962 milhões, 162 mil, 180 euros e 21 cêntimos. É este o valor total que os bancos BCP, Caixa Geral e Novo Banco exigem, em conjunto, a Joe Berardo numa ação judicial, com o número 8489/19.8T8LSB, que deu entrada no sábado no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.

A 8 de abril, o Correio da Manhã já tinha noticiado que o BCP, a CGD e o Novo Banco iriam avançar com um processo conjunto contra Joe Berardo para tentar liquidar parte dos 980 milhões de euros que o empresário lhes deve. A iniciativa de três dos maiores bancos portugueses acontece depois de, em janeiro último, um acordo “derradeiro” entre as instituições financeiras e o comendador ter falhado. Segundo o CM, este será um processo inédito no país.

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Na ação que deu entrada no sábado, os três bancos executam diretamente não só o comendador José (Joe) Manuel Rodrigues Berardo, como três entidades que lhe estão associadas, a Fundação José Berardo – Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), a Metalgest – Sociedade de Gestão, Sgps, S.A. e a Moagens Associadas, S.A.

A proposta apresentada originalmente pelos três bancos incluía um perdão “considerável” da dívida e focava-se essencialmente na Fundação Berardo e na coleção de obras de arte — cujo valor levanta dúvidas. A fundação apresentava, no final de 2017, um buraco financeiro de 517 milhões de euros, sendo que a Coleção Berardo é composta por 861 obras que, segundo uma avaliação independente realizada em 2007, valem “apenas” 316 milhões de euros.

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Joe Berardo recusou esta proposta, pelo que os três bancos optaram por avançar com o processo judicial, uma estratégia que o antigo presidente do conselho fiscal da CGD, Eduardo Paz Ferreira, citado pelo CM, diz ser uma “operação kamikaze”. A estratégia jurídica a ser seguida pelos bancos, de acordo com o CM, será a de provar que Berardo é o último beneficiário das empresas “que estão na sua esfera”.

Num parecer da Direção de Gestão de Risco da CGD refere-se que apenas uma garagem no Funchal foi detetada enquanto “património direto do empresário”. O caso foi distribuído ao Juízo de Execução de Lisboa e no processo surge a indicação “Execução Sumária”.