António Leitão Amaro diz que o Governo só retomará negociações com os bombeiros sapadores quando os representantes desta classe tiverem “um comportamento ordeiro”. “Respeitamos muito a livre manifestação pública de diferentes perspetivas, incluindo nas ruas. Mas só negociamos quando os exercícios dos direitos são feitos de forma legal e ordeira. É assim que conseguimos resultados”, afirmou o ministro da Presidência.
Em conferência de imprensa, a seguir ao Conselho de Ministros, Leitão Amaro deixou claro, mais uma vez, que o Governo não negoceia “sob coação” ou “pressão de comportamentos ilegais e desordeiros”. “Esses comportamentos nunca melhoram a condição negocial, só agravam ou impedem a negociação”, avisou o ministro da Presidência.
O ministro da Presidência falou também sobre a situação da AIMA, já depois de ter revelado em entrevista ao Público / Rádio Renascença que o Estado tinha rejeitado a permanência de 108 mil imigrantes em Portugal e tem em andamento 113 mil processos de regularização.
Em concreto, Leitão Amaro foi desafiado a dizer o que aconteceria aos imigrantes que tenham os pedidos rejeitados no final de todo o processo. O ministro disse que dependerá de “situação para situação” e que haverá gente que, neste bolo dos 108 mil imigrantes, que tenderá a pagar ou a entregar a documentação que está em falta, ou simplesmente a desistir do processo. Se, mesmo ilegais, decidiram permanecer em território nacional, “aplicam-se as regras que já existem”. “Com uma diferença: agora há fiscalização”, avisou Leitão Amaro.
Ainda assim, o ministro da Presidência fez questão de lembrar que todas as estatísticas, mesmo a nível europeu, apontam todos no mesmo sentido: a imigração ilegal é um fenómeno relativamente residual, que estará na casa dos 1 a 2%, e Portugal está perfeitamente dentro da média.
Leitão Amaro foi ainda confrontado com o prometido plano para a “refundação” do INEM, que ainda não foi tornado público. O ministro da Presidência admitiu que pode não haver um momento de apresentação pública do tal plano, mas garantiu que o Governo já está a colocar em prática mudanças concretas no funcionamento do INEM.
“Há medidas já em implementação, que se materializam em mais trabalhadores, compra de mais viaturas e meios aéreos, o pôr ao serviço ambulâncias que estavam inoperacionais por falta de técnicos — são mais de 90 —, melhoria dos processos de funcionamento interno e o desenvolvimento de soluções informáticas para o atendimento de chamadas”, esclareceu Leitão Amaro.
