O Observador tem estado presente no local da derrocada, em Borba. Esta terça-feira, falou diretamente com o condutor que seguia atrás de um dos carros que foi engolido pela pedreira, depois de a estrada municipal 255 ter ruído. “Tive muita sorte”, garante a testemunha ao Observador. “Creio que dois segundos teriam sido suficientes.”

A história dos dois cunhados arrastados pela derrocada, contada por quem os viu cair

O presidente da Câmara de Borba, António Anselmo, confirmou que há quatro anos foi realizada uma reunião onde se abordou o estado da estrada municipal 255, mas rejeita que a situação fosse de perigo eminente, prometendo revelar dados mais tarde.

“Aquilo que se passou nessa reunião será público na altura certa, com atas e com o que foi dito nessa reunião”, declarou Anselmo aos jornalistas. “Não vale a pena falar sobre isso, não vale a pena especular”, declarou, acrescentando que “no tempo certo sairá a notícia certa sobre isso”.

O presidente do município aproveitou ainda para agradecer às equipas de resgate e manifestar solidariedade aos familiares das vítimas. “Lamentavelmente temos uma notícia triste para Borba, mas cá estamos para a resolver”, prometeu.

“Espero que a tragédia de Borba nos permita repensar não só o estado das estradas de Borba, mas do país inteiro”, acrescentou.

José Ribeiro, comandante do CDOS de Évora, resumiu fez um ponto de situação em declarações à imprensa, explicando que, depois de ter sido resgatado o corpo de um dos operadores da retroescavadora, continuam as operações de resgate esta noite. “Esta tarde conseguimos uma janela de oportunidade que nos permitiu executar com sucesso o resgate do operador da máquina”, explicou. “Ainda temos em curso uma operação para tentarmos detetar segundo trabalhador da pedreira”, que deverá decorrer até cerca das 21h ou 22h desta noite.

Para além disso, a Proteção Civil confirmou ainda que, ao que tudo indica, para além da retroescavadora, outras duas viaturas “terão sido arrastadas com o deslizamento de massas e onde se supõe que no conjunto possam estar três pessoas”. Durante a tarde, a GNR tinha tornado público que três pessoas da região estavam dadas como desaparecidas: dois homens de Bencatel e um homem de 85 anos, do Alandroal.

O comandante da Proteção Civil explicou ainda que a instalação de moto-bombas está a ser concluída e que as operações de drenagem deverão começar “às primeiras horas do dia de amanhã”. José Ribeiro reforçou que as circunstâncias em que decorrem os trabalhos são complicadas: “O perímetro é muito instável, com elevado risco de deslizamento de massas, que se foi verificando ao longo do dia e que foi agravada com a precipitação que ocorreu durante a tarde.” Ao todo, 50 operacionais e 30 viaturas continuam ainda no local.

Em 2014, quatro das empresas de mármore que operam na região estiveram reunidas e identificaram problemas na estrada municipal 255, entre Vila Viçosa e Borba, por questões de segurança — tendo proposto o encerramento da estrada à Câmara de Borba e à Direção Regional da Economia, que estavam representadas na reunião.

Isso mesmo está claro no documento, a que o jornal Expresso teve acesso. No “Memorando sobre a problemática da Estrada 255 (troço entre km 1,0 e 2,0) – ‘Segurança e Crescimento Sustentado do Concelho’”, pode ler-se que os problemas de segurança identificados naquela estrada só poderiam ser resolvidos, de acordo com os empresários, através da “eliminação do enorme fator de risco da via”, utilizando vias alternativas para ligar Borba a Vila Viçosa.

A alternativa, afirmavam os empresários , seria a realização de “investimentos extremamente avultados na tentativa de consolidação dos taludes”, o que representaria um elevado esforço económico.

“Para lá disto tudo, e para a Câmara de Borba, proprietária da estrada, será transferido todo o ónus decorrente do que possa suceder em termos de um ‘colapso do talude que sustenta a estrada’”, decretaram os empresários.

A reunião foi confirmada à SIC pela Direção Regional da Economia, que terá apresentado duas vias alternativas à circulação, mas que confirma não se ter chegado a consenso.

