A ideia de uma candidatura de Mário Centeno ao Eurogrupo nasceu em abril. O semanário Expresso escreveu em manchete que o ministro das Finanças podia lançar-se numa corrida à sucessão do holandês Jeroen Dijsselbloem, mas nesse momento a ideia ainda era encarada como uma miragem. Só há cerca de duas semanas o nome do português começou a ser olhado com mais atenção por responsáveis políticos europeus, apurou o Observador.
A saída de cena do italiano Pier Carlo Padoan e do francês Bruno Le Maire acabou por deixar o caminho mais livre para Centeno. Mas a corrida não se faz em pista única. Peter Kazimir (Eslováquia), Pierre Gramegna (Luxemburgo) e Dana Reizniece-Ozola (Letónia) são adversários assumidos, mas Kazimir é encarado como a principal ameaça.
As contas fazem-se na segunda-feira, sendo certo que os apoios da Alemanha, França, Itália e Espanha — que Mário Centeno parece ter garantido — são um pré-requisito importante (ou fundamental) para que o ministro das Finanças possa ser escolhido para liderar o grupo dos ministros da zona euro. Mas sabe como funciona este grupo de ministros europeu, como é feita a eleição do seu líder e quais os seus verdadeiros poderes? Saiba o essencial, nesta lista de seis questões.
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Quem se senta no Eurogrupo?
Cada um dos 19 países que integram a zona euro tem um representante no chamado Eurogrupo. Regra geral, são os ministros das Finanças de cada um dos países quem marca presença nas reuniões, mas essa responsabilidade pode ser delegada em elementos de confiança.
Mas o grupo é mais alargado. Apesar de ser um grupo informal, o próprio Tratado de Lisboa (TL) prevê a presença de um representante da Comissão Europeia, um lugar ocupado pelo comissário europeu para a Economia e os Assuntos Financeiros, uma pasta atualmente nas mãos do francês Pierre Moscovici.
O Tratado de Lisboa ainda refere que “o Banco Central Europeu será convidado a participar” nos encontros. E o presidente do BCE costuma delegar essa responsabilidade no elemento da administração que acompanha os assuntos financeiros da zona euro.
Aquilo que o Tratado não consagra, mas que acaba por acontecer, é que à mesma mesa também se sente um representante do Fundo de Resgate Europeu, o responsável pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade e um representante do Fundo Monetário Internacional – atualmente, é Poul M. Thomsen quem se junta aos ministros, ele que lidera o departamento europeu do FMI.
No entanto, estes “convidados” limitam-se a contribuir com uma leitura institucional para as discussões. Apenas os ministros das Finanças têm direito de voto nas decisões que saem dos encontros.
O que faz o Eurogrupo?
O Tratado de Lisboa dedica dois artigos ao Eurogrupo. No primeiro artigo, o Tratado determina que os ministros das Finanças se reúnem para “debater questões relacionadas com as responsabilidades específicas que partilham em matéria de moeda única”.
O “grupo informal” de responsáveis das Finanças tenta, por vezes, fazer a quadratura do círculo: definir um caminho comum (e tão consensual quanto possível) para a moeda única, conciliando as realidades económicas dos 19 países da zona euro.
As discussões entre os ministros atravessam a situação económica da união económica e monetária, o alargamento do grupo, a política orçamental, a estabilidade financeira e as reformas estruturais das quase duas dezenas de economias dentro da União Europeia.
A metodologia de trabalho dos ministros nestes encontros está plasmada num documento com as “melhoras práticas”, aprovado no início de 2007, em que lê que os ministros deverão “discutir assuntos de importância central para as políticas fiscais, monetárias e estruturais da zona euro” e também “focar-se em temas de particular relevância para a moeda única”.
E que poder tem o presidente do Eurogrupo?
Aqui, entramos em terreno nebuloso. É certo que o presidente do grupo de ministros dá a cara pelas decisões tomadas em conjunto. Também é ele quem faz a ponte com o Ecofin, o grupo de ministros das Finanças de toda a União Europeia. Mas até onde vai o seu poder de influência entre o colégio ministerial?
