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11 memórias que voltam em 2015

Carlos Fiolhais, Seixas da Costa, João Carlos Espada, Carlos Gaspar ou Zé Pedro escrevem sobre 11 temas marcantes que regressarão este ano como o PREC, Hiroshima, Waterloo ou Churchill. E mais.

O país dos anos quentes
Rui Ramos*

Foi um verão quente e longo. Discutia-se política como hoje se discute futebol. Em vez de turistas, os hotéis estavam cheios de retornados. Era outro país: imaginem o PCP no governo, ou as forças armadas à disposição de Otelo. O PREC foi o equivalente, com trinta anos de atraso, das “libertações” de 1944-1945 em Itália ou em França, com um partido comunista à conquista do Estado e o Estado à conquista da sociedade. Mais um pouco, e não teria acontecido: a última revolução socialista da Europa coincidiu com a crise do petróleo e o início da viragem liberal no Ocidente: quatro anos depois, Thatcher e Reagan estavam no poder.

Assalto ao Consulado de Espanha na rua do Salitre, em Lisboa a 27 de setembro de 1975

Fundação Mário Soares

O ambiente de esquerdismo facilitou a retirada de África, a maior prioridade das autoridades militares. O PREC acabou por naufragar no pluralismo do país. As eleições de 25 de abril geraram o atual leque partidário, com comunistas e esquerdistas em minoria. As manifestações do verão opuseram ao “povo” da esquerda, a sul, o “povo” da direita, a norte. Portugal não era o país homogéneo da propaganda. Muita coisa aconteceu na rua e nas assembleias do MFA, mas muito mais coisas aconteceram no segredo dos gabinetes e das embaixadas. Uma vez era Vasco Gonçalves que estava no poder; de repente, era Pinheiro de Azevedo.

As revoluções nunca são transparentes. No fim, todos acabaram frustrados: os revolucionários não meteram os “fascistas” no Campo Pequeno; os contra-revolucionários não limparam os “comunas”. Portugal não foi Cuba, nem o Chile: melhor assim. Dez anos depois, começámos a parecer um país europeu.

* historiador

50º aniversário da morte de Churchill
João Carlos Espada*

Winston Churchill (1874-1965)

No dia 24 de janeiro de 1965, pouco depois das oito horas da manhã, a BBC anunciava a morte de Winston Churchill, com 90 anos. Durante os três dias seguintes, 321.360 pessoas prestaram homenagem ao antigo primeiro-ministro, que jazia em câmara ardente em Westminster — uma honra que não era concedida a um estadista britânico desde a morte de William Gladstone, em 1898. No dia do funeral, a 28 de janeiro, o número de chefes de Estado e de governo que assistiram ao serviço religioso em St. Paul’s Cathedral não seria ultrapassado até ao funeral do Papa João Paulo II, em 2005.

Cinquenta anos depois, a International Churchill Society/Churchill Centre — uma instituição privada com secções autónomas no Reino Unido, nos EUA, Austrália, Canadá, Islândia, Israel, Portugal e Nova Zelândia — celebra a memória de Churchill com uma conferencia internacional em Blenheim Palace, entre 26 e 30 de maio.

Churchill a fazer a declaração de vitória dos aliados no dia 8 de maio de 1945

Getty Images

Vamos prestar homenagem ao homem que, em maio de 1940, assumiu a liderança da resistência britânica ao nazismo triunfante no continente europeu — após uma década de total isolamento pessoal, por denunciar o rearmamento germânico e condenar os esforços apaziguadores dos governos do seu próprio partido conservador. Em 1945, depois de vencer a guerra, perdeu as eleições e passou tranquilamente à oposição, perante uma esmagadora vitória trabalhista. Em 1946, em Fulton, no Missouri, na presença do Presidente Truman, foi o primeiro a denunciar a “Cortina de Ferro” que o comunismo soviético fizera descer sobre a Europa central e oriental.