Quando as duas pedreiras que ladeiam a estrada foram licenciadas, em 1989, já não era cumprida a distância mínima de segurança. “As pedreiras já existiam nas condições encontradas, não sendo tecnicamente possível afastá-las para os 30 metros da zona de defesa”, disse ao Observador o Ministério do Ambiente. A entidade que na altura concedeu as licenças, a Direção-Geral de Geologia e Minas, considerou que “o respetivo licenciamento permitiria impor a adoção de medidas ao nível da segurança da exploração”. Ou seja, apesar de as pedreiras não cumprirem as margens de segurança para a estrada, o regulador esperava poder impor condições que garantissem a segurança das mesmas, como medidas de estabilização dos taludes.

O Ministério do Ambiente confirmou que apenas a pedreira “Olival Grande São Sebastião” está ativa. A outra pedreira, “Carrascal JS”, “está em suspensão de lavra”, ou seja, não há exploração na pedreira, mas a atividade ainda não foi oficialmente encerrada. Se assim fosse, o dono da mina deveria ter dado início ao Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística.

Em relação à presente situação, o ministério acrescentou que “quando existem acidentes em pedreiras, a Direção-Geral de Energia e Geologia acompanha a Autoridade para as Condições de Trabalho na visita ao local”.

Dois dos homens reportados como desaparecidos à GNR eram de Bencatel e terão indicado a familiares que iriam na tarde de segunda-feira a Borba, passando pela estrada onde ocorreu o acidente. “O condutor da carrinha de caixa aberta e de cor cinzenta, na casa dos 50 anos, terá informado a mulher que ia à tarde [de segunda-feira] com o cunhado, na casa dos 30 anos, ao contabilista a Borba”, relatou à Lusa fonte da junta de freguesia de Bencatel. O desaparecimento dos dois homens foi comunicado à GNR por familiares.

“Os Verdes vão requer, com caráter de urgência, a presença do ministro da Economia [Pedro Siza Vieira] na respetiva comissão, para prestar esclarecimentos sobre esta situação e explicar as medidas que pretendem tomar em situações similares nas zonas dos mármores e noutras pedreiras existentes no país”, disse o Partido Ecologista Os Verdes numa nota enviada às redações.

Para o partido é imperativo que as “responsabilidades sejam apuradas junto de todas as entidades envolvidas, desde as entidades da administração central com responsabilidades no licenciamento e requalificação do espaço das pedreiras, fiscalização e garantia de segurança no trabalho, até à administração local”.

O pedido do partido tem também em conta que “o governo se prepara, a propósito da dita “descentralização”, para “chutar” para as autarquias mais um conjunto de responsabilidades para as quais estas não terão capacidades técnicas e científicas para acompanhar devidamente”.

O CDS-PP vai exigir ao Governo a lista de infraestruturas consideradas em risco. “O que importa, até em nome da tranquilidade pública, é que o Governo preste esclarecimentos em relação às infraestruturas” do país, disse Nuno Magalhães à saída do Parlamento. O líder da bancada centrista vai pedir ao Ministério do Planeamento e Infraestruturas, liderado por Pedro Marques, “a lista de infraestruturas consideradas de risco”, bem como, se existirem, os “planos associados a essas infraestruturas”.

O ministro já respondeu aos jornalistas que a estrada em questão não é da competência da administração central.

Os bombeiros estão agora a tentar localizar o segundo trabalhador que ficou soterrado pelo desabamento de terras. O corpo estará junto à retroescavadora na qual esse homem estava a trabalhar na altura do acidente. O colega que estava com ele foi resgatado a meio da tarde. São eles as duas vítimas mortais confirmadas pelas autoridades, que dão conta ainda de outros três desaparecidos.

Três engenheiros do Exército encontram-se em Borba a participar na avaliação das condições de segurança para as operações de resgate das vítimas, segundo disse à Lusa a porta-voz daquele ramo das Forças Armadas.

“Recebemos uma solicitação da Autoridade Nacional de Proteção Civil para enviar para o local especialistas de engenharia, que pudessem fazer uma avaliação técnica das condições de segurança para apoiar futuras operações de busca”, disse a major Elisabete Silva.

(Agência Lusa)

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) deslocou-se logo ao local do acidente, ainda na segunda-feira, com uma equipa de inspetores, afirmou ao Observador fonte oficial da ACT. A autoridade acrescenta que, neste momento, estão em curso diligências de inquérito com vista a averiguar as condições de segurança e saúde dos trabalhadores.

Segundo informação disponível, duas das vítimas, os ocupantes da retroescavadora que caiu no poço, seriam trabalhadores da pedreira que estava em laboração, a ALA de Almeida.

