A Fenprof considerou este domingo que o recente concurso extraordinário teve um impacto residual no objetivo de responder à falta de docentes, alegando que só 265 professores foram colocados em escolas em que não se encontravam.
“Em relação ao efeito que se anunciava de resposta à falta de professores, o concurso foi um insucesso, tal como foi a contratação de docentes aposentados e, provavelmente, outras medidas das quais o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tarda em divulgar os números”, salientou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em comunicado.
No sábado, o ministério adiantou que mais de mil professores foram colocados em escolas de zonas carenciadas no âmbito do concurso externo extraordinário, depois de fechadas pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) as listas de colocação de mobilidade interna.
Do universo de 1.094 docentes com horários atribuídos na mobilidade interna, “há 829 que se vão manter nas escolas onde já se encontravam a exercer funções como contratados, tendo tido a possibilidade de manifestar essa intenção, assegurando a continuidade pedagógica dos seus alunos”, referiu o ministério de Fernando Alexandre.
Perante estes números, a Fenprof alega que, se 829 docentes se mantiveram nas escolas onde já se encontravam a dar aulas, isso quer dizer que “só 265 terão preenchido outras necessidades”.
De acordo com a Fenprof, desse grupo de 265 professores, “falta ainda saber quantos docentes estão contratados”, uma vez que só podem apresentar-se na escola em que foram colocados depois de serem substituídos, o que poderá não acontecer, devido à falta de professores.
“De acordo com os números divulgados pelo MECI, confirma-se que este concurso não correspondeu às expectativas criadas pelo próprio ministro Fernando Alexandre, que afirmava que ele seria a resposta ao problema da falta de professores”, lamentou a federação.
A estrutura representativa reconhece, porém, que o concurso externo extraordinário “foi importante” para os professores que ficaram vinculados, porque passaram a integrar os quadros e ingressam na carreira.
A Fenprof vai reunir-se em 5 e 13 de dezembro com o ministério e nesses encontros vai pedir os resultados concretos de cada medida implementada para combater a falta de docentes nas escolas, assim como exigir a entrada em vigor de um estatuto da carreira docente valorizado no próximo ano letivo, devendo a negociação decorrer ao longo deste ano.
O concurso externo extraordinário foi uma das medidas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação previstas no Plano Aulas+Sucesso para mitigar a situação dos alunos sem aulas por períodos prolongados.