A receita fiscal do Estado atingiu 54.927,9 milhões de euros até outubro, um aumento de 3,9% relativamente ao período homólogo, influenciada pelo IRC, IVA e ISP, foi esta sexta-feira anunciado.

“De janeiro a outubro, a receita fiscal apresentou um crescimento de 1.754,5 milhões de euros face ao período homólogo”, segundo a síntese de execução orçamental, divulgada esta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Até outubro, a receita fiscal do Estado situou-se em 54.927,9 milhões de euros.

Destaca-se o comportamento do IRC — Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (mais 16,5%), do IVA — Imposto sobre o Valor Acrescentado (mais 2,6%) e do ISP — Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (mais 9,7%).

No sentido inverso, verificou-se uma quebra no IRS — Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (menos 1,8%), cuja trajetória foi invertida devido à aplicação das novas tabelas de retenção na fonte.

Considerando os efeitos dos pagamentos relativos ao regime de ativos por impostos diferidos de IRC (117 milhões de euros) de fevereiro de 2024, assim como a prorrogação do pagamento do IVA (menos 99,4 milhões de euros em outubro de 2023 e mais 422,7 milhões de euros em outubro de 2024), a receita fiscal ascendeu 5,1%.

A receita de IRC, corrigida de efeitos, avançou 18,2% e a de IVA 5,4%.

Só no mês de outubro, a receita fiscal líquida do Estado fixou-se em 3.739,6 milhões de euros, uma quebra de 554,2 milhões de euros face ao período homólogo.

Nos impostos diretos houve um decréscimo da receita fiscal de 785 milhões de euros.

Em termos do IRS, a receita teve um corte de 396,9 milhões de euros, “que resulta da aplicação das novas tabelas de retenção na fonte para rendimentos da categoria A (salários) e H (pensões) no processamento salarial do mês de setembro”.

O IRC, por seu turno, teve uma baixa de 366,8 milhões de euros face ao mês homólogo, devido aos efeitos de base associados ao pagamento, em outubro de 2023, de um valor “excecionalmente elevado” respeitante ao segundo pagamento por conta.

Já nos impostos indiretos, houve um acréscimo de 230,7 milhões de euros, impulsionado pela evolução da receita de IVA (10,8%), do ISP (9,2%) e do Imposto do Selo (13,3%).

Em outubro, os reembolsos fiscais tiveram uma diminuição de 1,3% ou 167,6 milhões de euros.