O BCP aprovou a realização de um aumento de capital de 1,3 mil milhões de euros, valor que servirá para reembolsar os 750 milhões de euros de empréstimo estatal que resta e para reforçar os capitais. Em comunicado enviado ao mercado, o banco confirma que a operação foi aprovada esta segunda-feira numa reunião do conselho de administração.

O aumento de capital destina-se aos atuais acionistas que podem vender os direitos de subscrição em mercado, O maior acionista do BCP, o grupo chinês Fosun, já deu uma ordem de compra “antecipada e irrevogável” no sentido de aumentar a sua participação para 30% do capital do BCP. A dona da Fidelidade tem atualmente 16,67% do banco, depois de uma transação efetuada em novembro do ano passado. O grupo compromete-se a manter as ações do BCP durante três anos. Segundo contas avançadas pelo Negócios, a Fosun irá investir cerca de 400 milhões de euros no quadro do reforço da sua posição no BCP.

Apesar de a Sonangol ter obtido a autorização do Banco Central Europeu (BCE) para reforçar a sua participação também para 30% do capital do BCP, o banco refere em comunicado não ter “informação a respeito de qualquer decisão da Sonangol com referência à oferta, nomeadamente quanto a exercer, alienar e/ou adquirir quaisquer direitos de subscrição”. A petrolífera angolana, que atravessa um processo de reestruturação conduzido por Isabel dos Santos, tem 14,87% do capital do banco português.

Outro acionista histórico do BCP, o espanhol Sabadell, anunciou a saída do capital do banco em dezembro de 2016, um desinvestimento que provocou um forte abalo na cotação do banco.

A informação do aumento de capital tinha sido avançada inicialmente pelo jornal Eco, pouco depois das quatro da tarde, mas só foi confirmada pelo BCP depois das 19 horas e após um pedido de esclarecimentos por parte da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários.

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As novas ações serão emitidas ao preço de 9,4 cêntimos, o que representa um desconto de 38,6% face valor teórico das ações, à cotação do dia 7 de janeiro, descontando já o efeito de direitos de subscrição. Para além da tomada firme da Fosun, a colocação em mercado da oferta de novas ações será assegurada por um sindicato bancário liderado pela Goldman Sachs e pelo J.P Morgan. Esta transação é para realizar, “no mais breve prazo”, e não precisa de ser aprovada em assembleia geral, uma vez que o limite para aumentar o capital já tinha sido aprovado no dia 21 de abril do ano passado.

O aumento de capital não é totalmente surpreendente, uma vez que o banco já tinha mostrado interesse em reembolsar o que falta do empréstimo público, realizado através de CoCos (instrumentos de capital convertíveis). O prazo para amortizar a tranche do empréstimo que falta, de 700 milhões de euros, termina este ano, tendo a operação sido já autorizada pelo BCE.

Além disso, o banco quer reforçar os rácios de capital — o valor de 1,3 mil milhões chega para fazer as duas coisas. O rácio de capital subirá para mais de 11%, cumprindo as exigências do Banco Central Europeu (BCE). Segundo o BCP, o rácio de Common Equity Tier 1, tendo como referência a situação do banco a 30 de setembro de 2016, ficará nos 11,4%.

A reunião do conselho de administração serviu, também, para aprovar a entrada de dois novos administradores, incluindo João Nuno Palma, ex-administrador financeiro da Caixa Geral de Depósitos, na sequência da entrada da chinesa Fosun no capital do banco. Palma, indicado pela Fosun, terá funções executivas mas há mais um administrador, não executivo, de nacionalidade chinesa, Lingjiong Xu.