Este poderá ser um dos Conselhos Europeus mais longos de 2015, com vários temas quentes a caírem para a reunião final entre líderes da União. Se por um lado, a luta contra terrorismo pode gerar consensos, o mesmo não se pode dizer dos termos da renegociação da permanência do Reino Unido na União Europeia, assim como o controlo das fronteiras externas. Costa leva posições alinhadas de Lisboa, mas nem tudo é consensual entre o PS e Bloco de Esquerda e PCP.

Os líderes dos 28 vão começar a reunir-se esta tarde em Bruxelas e o primeiro ponto na agenda delineada por Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, é o controlo das fronteiras externas. A Comissão Europeia apresentou esta semana alterações profundas à Frontex, agência europeia que coordena o patrulhamento das costas europeias, tendo em vista a sua renovação e transformação numa guarda costeira comum com capacidade própria para compra de equipamento. António Costa disse esta quarta-feira no Parlamento que não é favorável a uma agência com estes contornos, mas é a favor de maior cooperação.

Dentro deste tópico, está também a necessidade de identificação e recolocação dos refugiados que estão na sua maioria em Itália e na Grécia. A Comissão anunciou esta semana que só em 2015 terão entrado mais de 1.550.000 pessoas ilegalmente na União Europeia. A Áustria organizou uma mini-cimeira antes do encontro oficial dos chefes da UE com o primeiro-ministro turco, de modo a aprofundar os compromissos conseguidos com este país no final do mês passado e que transformam a Turquia num país tampão, que deve tentar travar os fluxos migratórios ilegais antes destes chegarem à Europa.

A reunião vai contar com Alemanha, Áustria, Suécia, Finlândia, Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Grécia e Eslovénia, alguns dos principais pontos de passagem e de destino dos migrantes que chegam diariamente à Europa, e Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão, também estará presentes. Ao jornal EuObserver, fonte da Comissão adianta que a reunião estará a ser orquestrada por Angela Merkel. António Costa considera a Turquia “um grande aliado de Portugal” e esclareceu perante a Assembleia que “quer gostemos, quer não, a Turquia já faz parte da União Europeia”. Um apoio contestado de forma veemente por Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, que afirmou que a Turquia tem sido “parte do problema” por não só atacar o exército curdo que combate o Daesh (Estado islâmico), mas também porque é através da Turquia que passa o petróleo para o Daesh.

Apesar de Portugal não estar incluído nesta mini-cimeira, António Costa vai reunir-se esta manhã com Donald Tusk e terá ainda um encontro com Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu.

Um jantar muito britânico

A discussão sobre a renegociação do Reino Unido foi deixada para o jantar. Seja por cortesia ou para tentar dissolver quaisquer oposições durante a refeição, este promete ser um dos temas quentes do encontro já que David Cameron quer levar um princípio de acordo desta reunião. O primeiro-ministro britânico impõe quatro condições para o país permanecer na União Europeia – e para ele próprio fazer campanha pela sua manutenção -, incluindo um período de quatro anos de espera para que cidadãos europeus possam ter acesso a benefícios sociais quando estão a trabalhar no Reino Unido.

António Costa disse que não vai aceitar quaisquer condicionamentos à livre circulação de cidadãos na União, nem qualquer medida que promova a discriminação de trabalhadores europeus. Esta será uma questão sensível para Portugal devido às recentes ondas de emigração para aquele país, especialmente nas áreas da Saúde e das Tecnologias, com vários jovens qualificados portugueses a reforçarem os quadros de empresas e dos serviços públicos daquele país. Também a Polónia, que conta com milhares de emigrantes no país se pretende opor a qualquer renegociação que limite os benefícios aos trabalhadores.

Outras exigências de Cameron como maiores poderes para os parlamentos nacionais ou o aprofundamento do mercado comum parecem ser interessantes para Portugal, tal como salientou Vitalino Canas, deputado do Partido Socialista, durante o debate no Parlamento, afirmando que se devem levar a cabo “os esforços necessários” para manter o Reino Unido na União.

Mais temas fraturantes na manhã de sexta-feira

Para a manhã de sexta-feira estão agendados temas densos como a União Económica e Monetária, nomeadamente a implementação do relatório dos cinco presidentes que foi apresentado a meio do ano pelos líderes das instituições europeias. Este debate vai contar com a presença de Mario Draghi e promete não ser pacífico, com a Alemanha a opor-se à conclusão da União Bancária antes da garantia de uma maior harmonia orçamental entre os restantes membros da zona euro e a estabilização das fases já implementadas para garantir a estabilidade da banca europeia. Tal como anterior Governo, António Costa afirmou que a finalização da União Bancária, nomeadamente o acordo para um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos, é uma prioridade para Portugal. No entanto, Jerónimo de Sousa, líder do PCP, afirmou que este relatório é uma “afronta à nossa soberania” e poderá no final significar “termos mais Europa e menos Portugal”.

Há ainda a questão da Rússia para definir entre quinta e sexta-feira. Bruxelas pretende estender as sanções comerciais à Rússia, mas Itália quer discutir primeiro. Matteo Renzi, primeiro-ministro italiano, está furioso, segundo relata o Financial Times, por Angela Merkel permitir a criação de um gasoduto, apelidado Nord Stream 2, entre a Alemanha e a Rússia, de modo a facilitar o fornecimento de combustíveis diretamente ao gigante europeu.

Merkel defende que é um acordo comercial e não tem qualquer envolvimento do Governo, mas Renzi afirma que as sanções não podem ser eficazes se os países continuarem a colocar os interesses nacionais à frente dos esforços europeus para a estabilização das fronteiras entre a Rússia e a Ucrânia. Renzi tem sido um dos principais defensores do fim das sanções comerciais contra a Rússia e de uma aproximação mais baseada no diálogo, especialmente depois de outro gasoduto, o South Stream, que passaria por Itália, ter sido abandonado devido à pressão de Bruxelas sobre a Gazprom, empresa estatal que controla o gás e o petróleo russo. Também os polacos estão descontentes com esta posição da chanceler e pediram a Tusk para o tema entrar na agenda.