Vários partidos, do PS ao Bloco de Esquerda, passando pelo PSD, querem pôr o Parlamento a condenar, de forma unívoca, as políticas anti-imigração que estão a ser levadas a cabo pela administração norte-americana de Donald Trump. Para já, há dois votos de condenação já fechados e entregues na Assembleia da República, um do PS e outro do Bloco de Esquerda, que podem merecer aprovação recíproca. O PSD, sabe o Observador, também vai dar entrada com um texto próprio. O objetivo, segundo disse o líder parlamentar bloquista Pedro Filipe Soares, é que o “Parlamento português demonstre uma posição forte contra o atropelo dos direitos humanos que está a ser feito nos EUA”.
Resta saber se o Parlamento se vai unir aprovando os vários textos ou se se vai dividir nos termos aplicados. Mesmo que PS e BE aprovem os votos um do outro, o voto do PSD é fundamental, já que em matéria de política externa o PCP e o CDS habitualmente ficam à margem por negarem qualquer tipo de “ingerência”. Ao que o Observador apurou junto de fonte social-democrata, o PSD ainda não decidiu o sentido de voto em relação aos textos dos restantes partidos. O voto do PS é o que mais probabilidade tem de passar, por se cingir à condenação das restrições em matéria de imigração e não à política de Donald Trump como um todo. Os votos de condenação vão ser votados esta sexta-feira.
Do lado do PS, o texto, a que o Observador teve acesso, é cuidadoso nas palavras e limita-se à condenação “das recentes restrições em matéria de imigração e acolhimento de refugiados”. Para o PS “o bloqueio do acesso ao território americano a certas categorias de pessoas discriminadas em função da sua origem e credo religioso” trata-se de um “retrocesso civilizacional” e de um “desrespeito por princípios elementares de Direitos Humanos e das Gentes, estruturantes da cultura ocidental e universal”. Por isso, os socialistas querem que a Assembleia “lamente” as restrições à imigração impostas pelo Presidente dos EUA, e “manifeste profunda preocupação pelo significado de tais restrições”.
O texto do Bloco de Esquerda, por sua vez, é mais amplo, não se limitando ao caso concreto da recente ordem executiva anti-imigração de países de maioria muçulmana. Para o BE, o Parlamento deve comprometer-se “com a defesa dos direitos humanos, da igualdade de género, da resolução pacífica dos conflitos, da liberdade de imprensa, da liberdade religiosa, do respeito pela Convenção de Genebra e pelos Acordos de Paris sobre alterações climáticas, bem como com o seu empenho no combate à xenofobia, ao racismo e ao sexismo, condenado as declarações e deliberações da administração Trump contrária a estes princípios”.
Para Pedro Filipe Soares, que apresentou o voto de condenação esta quarta-feira aos jornalistas, o texto é “o mais simples, factual e direto possível” para merecer a aprovação do maior número de parlamentares. Segundo o líder parlamentar bloquista, o voto já mereceu a assinatura do deputado do PAN bem como de uma deputada do PSD, Paula Teixeira da Cruz, e de pelo menos dois deputados do PS, Bacelar Vasconcelos e Alexandre Quintanilha. Mas não é certo que as bancadas como um todo se revejam no texto bloquista como um todo.
