Coincidência ou pretexto para discutir a escaldante agenda politica brasileira? Alguns dos maiores defensores do processo de impeachment da presidente do Brasil encontram-se na próxima semana em Lisboa (entre os dias 29 e 31) para um seminário do Instituto Brasiliense de Direito Público que se realiza no auditório da Faculdade da Direito da Universidade de Lisboa e será encerrado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Para além de juízes, estarão presentes altos responsáveis do PSDB, o principal partido da oposição, como os senadores Aécio Neves e José Serra, mas também o vice-presidente do Brasil, Michel Temer, do PMDB. Temer, que é o presidente do partido, fala no dia 29, mesmo dia em que o PMDB realiza em Brasília uma reunião do diretório nacional para discutir e votar o rompimento com o governo de Dilma Rousseff na sequência do escândalo Lava Jato e do já anunciado projeto para uma candidatura própria para as eleições presidenciais de 2018.

Segundo avança o jornal Valor Económico, Temer não deve comparecer à reunião, que ficará a cargo do 1º vice-presidente do partido, senador Romero Jucá, mas vai apoiar a decisão do PMDB.

O Seminário Luso-Brasileiro de Direito, que vai discutir a Constituição no contexto das crises política e económica, é promovido por um instituto que tem como sócio fundador Gilmar Mendes. Foi este ministro (juiz) do Supremo Tribunal Federal brasileiro que suspendeu a nomeação de Lula da Silva para o governo de Dilma Roussef, como ministro chefe da casa civil. O pedido de suspensão da polémica decisão, que alegadamente pretende proteger o antigo presidente das investigações desenvolvidas pelo juiz do caso Lava Jato, foi apresentado pelos partidos PPS e PSDB.

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Na conferência em Lisboa estão previstas as participações de Gilmar Mendes e dos senadores Aécio Neves e José Serra do PSDB, o maior partido da oposição, daí que o encontro esteja a ser visto pelos apoiantes de Dilma e do PT como um prenúncio do alinhamento político que quer derrubar a presidente do Brasil, segundo a leitura feita pelo Estado de S. Paulo. Ou seja, uma oportunidade que Gilmar Mendes quer aproveitar para juntar alguns dos grandes defensores do impeachment com o número dois da presidente brasileira, o qual já abriu a porta à saída do governo.

Também confirmaram presença Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal e o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz. O lado do governo de Dilma estará “representado”, adianta o Estado de S. Paulo, pelo senador Jorge Viana do PT e ex-advogado-geral da União, Luíz Inácio Adams.

Entre os portugueses estão confirmadas as presenças dos constitucionalistas Jorge Miranda, Maria Lúcia Amaral, vice-presidente do Tribunal de Constitucional, e Carlos Blanco de Morais, professor catedrático da Faculdade de Direito.