A Ordem dos Médicos só tomará uma posição sobre a portaria que estabelece a obrigatoriedade de as grávidas ligarem para a Linha SNS Grávida antes de irem às urgências depois de ver esclarecidos vários aspetos, afirmou esta sexta-feira o bastonário.

“Há aspetos que são para nós muito importantes, em primeiro lugar a qualidade da formação médica e, sobretudo, a segurança das equipas”, referiu Carlos Cortes, no final de uma visita ao Hospital de Barcelos.

Admitindo ainda ter dúvidas, o bastonário disse que é preciso, desde logo, “perceber exatamente que médicos internos vão fazer parte dessas equipas”, tendo em conta que estes estão nos hospitais e centros de saúde “para formação, o que é diferente de serem médicos especialistas que estão essencialmente para prestar atividade assistencial”.

Segundo uma portaria esta sexta-feira publicada em Diário da República, a partir de segunda-feira as grávidas da Região de Lisboa e Vale do Tejo, incluindo o Hospital Distrital de Leiria, terão de ligar para a Linha SNS Grávida antes de irem às urgências.

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O projeto-piloto poderá depois estender-se a todo o país.

O Governo sublinha a necessidade de adotar medidas que promovam “uma forma racional” de canalizar a procura dos cuidados de saúde para os locais mais apropriados, retirando as situações não urgentes das urgências de Obstetrícia e Ginecologia.

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Carlos Cortes reiterou que só depois de analisados todos os impactos é que a Ordem dos Médicos emitirá uma posição formal.

“Nós queremos saber agora, concretamente, aquilo que vai acontecer nas unidades locais de saúde, nos serviços, nos serviços de urgência, e as implicações que tem. Há aqui três aspetos muito importantes. Há um aspeto assistencial e de segurança das próprias equipas de médicos, há um aspeto da qualidade de formação que tem que ser respeitada e depois há o aspeto também da segurança das grávidas e das crianças”, apontou.

Na portaria, o Governo refere que o número de atendimentos diários nas urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é “consideravelmente superior” ao dos países do Norte e Centro da Europa, considerando que tal se deve, em grande medida, “à ausência de controlo no acesso à urgência”.

“Este fenómeno resulta do facto de as urgências serem percecionadas pela população como locais de atendimento especializado permanentemente à disposição, com apoio imagiológico e laboratorial completo, sem custos, sendo frequentemente procuradas para aconselhamento de todo o tipo de situações obstétricas e ginecológicas”, acrescenta.

Reconheceu que esta oferta alargada e permanente de cuidados especializados, apesar de parecer vantajosa, tem contribuído para o prolongamento de tempos de espera em casos verdadeiramente urgentes, além de colocar uma “pressão insustentável” sobre os recursos humanos, resultando em sobrecarga e situações de rotura nas equipas de saúde, com impactos negativos na qualidade dos cuidados prestados.

Esta pré-triagem telefónica já estava prevista no Plano de Reorganização para as Urgências de Obstetrícia e Ginecologia e de Pediatria apresentado em outubro, depois de no verão as urgências de Obstetrícia/Ginecologia e de Pediatria terem voltado a registar dificuldades de funcionamento, devido à falta de especialistas para preencher as escalas, o que levou ao encerramento parcial ou a constrangimentos nos serviços.