O desabamento desta segunda-feira afetou um dos postes de eletricidade junto da pedreira, levando a um corte de energia. No local, pôde registar o Observador, estão técnicos da EDP a tentar resolver o problema. A Proteção Civil tem, por isso, recorrido a geradores para manter a iluminação no local, mas, sobretudo, para garantir o funcionamento das motobombas que estão retirar a água do poço.

O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, disse que “o que o Governo pode fazer é: nas estradas que são da sua responsabilidade fazer o que faz”, ou seja, monitorizar. “Temos planos muito rigorosos de monitorização.”

“No que está sob a responsabilidade da administração central, e deste Ministério, monitorizamos, investimos e, por exemplo, no caso desta circunstância, há muitos anos foi determinada a realização de uma variante que é aquela que está em funcionamento”, disse Pedro Marques.

O ministro acrescenta que quando se fez a transferência da estrada para a responsabilidade municipal se apresentou a variante como “alternativa segura e disponibilizada às populações de imediato”. Esta variante é gerida pelo Estado.

A estrada que passa na pedreira “poderia ter sido encerrada” ou, em alternativa, ser transferida para gestão municipal, como acabou por acontecer com o consentimento do município, disse Pedro Marques.

A Proteção Civil vai atualizar as informações sobre o acidente na pedreira de Borba quando forem 20h00. No novo briefing deverão ser revelados os detalhes do plano para retirar os corpos das vítimas que ainda não foram recuperados. Será o trabalho mais delicado — ao contrário do corpo do homem de 49 anos que já foi retirado do local, as outras vítimas estão completamente soterradas ou submersas.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP( propôs já a este Governo a criação de um fundo municipal para a manutenção de estradas que passaram para a esfera das autarquias, mas a proposta que envolvia recursos da administração central não passou, afirmou ao Observador Ribau Esteves. O vice-presidente da ANMP diz ainda que não existe um registo nacional e centralizado com o cadastro das estradas municipais. Esse cadastro existirá a nível de autarquia, admite. Ribau Estebes acusa ainda os Governos de terem passado estradas para a competência das câmaras que estavam em mau estado e sem assegurar as dotações financeiras para a sua requalificação. E sublinha que nas negociações para descentralização de competências, a possibilidade de passar mais estradas da rede nacional para a esfera autárquica nem sequer foi desenvolvida porque o Executivo sinalizou que não existia disponibilidade financeira.

Marcelo Rebelo de Sousa pediu paciência aos que querem encontrar uma resposta mais rápida. O Presidente garante que vai acompanhar as operações de resgate que sabe que podem ainda demorar algum tempo. Na visita que fez à pedreira de Borba — “sem perturbar os trabalhos”, disse — “ouvi e apoiei o esforço que está a ser feito por todos”.

O Presidente da República prometeu estar com os familiares das vítimas mortais assim que tiver conhecimento dos funerais. Garantiu que estará presente ou que se fará representar nos ditos funerais e aproveitou para enviar as condolências aos familiares das vítimas.

O distrito de Évora pode ter mais de 100 pedreiras abandonadas, disse no Fórum TSF Nuno Gonçalves, do Sindicato dos Trabalhadores da Cerâmica, Cimentos e Similares, Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul e Regiões Autónomas. Mais, muitas das pedreiras que interromperam atividade durante a crise financeira voltaram a operar sem condições de segurança necessárias, alertou.

Ricardo Ribeiro, presidente da Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Proteção Civil, disse que há outros problemas do mesmo tipo em Portugal: “fábricas abandonadas, minas desativadas, bombas de gasolina desativadas, estradas que estão paredes meias com precipícios”.

Rúben Martins, engenheiro geólogo da Universidade de Évora, disse à SIC Notícias que já havia estudos do local e que estes até tinham sido solicitados pelas empresas. A última atualização, feita por colegas de Rúben Martins, data de 2015 e falava num sistema de fraturas naquela zona. O engenheiro referiu ainda que os donos das pedreiras respeitaram as indicações e fizeram obras de reforço do talude.

O engenheiro geólogo explica que neste tipo de paisagem a água circula pelas fraturas e vai “dissolvendo a rocha”, formando um solo argiloso chamado de terra rossa. Quando está seco, este solo tem alguma consistência, mas quando há passagem de água, o solo fica “como manteiga”. Como há lubrificação das fraturas é mais fácil que haja deslizamento das terras e dos blocos, explica Rúben Martins. As chuvas dos últimos dias facilitaram esta situação.