O primeiro-ministro considerou esta terça-feira difíceis as negociações com as instâncias europeias sobre o Orçamento para 2016, mas afirmou que não serão postos em causa compromissos eleitorais, ou medidas acordadas com as forças políticas que suportam o Executivo.
António Costa falava aos jornalistas numa conferência de imprensa na cidade da Praia, após uma reunião bilateral entre os governos de Portugal e de Cabo Verde.
O primeiro-ministro referiu que as instâncias europeias pretendem que o Governo, no âmbito da sua proposta de Orçamento do Estado para 2016, cumpra as reduções de défice nominal e estrutural “não alcançadas em 2015”, mas contrapôs que o seu Executivo cumprirá os compromissos eleitorais assumidos, assim como as medidas que acordou nas parcerias estabelecidas com o Bloco de Esquerda, PCP e “Os Verdes”.
Sobre as negociações entre o Governo e Bruxelas em relação ao Orçamento de 2016, Costa explicou que “como é sabido, a execução orçamental de 2015 não permitiu uma redução do défice estrutural como estava previsto”. Para além disso o primeiro-ministro afirmou ainda que “as instituições europeias, naturalmente, pretendem que em 2016 haja uma redução efetiva do défice estrutural que tenha em conta o que não foi alcançado em 2015. Portanto, estamos a conversar nesse sentido”.
Apesar de tudo o líder socialista quis “deixar claro desde já” que “todos os orçamentos sejam necessariamente de compromissos, de tais compromissos não parte qualquer das medidas que constituíram um compromisso eleitoral, ou que resultaram dos acordos que estabelecemos com os nossos parceiros [Bloco de Esquerda, PCP e PEV] para a viabilização do Governo”.
Por tudo isto António Costa não tem dúvidas em afirmar que “estamos perante um exercício orçamental exigente e difícil, mas iremos conseguir obter uma redução do défice estrutural e do défice nominal sem sacrificar aquilo que são os compromissos assumidos com os portugueses e os compromissos assumidos com os nossos parceiros. Trata-se de uma garantia fundamental para a credibilização da vida política”.
Ainda sobre o Orçamento para este ano, Costa utilizou exemplos como a reposição ao longo deste ano dos salários dos trabalhadores da administração pública e a eliminação da sobretaxa de IRS em 2017 para os escalões mais elevados para admitir um “gradualismo na execução das medidas”. No entanto, garantiu que “não sacrificamos objetivos. Temos o nosso grande desafio de simultaneamente virarmos a página da austeridade, cumprindo os critérios de participação ativa no quadro da zona euro. Estou confiante que encontraremos boas soluções no sentido de ajudar a relançar a economia portuguesa”, acrescentou citado pela agência Lusa.