Ao homenagear Churchill, o mundo livre celebra a tradição da liberdade ordeira que ele sempre defendeu — e que em 2015 conhecerá outras efemérides marcantes: os 70 anos do final da II Guerra, os 200 anos da derrota do despotismo napoleónico em Waterloo, e, acima de tudo, os 800 anos da Magna Carta de 1215.

presidente da Churchill Society of Portugal.

Amado no mundo, odiado na Rússia
José Milhazes*

Nos últimos tempos, Mikhail Gorbatchov, último dirigente do Partido Comunista da União Soviética e primeiro e último Presidente da URSS, tem vindo em defesa da política externa do atual dirigente russo no que respeita à Crimeia e à Ucrânia, mas isso não bastará para que a maioria dos russos deixe de o odiar.

Para muitos, ele foi o destruidor da super­potência soviética. No entanto, essa abordagem é demasiadamente simplista para se fazer um balanço da obra de Gorbatchov.

Os seus adversários querem que nós esqueçamos o estado em que se encontrava a URSS quando ele chegou ao poder em Abril de 1985. Digo nós, porque tive a felicidade de estar entre aqueles que acompanharam in loco esse período dramático que terminou em 1991.

Gorbatchov e George Bush numa conferência de imprensa conjunta em 1989

AFP/Getty Images

A economia soviética vivia um período de profunda estagnação, o preço do petróleo, com grande peso na balança de exportações da URSS, rondava os 9 dólares por barril, a corrida aos armamentos e a participação soviética em numerosos conflitos regionais fizeram implodir o sistema Gorbatchov tentou ganhar possibilidades e meios para renovar o seu país através da liberalização interna e da abertura ao mundo, mas falhou, porque acreditou que o comunismo era reformável e esperou que o Ocidente o apoiasse nas reformas.

Mas o sistema soviético estava podre e irreformável e o Ocidente, que muito ganhou com a nova política externa soviética, virou-­lhe as costas e apostou num populista chamado Boris Ieltsin.

Dizem alguns que Gorbatchov podia ter enveredado pela via chinesa: desenvolvimento económico sem liberdades políticas, mas não o fez, e este é dos seus maiores méritos.

* jornalista

Can you get Satisfaction?
Zé Pedro*

Foi há 50 anos, que uma música mudou o sentido do rock’n’roll, “Satisfaction”, dos The Rolling Stones, foi a responsável por essa mudança.

Desde o início dos anos sessenta, principalmente os The Beatles, andavam a tomar conta da música nos EUA. Começaram por fazer versões de músicos negros americanos, mas, rapidamente, os seus originais foram ocupando espaço e os primeiros lugares nas tabelas de vendas de discos no outro lado do Atlântico.

Foi aí que uma banda inglesa, que já andava a dar cartas com a sua rebeldia, o seu aspeto deslavado e as suas afirmações e atitudes muito mal aceites numa sociedade muito conservadora, acabou por gravar um tema que iria ser um ícone, não só para banda como também para toda a juventude que rapidamente a ouviu, a comprou (1 milhão de singles vendidos nas primeiras semanas, só nos EUA), e principalmente a adotou como o seu grito de revolta, próprio de jovens inquietos – “(I Can’t Get No) Satisfaction”, foi responsável por uma mudança no rock’n’roll.

Rolling Stones em 1965

Getty Images

Com um riff dos diabos, saído de um sonho do guitarrista Keith Richards, ao que se juntou um letra feita pelo vocalista Mick Jagger, o single foi posto à venda nos Estados Unidos em Junho de 1965, e em Inglaterra em Agosto, tornando-se rapidamente num hit que deixou todos de boca aberta. Os jovens precisavam deste grito de revolta como de pão para a boca e os pais estremeceram perante tamanho desplante.

