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“Um novo ciclo da vida cultural portuguesa é o que fundamenta a exoneração de Francisca Carneiro Fernandes”, disse a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, na manhã desta quarta-feira no Parlamento, onde foi chamada depois de ter decidido afastar a presidente do CCB no dia 29 de novembro. “Acabaram-se os compadrios, os lobbies, as cunhas que levaram, de resto, à constituição da atual equipa do CCB”, afirmou em resposta à deputada do Partido Socialista, Maria Begonha. “Assalto ao CCB é absolutamente inadmissível”, disse Dalila Rodrigues.

Esta manhã, o jornal Público noticiou que a ex-presidente do Centro Cultural de Belém, Francisca Fernandes, vai impugnar a exoneração que surpreendeu o meio artístico. O episódio levou ao lançamento de uma petição, que reuniu mais de duas mil assinaturas, e à divulgação de comunicados por estruturas europeias do setor que no passado já trabalharam com a agora exonerada presidente do conselho de administração da fundação CCB.

Perante os deputados, Dalila Rodrigues reiterou a justificação para a exoneração de Francisca Fernandes com a necessidade de dar ao CCB um “âmbito nacional”. “Trata-se de garantir que o CCB passe a programar em circuito aberto, a prestar um serviço nacional”, explicou. “Deve programar de forma alargada, participada, em circuito aberto e não em circuito fechado”, continuou, “independentemente do grau de aproximação às estruturas do poder”.

“É um serviço público que o Estado por meio do CCB presta ao país. É difícil de entender? Não é, só de quem estiver de má vontade neste desígnio”, lançou.

Dalila Rodrigues confirma uma reunião a 28 de maio com Francisca Fernandes — que a última menciona esta quarta-feira numa nota enviada à comunicação social. “Reuni com a Francisca Fernandes e com os dois administradores”, começou por dizer a ministra. “Nessa reunião pedi à Francisca Carneiro Fernandes se queria partilhar a sua visão para o CCB comigo. Não foi capaz de o fazer”. Aliás, “até ao momento em que foi exonerada [Francisca Fernandes] não me apresentou uma linha relativa ao contrato de programa”, revela Rodrigues.

Sobre as manifestações de apoio a Francisca Carneiro Fernandes, a ministra fez por notar dizendo que na festa de Natal, há um ano, depois de tomar posse, a ex-presidente do conselho de administração do CCB anunciou um aumento salarial. “É a melhor forma de se tornar popular entre os trabalhadores”, apontou Rodrigues, notando como a atitude podia colocar em risco a sustentabilidade da instituição.

Nuno Vassalo e Silva inicia funções como Presidente do CCB a 1 de janeiro

“Respondendo à questão do exercício em funções dos dois vogais da fundação CCB, devo dizer que é importante que a nova presidência possa ter a possibilidade de escolher uma equipa, de ter uma equipa”, disse. “Estou evidentemente aberta.” Segundo a ministra da Cultura, Nuno Vassalo e Silva inicia funções como presidente do CCB a 1 de janeiro.

Questionada sobre se os atuais vogais do Conselho de Administração do CCB, Madalena Reis e Delfim Sardo, se mantêm, a ministra da Cultura informa que “os dois vogais cessam os seus mandatos em março”.

“Haverá uma equipa, um sentido de cumprimento da missão entre o presidente e os dois vogais. São três elementos, mas bastam duas assinaturas para que tenha consequência o ato jurídico ou administrativo”, lembrando o processo que levou Aida Tavares ao cargo de Diretora de Artes Performativas e Pensamento. “Foi assim que aconteceu quando a Sra. Francisca Fernandes quis nomear sem processo concursal Aida Tavares”, continuou. “Nessa consideração solicitou a concordância dos dois vogais, e um dos vogais, a Dra. Madalena Reis manifestou a sua disconcordância. Repito: a Dra. Madalena Reis opôs-se à contratação de Aida Tavares, tendo a ata respetiva refletido essa discordância.”

O antigo presidente do CCB, Elísio Summavielle, foi forçado a sair por se ter recusado “a contratar, diretamente, sem concurso, a programadora Aida Tavares”, recordou a ministra da Cultura, evocando um artigo da revista Sábado. “Isso é público e está publicamente referido, não se trata de nenhuma invenção”, afirma Dalila Rodrigues. “Pelos vistos ninguém foi chamado a esta casa da democracia para esclarecer dúvidas ou prestar esclarecimentos”, disse, rematando: “Nunca será tarde.”

Questionada novamente sobre as críticas feitas à administração, a ministra da Cultura recorda a realização do festival FeliCidade, no CCB, em maio. “450 Mil euros em dois dias é absolutamente inadmissível do ponto de vista da boa gestão dos dinheiros públicos”, criticou, lembrando as remunerações de curadores que participaram neste evento. ” Não queria chegar a este ponto, não penso ser muito elevado da minha parte…”.

Confrontada pelos deputados com o facto de não ser a primeira vez que um evento no CCB lida com verbas semelhantes no mesmo espaço temporal, lembrando o festival Dias da Música, que acontecia no CCB, Rodrigues respondeu com semelhantes críticas. “Sempre fui uma crítica dos Dias da Música, como em poucos dias se gastavam 500 mil euros. Tenho esta noção muito clara e precisa de que os dinheiros públicos não devem ser apenas bem canalizados, mas alvo de escrutínio e rigor. É dinheiro dos contribuintes”, disse.  “Mete-me imensa aflição que se gaste em dois dias o que corresponde à subvenção pública do estado do Museu Arpad Szenes – Vieira da Silva. Estamos a falar do mesmo montante.”

Na sequência de interpelações de vários deputados que afirmaram a necessidade de ouvir no Parlamento também a presidente exonerada, Francisca Carneiro Fernandes,  Dalila Rodrigues, contestou: “Se querem ouvir a Comissão de Trabalhadores do CCB, a presidente cessante, o Dr. Elísio Summavielle, o ex-minsitro da Cultura Pedro Adão e Silva, ouçam também Paula Fonseca e Margarida Serrão, que foram dispensadas para que a contratação de Aida Tavares tivesse plena justificação”.