O Parlamento Europeu entrega esta terça-feira o Prémio Sakharov à líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado, e ao candidato presidencial Edmundo González Urrutia, distinguindo a sua “corajosa luta pela liberdade e democracia”.

“Na sua busca por uma transição de poder justa, livre e pacífica, defenderam destemidamente os valores que milhões de venezuelanos e o Parlamento Europeu tanto prezam: a justiça, a democracia e o Estado de Direito”, segundo a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, que entregará o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2024 numa cerimónia pelas 12h00 (11h00 em Lisboa), durante a sessão plenária, em Estrasburgo, França.

María Corina não estará presente na cerimónia, por se encontrar escondida das autoridades venezuelanas, sendo representada pela sua filha, enquanto Edmundo González Urrutia comparecerá na cidade francesa, já que está asilado em Espanha desde setembro passado, tendo fugido da Venezuela após a emissão de mandados de detenção.

Ao anunciar os vencedores da distinção, Roberta Metsola incentivou María Corina e Edmundo González a continuarem a lutar “por uma transição de poder justa, livre e pacífica na Venezuela”.

Na mesma ocasião, a presidente sublinhou que o Parlamento Europeu está ao lado dos venezuelanos e com os laureados na sua “luta por um futuro democrático” do seu país.

Em 19 de setembro, o Parlamento Europeu reconheceu Edmundo González Urrutia como o presidente legítimo e democraticamente eleito do país, nas eleições presidenciais de julho passado, e María Corina Machado como a líder das forças democráticas.

O regime de Nicolás Maduro anunciou a sua reeleição para um terceiro mandato, enquanto a oposição reclamou vitória, com base em mais de 80% das atas eleitorais que tornou públicas. A maioria da comunidade internacional não reconheceu Maduro como Presidente eleito.

O Parlamento Europeu condenou “a fraude eleitoral” e as graves e sistemáticas violações dos direitos humanos perpetradas contra a oposição, o povo venezuelano e a sociedade civil.

De acordo com o Governo venezuelano, 2.400 pessoas foram detidas durante as manifestações que se seguiram às eleições para contestar os resultados anunciados pelas autoridades e as organizações não-governamentais registaram a morte de pelo menos 24 pessoas.

Também presentes na cerimónia de hoje estarão outras finalistas do prémio: duas organizações de mulheres, uma israelita e outra palestiniana (Women Wage Peace e Women of the Sun, respetivamente), que se juntaram, em março de 2022, para “pôr fim ao ciclo de derramamento de sangue” no conflito israelo-palestiniano e as suas líderes foram nomeadas para o Prémio Nobel da Paz.

O terceiro finalista foi o ativista anticorrupção e académico do Azerbaijão Gubad Ibadoghlu, detido há mais de um ano no seu país, “depois de criticar a indústria de petróleo e gás do país e criar uma instituição de caridade para devolver recursos públicos roubados”, segundo o Parlamento Europeu, e que será representado na cerimónia pela sua filha.

No ano passado, o prémio foi atribuído a Jina Mahsa Amini e ao movimento Mulher, Vida, Liberdade no Irão, mas da lista de laureados constam nomes como Nelson Mandela, Malala Yousafzai, Denis Mukwege, Nadia Murad, Xanana Gusmão, o Povo Ucraniano ou a ONU.

O Prémio Sakharov, batizado em homenagem ao físico e dissidente político soviético Andrei Sakharov, é o maior prémio de direitos humanos da União Europeia, com o valor pecuniário de 50 mil euros.

Atribuído pelo Parlamento Europeu a indivíduos ou organizações todos os anos desde 1988, visa reconhecer o trabalho em prol da defesa dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, em particular a liberdade de expressão, a salvaguarda dos direitos das minorias, o respeito pelo Direito internacional, o desenvolvimento da democracia e a defesa do Estado de Direito.

Vários laureados, incluindo Nelson Mandela, Malala Yousafzai, Denis Mukwege e Nadia Murad, viriam a vencer o prémio Nobel da Paz.