A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, afirmou esta quinta-feira que o novo Procurador-Geral da República (PGR), Amadeu Guerra, é pessoa indicada para pôr a “casa em ordem e ordem na casa”.

O novo PGR toma posse no sábado e, segundo a ministra da Justiça, Amadeu Guerra é a pessoa indicada “para pôr a casa em ordem e pôr ordem na casa”, considerando ainda que tem um “currículo inatacável” e que “é uma pessoa que conhece bem a casa”.

Rita Alarcão Júdice, ministra da Justiça: “Precisamos de um novo procurador-geral que ponha ordem na casa”

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“Ninguém melhor para pôr a casa em ordem do que uma pessoa que a conheça bem”, afirmou Rita Alarcão Júdice aos jornalistas depois da sessão de abertura do Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que decorre esta quinta-feira e sexta-feira em Vila Real, com cerca de 400 participantes.

Amadeu Guerra, antigo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal e ex-procurador regional de Lisboa vai suceder a Lucília Gago.

Questionada sobre o diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), que está em gestão corrente, após a sua comissão de serviço ter terminado a 19 de junho, a ministra disse apenas que já pensou no assunto, mas que só depois da tomada de posse do novo PGR é que será o momento de “tomar essas decisões”.

Aguiar Branco espera que novo PGR vá com naturalidade ao parlamento

No mesmo encontro, o presidente da Assembleia da República disse esperar que o próximo Procurador-Geral da República (PGR), Amadeu Guerra, possa disponibilizar-se para ir com naturalidade ao parlamento durante o seu mandato.

“No sábado tomará posse o senhor PGR, o que saúdo. Espero que possa, como sempre tenho defendido, disponibilizar-se para ir com naturalidade ao parlamento durante o seu mandato. Será certamente bem-vindo à casa da democracia”, afirmou José Pedro Aguiar Branco.

À saída, já em declarações aos jornalistas, Aguiar Banco disse que, numa sociedade muito mediatizada e que vive também da comunicação, “um senhor Procurador ou uma senhora Procuradora deve ter essa competência porque é um cargo de grande relevo na perceção que os cidadãos têm quanto à qualidade e ao funcionamento da justiça”.

“E quanto melhor se souber comunicar, sem violação daquilo que é o segredo de justiça ou em relação a situações de casos concretos, é um bom instrumento para poder dar maior confiabilidade à justiça”, afirmou Aguiar Branco, já em declarações aos jornalistas.

E continuou: “Do que eu conheço da sua atividade e do seu longo historial enquanto procurador (…) creio que temos boas e fundadas razões para que essa realidade esteja presente no senhor PGR e que se veja com naturalidade a interação entre os diversos poderes e também a prestação de contas na Assembleia da República”.

Aguiar Branco salientou que a Assembleia da República “é a casa da democracia, é a representação de todos os portugueses e é natural que lá se trate e se fale de tudo aquilo que importa aos cidadãos”.

Questionado sobre a ainda PGR, Lucília Gago, considerou que “não vale a pena voltar ao passado”. “Eu já na altura referi o que me parecia que teria sido útil para que até se dissipassem algumas suspeitas infundadas que havia”, referiu, salientando que “foi bom” a PGR ter ido ao parlamento, em setembro.

Agora o que importa é o futuro e o futuro começa já no próximo sábado com o novo senhor Procurador e temos sinais esperançosos que essa realidade irá acontecer o que será melhor para a justiça, para todos nós, para a democracia”, sublinhou.

A nomeação de Amadeu Guerra, antigo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal e ex-procurador regional de Lisboa, para a sucessão a Lucília Gago à frente da Procuradoria-Geral da República foi anunciada em 27 de setembro. Aos 69 anos, Amadeu Guerra está a cerca de três meses de atingir os 70 anos, que completa no dia 9 de janeiro de 2025. A tomada de posse de Amadeu Guerra como novo PGR está marcada para sábado.