Os independentistas da coligação Juntos Pelo Sim ganharam as eleições autonómicas da Catalunha deste domingo. Tiveram 39,6% dos votos e conseguiram eleger 62 deputados para o parlamento, o que significa que precisam dos 10 eleitos da Candidatura de Unidade Popular (CUP) para obter a maioria absoluta e, assim, levar a cabo o roteiro para a independência que estabeleceram. Os desafios, no entanto, são muitos. E as dificuldades já começaram.

1. A necessidade de um presidente

Eleito o parlamento regional, cabe à nova assembleia eleger um novo presidente da Generalitat. Até agora, esse cargo era ocupado por Artur Mas, do partido Convergência Democrática da Catalunha, que se coligou à Esquerda Republicana para formar a lista Juntos Pelo Sim. Ora, essa lista não obteve a maioria absoluta — e isso é um requisito obrigatório para a eleição de um presidente. Relembremos a composição da nova assembleia:

  • Juntos Pelo Sim: 62 deputados
  • Ciutadans: 25 deputados
  • Partido dos Socialistas da Catalunha (PSC): 16 deputados
  • Catalunya Sí Que És Pot: 11 deputados
  • Partido Popular (PP): 11 deputados
  • Candidatura de Unidade Popular (CUP): 10 deputados

Apenas o Juntos Pelo Sim e a CUP são abertamente a favor da independência catalã. O Catalunya Sí Que És Pot, apoiado pelo Podemos, nunca se definiu nesta matéria, preferindo concentrar a campanha em temas sociais. O Ciutadans, — novo maior partido da oposição –, o PSC e o PP são contra a separação da Catalunha de Espanha. Aliás, perante os resultados que deram 47% dos votos aos partidos pró-independência, todos estes opositores sublinharam que a maioria dos catalães votaram pela permanência em Espanha (o que não é totalmente correto, porque o Catalunya Sí Que És Pot teve 8% dos votos que não podem ser automaticamente associados a um “não” à independência).

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Voltando à questão presidencial: apenas o Juntos Pelo Sim apoia a reeleição de Artur Mas. A CUP, que garantiria a maioria absoluta obrigatória, não o quer ver a liderar a Generalitat nos próximos anos, o que significa também que não o quer a liderar o processo soberanista. “Não somos fetichistas de Mas. O processo não é ele”, disse esta segunda-feira a número 2 da lista CUP. Seguem-se, portanto, dias de negociações entre as duas listas para chegar a um acordo. Caso numa primeira votação não haja consenso, Artur Mas ainda vai a uma segunda, esta apenas com necessidade de maioria simples — mas também aqui as pretensões de Mas saem frustradas, porque toda a oposição tem 63 deputados, mais um que o Juntos Pelo Sim.

Há ainda outras hipóteses, improváveis mas possíveis, de formar governo. O Juntos Pelo Sim é composto por duas forças bastante divergentes, apesar da concordância na independência. A Esquerda Republicana pode aliar-se à CUP, deixando assim Artur Mas abandonado. Também pode haver uma convergência de esquerdas, liderada pelo PSC, com a Catalunya Sí Que És Pot e a CUP. E ainda pode haver um terceiro cenário: uma coligação dos Ciutadans, do PSC e do PP. Caso tudo falhe, a Catalunha pode ser de novo chamada às urnas dentro de dois meses.

2. O caminho para a independência

O programa definido pelo Juntos Pelo Sim define um prazo máximo de 18 meses para que haja um referendo. À independência? Não, à nova Constituição catalã, que deve ser preparada nos próximos dez meses, ao mesmo tempo que a Generalitat vai montando as estruturas necessárias ao novo Estado. Ainda na semana passada, o El País noticiava que já estão a decorrer entrevistas para a montagem de um sistema judicial próprio na Catalunha.

Antes de tudo isso, porém, o novo parlamento deve aprovar uma declaração de início do processo independentista, o que requer a já falada maioria absoluta. Que por sua vez requer o consenso sobre o novo presidente…

3. Em dezembro há legislativas em Espanha…

O clima de incerteza na política catalã poderá arrastar-se até às legislativas espanholas, em dezembro. Ainda não se sabe qual será o resultado dessas eleições, mas até pode acontecer que os protagonistas, tanto em Madrid como em Barcelona, sejam diferentes a partir de janeiro — o que pode significar uma mudança nas negociações sobre a autonomia catalã.

Com Mariano Rajoy, contudo, a Catalunha já sabe com o que conta. Esta segunda-feira, depois de uma noite eleitoral em silêncio, o primeiro-ministro espanhol fez uma declaração ao país. “Ainda que alguns pretendessem dar a estas eleições um carácter de referendo, tratava-se apenas de eleger os representantes autonómicos”, começou por lembrar Rajoy, que apelou depois à nova Generalitat para que trabalhe “para todos os catalães” e regresse “à moderação e ao cumprimento das normas”. O governo, assegurou, “continuará a zelar pelo respeito ao estado de Direito, a igualdade entre espanhóis e os direitos de todos”. Pode ver aqui a declaração de Rajoy na íntegra:

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