Maria Luís Albuquerque, José Pedro Aguiar-Branco, Luís Marques Guedes, entre outros, são ministros neste Governo, mas podem voltar já nas próximas semanas à Assembleia e ocupar lugares de destaque à frente de comissões parlamentares. Mesmo que o Governo de coligação caia após a apresentação do programa de Governo já na próxima terça-feira, a coligação continua a ser a força mais votada nas eleições e terá primazia a escolher presidências das comissões na Assembleia da República, pois de acordo com o regimento estes lugares são escolhidos através do método de Hondt.
“Os ministros que foram eleitos como deputados vão poder intervir ou podem preferir resguardar-se da primeira linha de ação política”, explicou um membro do Governo ao Observador, garantindo que para já, nada está decidido quanto ao futuro dos ministros e dos secretários de Estado, já que o executivo está “100% concentrado na apresentação do Governo”. Após protagonizarem um dos Governos mais curtos da história da democracia portuguesa, alguns ministros vão poder voltar à Assembleia e assumir cargos de relevo caso o desejem.
Ora, as presidências das comissões parlamentares devem começar a ser discutidas na próxima semana (ou seja, depois de se saber se o atual Governo cai ou não na terça-feira com uma moção de rejeição do Governo na terça-feira). Sendo o PSD o partido que conseguiu eleger mais deputados – PSD elegeu 89 deputados e PS elegeu 86 -, será também o primeiro a escolher quais as comissões que pretende presidir. As mais ambicionadas são sempre a de Assuntos Constitucionais e a de Orçamento e Finanças. Na anterior legislatura, o PSD optou pela primeira, que foi presidida por Fernando Negrão, agora ministro da Justiça.
Caso a escolha dos sociais-democratas recaia sobre a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, uma das mais importantes da Assembleia da República, Maria Luís Albuquerque seria um nome possível para a sua liderança, dada a experiência dos últimos quatro anos nesta pasta e a vontade de o PSD e CDS na oposição quererem defender as principais leis aplicadas nos últimos quatro anos pelo Governo.
Com tantos membros no Governo que têm mandato como deputados e uma orgânica similar ao que pode vir a ser um Governo à esquerda, haveria ainda a possibilidade de a coligação estar a preparar algo parecido a um Governo sombra, ou seja, atribuir aos seus deputados a responsabilidade de vigiar de perto o trabalho dos ministros do Governo que surgirá após o fim deste Executivo. Fonte do Governo desmente tal intenção, afirmando que isso “não seria viável”, embora esta prática exista em outros países europeus e já tenha havido algumas tentativas em Portugal. Outra fonte do Executivo disse que “governo sombra seria o do PS, uma sombra de verdade eleitoral”.
De qualquer forma, formalmente os membros do Governo não querem sequer admitir o fim do atual Governo e, por isso, não há ainda decisões tomadas sobre o que fazer na oposição. Mas o próprio líder do PSD e primeiro-ministro deve dar o exemplo e assumir o lugar de deputado. Se assim for, mais ministros poderão imitá-lo.
Apesar de CDS e PSD terem optado por manter bancadas parlamentares separadas, a cooperação entre os parlamentares de direita deverá continuar mesmo que o Governo caia, tal como avançou o Público. Esta cooperação poderá traduzir-se em apresentação conjunta de propostas “sempre que uma determinada questão tenha relevância”, avançou um dirigente do PSD ao Observador. No entanto, ainda nada estará acordado entre PSD e CDS e até ao final da semana haverá um entendimento entre as duas bancadas.
Para quinta-feira, estão marcadas as eleições na direção das duas bancadas parlamentares, sendo que os líderes parlamentares deverão manter-se: Luís Montenegro e Nuno Magalhães.
