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Dezenas de professores concentraram-se esta quarta-feira em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para denunciar o desinvestimento e a falta de resposta aos problemas da educação na proposta de Orçamento do Estado para 2027.

“Esta proposta do Orçamento do Estado, mais uma vez, continua a desinvestir na educação. Os problemas da educação são muitos. Temos uma escassez de professores, continuamos a ter milhares de alunos todas as semanas sem aulas, sem pelo menos um professor”, disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), José Costa, que convocou a concentração.

No protesto, que acontece no dia em que o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, é ouvido no parlamento no âmbito da discussão do Orçamento do Estado, os manifestantes empunham bandeiras do sindicato e gritam que a “luta continua nas escolas e na rua” para exigir “um investimento efetivo na escola pública, no ensino superior e na ciência”.

Para o secretário-geral da Fenprof, o problema da falta de professores é maior nas crianças do primeiro ciclo porque só têm um docente e se faltar não há outro que acompanhe a turma.

“Neste momento, há cerca de três a quatro mil alunos do primeiro ciclo, a quem falta o professor”, estimou José Costa, acrescentando que esta situação se resolve atraindo jovens para a profissão através da valorização da carreira.

O dirigente aproveitou o protesto para criticar também a proposta de alteração do decreto-lei que prevê que os professores deixem de precisar do mestrado para ensinar os alunos do primeiro ciclo, indicando que não houve uma negociação adequada entre o Governo e a Fenprof.

“O que demonstra, de facto, um desrespeito e provavelmente vamos pedir [uma] negociação suplementar”, disse, explicando que o Governo pediu pareceres ao sindicato, mas a tutela comunicou hoje que a negociação estava encerrada.

A falta de resultados depois de várias reuniões para melhorar o estatuto da carreira docente é outro dos motivos de descontentamento da Fenprof.

“Já lá vão dois anos, ao fim de 15, 16 reuniões, nada acontece. Aliás, o que vem para cima da mesa não vai no sentido da valorização da carreira, antes pelo contrário”, lamentou o sindicalista.

Sobre a escola pública, José Costa apontou ainda vários problemas como a degradação dos edifícios, a falta de assistentes operacionais e recursos.

A Fenprof considerou que é necessário assumir uma política de investimento público que valorize os profissionais, garanta condições de funcionamento às instituições e defenda uma escola pública de qualidade, inclusiva e democrática.

“A proposta [OE2027] continua igualmente sem dar respostas consistentes a problemas que se arrastam há anos”, referiu a federação, em comunicado, exigindo “a valorização das carreiras e dos salários dos docentes, opção fundamental para combater o grave problema de escassez de professores”.

No dia 9 de outubro, a Fenprof já tinha criticado o OE2027, considerando a proposta do Governo “uma farsa orçamental” que não responde às necessidades.