A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego aprovou 2,7 milhões de euros em apoios à habitação destinados à construção, aquisição e reabilitação, anunciou, esta segunda-feira, o executivo açoriano.
De acordo com despachos publicados esta segunda-feira em Jornal Oficial, dos 2,7 milhões de euros, 360 mil são destinados a apoiar a construção de habitação própria de raiz, “adequada ao agregado familiar do beneficiário do apoio, em terreno infraestruturado cedido pela região ou em lote propriedade do beneficiário”.
Num comunicado, o Governo dos Açores indica ainda que estão reservados 148 mil euros para a aquisição de habitação própria permanente, atribuído a pessoas singulares com residência nos Açores.
Cerca de 2,2 milhões de euros destinam-se a apoiar a reabilitação de habitação própria permanente, sob a forma de subsídio reembolsável e não reembolsável, concedido a pessoas cuja situação socioeconómica não lhes permita avançar com as obras necessárias.
“Este programa de apoio destina-se às pessoas singulares titulares do direito de propriedade sobre o imóvel candidatado, sendo este destinado à habitação própria permanente do agregado familiar do candidato há, pelo menos, um ano”, lê-se no comunicado.
