De uma obra polémica e com o arranque em causa, a alta velocidade ferroviária é hoje um “projeto de consenso” que não vai parar e que demonstra que há “mais vida vida além do Orçamento”.

Luís Montenegro, que, enquanto líder da oposição, teve dúvidas sobre se o concurso para o primeiro troço da linha entre Porto e Lisboa devia ser lançado depois da queda do Governo de António Costa, não esqueceu a menção “aos que estiveram em funções antes de nós” e cujo contributo para a alta velocidade foram decisivos, mas não nomeia porque, diz, tinha de recuar aos anos 90. No dia em que será conhecida a proposta de Orçamento, ainda sem o acordo com os socialistas, o primeiro-ministro esteve presente na cerimónia de adjudicação do troço entre o Porto e Oiã a um consórcio 100% de portugueses — que foi o único a ter uma candidatura aceite.

“É de facto reconfortante poder estar aqui depois de cerca de meio ano de exercício de funções, num dia que é um dia importante, é o dia do orçamento, mas até no dia do orçamento há mais vida para além do orçamento, há um contexto de governação transversal”, salientou Montenegro.

A obra de 1,6 mil milhões de euros foi entregue ao consórcio LusoLav formado pelas construtoras Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel A. S. Couto e prevê a conceção, projeto e construção de 71 quilómetros de linha nova para alta velocidade e a adaptação da estação de Campanhã. O projeto envolve igualmente uma nova ponte sobre o Douro  e uma nova estação enterrada em Santo Ovídeo (Vila Nova de Gaia), bem como a manutenção da infraestrutura por 25 anos. O contrato vai durar 30 anos, incluindo os cinco anos previstos para a conclusão das obras.

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Para além do valor da adjudicação, o contrato prevê igualmente o pagamento por parte da Infraestruturas de Portugal de 480 milhões de euros durante o período de desenvolvimento, para cobrir as despesas inerentes aos projetos, expropriações e obras que vão contar com fundos europeus da Connecting Europe Facility for Transport 2. A fase 1 recebeu 800 milhões de fundos comunitários. Vai ser entregue uma nova candidatura para a segunda fase em janeiro.

Mas o grosso do investimento será suportado pelos contribuintes portugueses, com o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, a realçar o “consenso” de uma obra que “é uma decisão para gerações”, o que obriga a “perenidade, consenso, previsibilidade”. E isso, diz “é determinante para não termos um país aos soluços. Arrancámos e não vamos parar”.

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Luís Montenegro garante que o Governo está a agir a alta velocidade, apesar das regras da contratação pública dificultarem a rapidez. “Muito exigentes e às vezes desconexas com fluxo real da vida do país”, por isso “estamos a olhar para isso”. O ministro das Infraestruturas assinalou que este evento até se realizou dois meses antes do previsto. “Arrancamos a alta velocidade e não vamos parar”.

Para além da obra agora adjudicada, foi lançado o concurso para a segunda parceria público privada que faz parte parte deste troço entre Oiã e Soure. Este projeto está avaliado em 1,9 mil milhões de euros e prevê a construção de uma nova linha  de 71 quilómetros com 34 quilómetros de ligação à Linha do Norte e uma estação em Coimbra. As propostas devem chegar em janeiro de 2025. Segundo o vice-presidente da IP, Carlos Fernandes, “os prazos estão a ser cumpridos”, mas ainda não estamos em fase de obra, etapa na qual grande parte dos grandes investimentos ferroviários em curso derrapa nos calendários.

A linha Porto-Lisboa com um calendário de execução até 2032 (excluindo a entrada em Lisboa) é o primeiro dos três eixos da rede de alta velocidade que inclui ainda o Porto-Vigo também apontado para 2032 e a ligação entre Lisboa e Madrid, a desenvolver entre 2030 e 2034.

Miguel Pinto Luz, garantiu que o Governo quer a CP a concorrer na exploração do serviço de alta velocidade, depois de ter defendido que a operadora pública não ter um papel dominante nesta operação.

Pinto Luz não quer CP “monopolista ou maioritária” na exploração de serviços da alta velocidade

“Tantas vezes vejo acusação que se quer diminuir o papel da CP”, mas Pinto Luz garante: “acreditamos muito no capital humano da CP, acreditamos muito no legado histórico da CP, acreditamos muito na capacidade gestionária dos quadros da CP que hoje fazem muitas vezes milagres para garantir que a operação continue”. Mas sabendo que o mercado da alta velocidade é liberalizado, se “a CP não for competitiva neste mercado liberalizado perde este comboio”, destacou.

O ministro garantiu não ter parado qualquer concurso para a compra de comboios da CP dedicados a este serviço, um projeto que vinha do anterior Governo, mas que Pinto Luz sinalizou que estava a ser reavaliado. “O reforço da oferta é absolutamente essencial. Queremos uma CP a competir também no mercado da alta velocidade. E acreditamos que a CP sairá ganhadora.”

“Temos concursos em aberto, outros impugnados nos tribunais, mas o Governo tudo fará para agilizar estes processos”, indicou, referindo-se a concursos para a aquisição de novos comboios.