Os The Rolling Stones, com esta música, ficaram rotulados como a banda mais perigosa do mundo e durante muitos anos assim se mantiveram. Esta música, atrevo-me a dizer, terá influenciado milhões de pretendentes a músicos por este mundo fora. Os Stones, e este “Satisfaction”, foram para mim um autêntico íman. Conheci a música e os Rolling Stones, quando com 14 anos fui ver, ao cinema do bairro, o filme Gimme Shelter (bem antes do 25 de abril) que mudou o rumo da minha vida. Porque o rock’n’roll passou a ser a minha prioridade de vida. Ouvir, procurar e comprar discos passou a ser o meu prazer. Copiar comportamentos e atitudes, tentar percebe-los começou a ser o meu modo de vida, até que um festival Punk, em 77, me pôs uma guitarra na mão e me deu novos Amigos para ir para cima de um palco, que felizmente se tornou a minha vida.

Já vi os The Rolling Stones, ao vivo, uma 15 vezes, e garanto-vos que ouvir o riff de entrada do “Satisfaction” é dos momentos mais arrepiastes dos concertos. Passado 50 anos “(I Can’t No) Satisfaction” é considerada por praticamente todas as revistas e tabelas uma das grandes músicas de Rock feitas até hoje.

Bem hajam Rolling Stones e Satisfaction por terem mudado, para sempre, a minha vida.

* guitarrista dos Xutos & Pontapés

O legado de Cavaco Silva
Joaquim Aguiar*

Tão importante como a qualidade das propostas de um responsável político que exerce o poder durante um prazo longo é o tipo de conflitos e de resistências que teve de enfrentar e superar ao longo do tempo. Vitórias e derrotas devem ser ponderadas pelo que ganharam ou perderam aqueles que foram seus opositores ou que persistiram na resistência às políticas que fez aprovar.

A crise de intensidade extrema a que foi conduzido o sistema político, a destruição dos centros de acumulação de capital na economia e a impossibilidade de financiar as políticas públicas esclarecem a separação dos que souberam distinguir entre bem e mal, entre possível e impossível, com os que aceitaram tolerar o mal e preferiram o impossível.

Cavaco Silva na campanha para as legislativas de 1987

Há 30 anos, o horizonte de Portugal abria-se para a integração europeia. Sete anos depois, Cavaco Silva participa, com o Tratado de Maastricht, na alteração das prioridades europeias: o que devia ser a entrada em vigor do mercado único, promovendo a convergência das economias, foi convertido no caminho para a moeda única, que vai gerar assimetrias e crises monetárias. Quando tentou avisar o que seriam as consequências desta alteração para Portugal, ninguém o ouviu e foi dispensado em 1996. Quando regressa, em 2006, sabe que vem participar numa tragédia onde terá de separar bem e mal, possível e impossível. É o que tem estado a fazer.

A História derrotou os que julgavam ter derrotado Cavaco Silva. Agora, ainda terá um ano para dizer como construiu a sua vitória. É neste último ano que terá de denunciar as ilusões dos que se lhe opuseram. Para abrir as portas do futuro, terá de repetir o que qualquer professor de Finanças sabe: a dívida de hoje significa mais impostos amanhã, com menor potencial de crescimento. Ao fim de 30 anos, Cavaco Silva volta ao seu ponto de partida.

* assessor para os Assuntos Políticos de Ramalho Eanes e de Mário Soares, membro das Comissões Políticas das três candidaturas presidenciais de Cavaco Silva

Hiroshima ou o fim da paz
Carlos Gaspar*

Na cimeira de Potsdam, a 24 de julho de 1945, Truman disse a Stalin que os Estados Unidos tinham uma “nova arma com enorme poder destrutivo”. Stalin respondeu que esperava que fizessem “bom uso dela contra os japoneses”. Era essa a intenção do Presidente norte-americano que, no mesmo dia, assinou a ordem para “lançar a primeira bomba especial” uma semana depois do ultimatum para a rendição incondicional do império japonês.

No dia 6 de agosto, às 8:15, uma única bomba atómica arrasou Hiroshima e matou oitenta mil pessoas em poucos minutos. Três dias depois foi a vez de Nagasaki e, acto contínuo, o Japão rendeu-se e acabou a II Guerra Mundial.

