A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, afirmou esta quarta-feira que Portugal está a analisar 90 pedidos de asilo de refugiados que estão em centros de acolhimento em Itália e na Grécia. A ministra confirmou que já foram acolhidos 30 refugiados através do regime de recolocação e que o país não é “restritivo” no acolhimento, olhando de forma igual para famílias com filhos ou pessoas solteiras que procurem asilo. SEF tem adiantado dinheiro para cobrir despesas com refugiados, já que Comissão Europeia não disponibilizou qualquer verba.
A pedido do grupo parlamentar do PSD, a ministra Constança Urbano de Sousa falou perante a Comissão de Assuntos Europeus sobre a política de imigração e a crise de refugiados na União Europeia. A ministra afirma que Portugal se disponibilizou “a acolher um número bastante elevado de refugiados”, mas que até agora só chegaram 30 pessoas. A título de exemplo da dificuldade de fazer chegar as pessoas a quem é reconhecido o estatuto de refugiado, a ministra disse que esta semana deveriam ter chegado mais 10 pessoas a Portugal, mas as autoridades gregas informaram o ministério que as pessoas tinham desaparecido do centro de acolhimento.
“Os centros de acolhimento não são não são centros de detenção e as pessoas prosseguem o seu projeto migratório”, justificou a ministra. Constança Urbano de Sousa afirmou ainda que Portugal está neste momento a analisar 90 pedidos de asilo de pessoas a quem já foi atribuído o estatuto de refugiado e aguardam a sua recolocação em Itália e na Grécia, não adiantando quaisquer prazos para a chegada destes refugiados.
“Todo o procedimento de recolocação assenta num regime jurídico que pressupõe que a Italia e a Grécia organizem todo o processo de triagem e os Estados têm pouca influência no processo de seleção de pessoas”, argumentou a ministra respondendo à deputada bloquista Isabel Pires. A ministra afirmou mesmo que neste momento os cerca de 6 mil euros que a Comissão prometeu por cada refugiado recebido nos Estados-membros está a ser adiantado pelo SEF e que receber mais 90 pessoas – os pedidos que estão neste momento a ser analisados – vai significar o adiantamento de mais de 500 mil euros. “A Comissão deveria fazer a sua parte, ao menos transferir o dinheiro”, referiu a ministra, dizendo que esperava ter novidades sobre esta matéria quando chegasse ao ministério ainda esta manhã.
