O Bloco de Esquerda de Lisboa considerou esta sexta-feira que o orçamento municipal para 2025, aprovado na quinta-feira, com o voto contra do partido, não só “não responde aos problemas das pessoas que vivem e trabalham” na capital, como os vai agravar.
A proposta de orçamento da Câmara de Lisboa para 2025, apresentada pela liderança PSD/CDS-PP, que governa sem maioria absoluta — com sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS PP/MPT/PPM/Aliança) entre os 17 elementos que compõem o executivo camarário — foi viabilizada com sete votos a favor de PSD/CDS-PP e com a abstenção dos três vereadores do PS, em reunião privada, que se iniciou pelas 09h30 e terminou cerca das 22h00 de quinta-feira.
Houve sete votos contra da restante oposição, nomeadamente três vereadores dos Cidadãos por Lisboa (CPL, eleitos pela coligação PS/Livre), dois do PCP, um do Livre e um do BE, tendo existindo um empate com os sete votos a favor, o que levou o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), a exercer o voto de qualidade.
Em comunicado, a vereação do BE na Câmara de Lisboa, justifica o voto contra por considerar que o documento vai agravar “os problemas de quem vive e trabalha” na capital, sublinhando que “Carlos Moedas chegou ao fim do mandato esgotado e sem soluções”.
“Face a um orçamento que não responde aos problemas das pessoas que vivem e trabalham em Lisboa, o Bloco de Esquerda votou contra o orçamento da Câmara Municipal para 2025”, lê-se na nota.
No entendimento dos bloquistas, o orçamento representa uma “política prejudicial” para a cidade de Lisboa, em áreas como a Habitação, Mobilidade e Higiene Urbana.
“Lisboa tem quase 600 pessoas sem-abrigo a dormir na rua, quase duplicando face ao ano anterior, e Moedas não apresenta nenhuma nova medida, limitando-se a voltar a apresentar um plano cujo grosso do investimento só acontece depois do fim do mandato”, refere ainda a vereação bloquista.
O orçamento municipal de 1.359 milhões de euros para 2025 apresenta uma despesa ligeiramente superior aos 1.303 milhões de euros previstos para este ano.
Entre as principais áreas de investimento do município para o próximo ano estão a habitação, com 154 milhões de euros; os direitos sociais, com 38 milhões de euros, inclusive para apoio às pessoas em situação de sem-abrigo (12 milhões de euros); e a higiene urbana, com 38 milhões de euros.
Destaca-se ainda a delegação de competência para as 24 juntas de freguesia, com 126 milhões de euros; a mobilidade, com 311 milhões de euros; a cultura, com 64 milhões de euros; a educação, com 58 milhões de euros; a segurança, com 22 milhões de euros; e o Plano Geral de Drenagem, com 79 milhões de euros.
Este é o último orçamento municipal deste mandato (2021-2025), proposto pela gestão PSD/CDS-PP, que governa Lisboa sem maioria absoluta. Este documento orçamental será executado em ano de eleições autárquicas.
Os primeiros três orçamentos da liderança PSD/CDS-PP foram aprovados graças à abstenção do PS, tendo a restante oposição — PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa — votado contra.
