As autoridades eleitorais venezuelanas anunciaram na quinta-feira que os signatários do pedido de um referendo para destituir o Presidente Nicolás Maduro devem validar a sua assinatura pessoalmente e com a impressão digital. Este bloqueio do pedido de referendo motivou protestos nas ruas que acabaram com a polícia venezuelana a usar gás lacrimogéneo.

Nos últimos dias é a quarta vez que os protestantes saem à rua pelo mesmo motivo, noticiou o canal France 24. Na manifestação desta quinta-feira, Julio Borges, líder parlamentar da oposição, assim como outros deputados, foi agredido por apoiantes do governo venezuelano. O deputado Jose Guerra, um dos líderes dos protestantes, disse que alguns dos apoiantes do governo estavam armados.

“Íamos, pacificamente, pedir para ser ouvimos, como qualquer venezuelanos”, mas os membros do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) “recusaram receber-nos”, disse Julio Borges, citado por France 24. “Eles acreditam que estão acima da constituição, acima das pessoas.”

Dez deputados tinham sido autorizados a entrar no edifício, mas a Guarda Nacional, responsável pela segurança do corpo eleitoral, não só lhes impediu a entrar, como os forçou a dirigirem-se para áreas onde estavam grupos violentos de apoio ao governo, noticiou El País/Internacional.

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O reitor do Conselho Nacional Eleitoral disse esta quinta-feira que “cerca de 1.352.000 registos foram validados” e seguem-se agora “as etapas de exclusão e validação”, que se realizarão entre 20 e 24 de junho. Luís Emílio Rondón afirmou que os venezuelanos que viram as suas assinaturas validadas “nesta fase de revisão devem passar pelos escritórios regionais do CNE para a leitura das impressões digitais através do sistema biométrico”, de forma a haver “validação dos registos”. A presidente do CNE, Tibisay Lucena, dará esta sexta-feira uma conferência de imprensa para explicar os pormenores do processo.

A oposição venezuelana entregou quase dois milhões de assinaturas ao CNE “manifestando a vontade” de submeter a revogação do mandato do Presidente a referendo. No entanto, eram apenas necessárias aproximadamente 200 mil assinaturas (1% dos eleitores). Uma vez validadas estas assinaturas, com as respetivas impressões digitais, inicia-se outra etapa, em que a oposição terá de recolher e validar as assinaturas de 20% dos eleitores.

A oposição quer realizar o “referendo revogatório” ainda em 2016 e tem acusado o CNE de atrasar a calendarização das diferentes etapas do processo. O vice-presidente Aristobulo Isturiz disse, na segunda-feira, que “não haverá um referendo este ano”, noticiou o site da Deutsche Welle. Outros simpatizantes de Nicolás Maduro e ministros do seu Governo têm insistido que será impossível realizar o referendo ainda em 2016.

Se o referendo se realizar até 10 de janeiro de 2017 deverão ser convocadas novas eleições presidenciais, segundo a legislação venezuelana. Se o referendo for convocado para depois dessa data, o vice-presidente da Venezuela assumirá os destinos do país até 2019, quando termina o atual mandato presidencial.