Nas reuniões, não é claro se o presidente atua mais como um moderador, como um árbitro ou se tem uma voz de peso determinante nas discussões entre os vários ministros. Essa é um dos pontos sublinhados por quem defende a necessidade de reforço da transparência deste grupo.
Do ponto de vista prático, são mais as dúvidas que as certezas sobre o papel do presidente do Eurogrupo. Mas é notório que quem assume o cargo ganha peso simbólico no palco político europeu – basta recordar a expetativa com que eram esperadas as declarações de Jeroen Dijsselbloem no final de cada reunião ministerial, sobretudo na segunda fase do programa de intervenção financeira de Portugal; ou a reação violenta às suas declarações, quando sugeriu que os países do sul da Europa gastavam o dinheiro em “mulheres e álcool”.
No plano formal, o presidente fala pelos ministros da zona euro, é ele quem dá a cara pelas posições consensualizadas (em maior ou menor grau) entre os senhores que dão as ordens no grupo da moeda única.
Como é eleito o presidente do Eurogrupo?
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“Os ministros dos Estados-Membros cuja moeda seja o euro elegem um presidente por dois anos e meio, por maioria desses Estados-Membros”, refere o Tratado da União Europeia.
Para a eleição, basta uma maioria simples dos votos dos 19 ministros das Finanças, ou seja, metade mais um. Os ministros cumprem uma ronda de votação e, no final, é revelado o número de votos obtidos por cada um dos candidatos. Se assim entenderem, os candidatos podem retirar a sua candidatura nesse momento.
As rondas sucedem-se até que um dos candidatos obtenha essa maioria simples. São essas as contas que Centeno fará até segunda-feira, sabendo que a atual configuração do Eurogrupo tem quatro ministros do Partido Popular Europeu (a que pertencem o PSD e o CDS, por exemplo), cinco socialistas, seis liberais, um ministro de extrema-esquerda (o grego) e três independentes.
Mas essa avaliação não se faz a pensar unicamente nas famílias políticas de cada Governo. O caso da Alemanha é exemplo disso, uma vez que a preferência declarada de Berlim por determinado candidato – e Mário Centeno parece merecer o aval de Angela Merkel – arrasta consigo o voto de vários países na órbita de influência do astro germânico.
Depois, há os outros. Alguns dos quais com peso considerável e cujo apoio importa assegurar por quem pretenda chegar à presidência da zona euro: França, Itália e Espanha, respetivamente a segunda, terceira e quarta maiores economias europeias.
Quando reúne o Eurogrupo?
Quando quiser, uma vez que não há qualquer referência nos tratados à regularidade dos encontros dos ministros das Finanças. Habitualmente, os governantes encontram-se uma vez por mês em Bruxelas.
As reuniões podem ser mais frequentes, mas não costumam acontecer com uma distância maior que os 30 dias – a regularidade dependerá da temperatura política de cada momento. Oficialmente, o Tratado de Lisboa estabelece que os ministros do Euro se reúnem “na medida do necessário”.
É no Eurogrupo que se tomam as grandes decisões?
Formalmente, é. Mas quando os ministros se reúnem já o trabalho de casa está feito. As discussões começam meses antes, com encontros entre elementos técnicos de cada um dos países e, na maior parte das vezes, aquilo que os ministros das Finanças fazem é assinar os documentos que lhes são colocados na mesa.
Muito antes de os ministros se sentarem à mesa para assinarem os documentos do consenso, a preparação das reuniões é feita por assessores técnicos. Essa é a primeira linha de ação e o que resultar desse trabalho passa para as mãos dos assessores mais diretos dos ministros – os sherpas, termo que serve para designar os nepaleses que vão na frente das excursões e abrem caminho aos alpinistas.
No caso português, essa tarefa está entregue a Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Mário Centeno, tal como Maria Luís Albuquerque ia regularmente a Bruxelas enquanto braço-direito de Vítor Gaspar.
