta-feira no Luxemburgo e conta com a presença da ministra da Administração Interna, Margarida Blasco.

Em conferência de imprensa, a Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, disse que este apoio é “uma mensagem importante” para a Ucrânia e seus cidadãos.

A Comissão Europeia propôs no início da semana que a prorrogação das proteções temporárias é “necessária devido aos contínuos ataques da Rússia a infraestruturas civis e críticas em toda a Ucrânia, que impedem o regresso seguro dos refugiados”.

A diretiva relativa à proteção temporária, que foi adotada pela UE no início da invasão russa, concede aos ucranianos proteção imediata e acesso a determinados direitos, incluindo residência, acesso ao mercado de trabalho, alojamento, assistência social e médica, entre outros.

A Comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, afirmou que a UE continuará a conceder proteção temporária ao povo ucraniano “enquanto for necessário”.

A Diretiva Proteção Temporária foi ativada pela primeira vez em 2022 com a guerra.

Os últimos dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) indicam que Portugal atribuiu 59.532 títulos de proteção temporária a refugiados da Ucrânia.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Este conflito também desencadeou, segundo a ONU, a mais rápida deslocação de refugiados da história e a mais grave crise humanitária no continente europeu desde a Segunda Guerra Mundial.