A devastação de Hiroshima após a queda da bomba

Getty Images

Hiroshima foi um momento de viragem. No próprio dia, o editorial do New York Times reconheceu que “a civilização e a humanidade só podem sobreviver se houver uma revolução no pensamento político”. A arma atómica marcou uma tripla revolução técnica, militar e politica. A ideia original de Albert Einstein tinha sido transformada na “arma absoluta” que podia decidir a vitória numa guerra, bem como destruir moralmente o Estado responsável pela decisão de a usar. George Orwell previu logo a possibilidade de um “acordo tácito para nunca usar a bomba”, embora a ausência de guerra entre as potências nucleares fosse “uma paz que não é paz nenhuma”. A arma atómica nunca mais voltou a ser usada, mas deixou de haver diferença entre o estado de paz e o estado de guerra na politica internacional.

membro da direcção e do Conselho Científico do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa

Dois, três, muitos Vietname
Francisco Seixas da Costa*

Em 1955, há precisamente 60 anos, no auge da Guerra Fria, começava o conflito do Vietname. Portugal entrava nesse mesmo ano para a ONU, onde, de imediato, mergulhou no crescente calvário da defesa da sua política colonial. A guerra do Vietname terminaria 20 anos depois, em 1975, com o Viet Cong a entrar em Saigão e a ridicularizar a América. Nesse mesmo ano, já com a Revolução de abril a todo o vapor, todas as colónias portuguesas se tornavam independentes.

Voltemos a 1955. A esquerda portuguesa, incluindo o PCP, estava então longe de ter um discurso anti-colonialista. Ele só surgiria depois da maturação das consequências da Conferência de Bandung e da formação da Tricontinental. Recorde-se que Norton de Matos e Cunha Leal, próceres da oposição a Salazar, foram orgulhosos “colonialistas”. O início da experiência cubana, o aproveitamento hábil por Moscovo do movimento dos “não-alinhados” e a revolta angolana em 1961 conduziram à evolução do discurso da oposição à ditadura quanto às colónias.

Saldados americanos e a preparação de um ataque de helicópteros no Sul do Vietname

Getty Images

Entre nós, a simpatia pela luta do povo vietnamita viria a crescer em simultâneo com o espalhar da consciência anti-colonial. Marcou algumas universidades e meios intelectuais, tendo o anti-americanismo como forte sub-ideologia federadora. Os ventos do maio francês de 1968 fizeram o resto.

Pouco antes, Guevara defendera que eclodissem pelo mundo “dois, três, muitos Vietname”. A História tirou-lhe entretanto a vida e viria mais tarde a trocar-lhe as voltas. O então Terceiro Mundo não se tornou comunista e até o “farol” soviético deixou de brilhar. A estupidez americana e a teimosia de Fidel suspenderam Cuba no tempo. O Vietname vive unificado pelo capitalismo mais desenfreado. E as nossas antigas colónias são o que são.

* embaixador e antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Cem anos da obra-prima de Einstein
Carlos Fiolhais*

A ONU, ao designar 2015 como o Ano Internacional da Luz, referiu que nesse ano é o centenário da teoria da relatividade geral de Einstein. A teoria da relatividade restrita, cujo centenário foi celebrado em 2005, uniu o espaço ao tempo e a matéria à energia. Pois a teoria da relatividade geral, a obra-prima de Einstein, relaciona o espaço-tempo com a matéria-energia. A força de gravitação universal, que Newton tinha proposto no século XVII para explicar a atração de uma maçã ou da Lua pela Terra, ficou explicada: a matéria-energia de um astro como a Terra encurva o espaço-tempo à volta. Num verdadeiro prodígio do cérebro humano, Einstein juntou, em 1915, o espaço, o tempo, a matéria e a energia uma só equação. E todo o cosmos está ali, desde o Big Bang aos buracos negros.

Albert Einstein em 1946

Getty Images

E o que é que a teoria tem a ver com a luz? Pois Einstein, que para a relatividade restrita tinha partido da invariância da velocidade da luz, para a relatividade geral partiu da hipótese de a luz curvar nas vizinhanças de um astro de grande massa, portanto com muita matéria e energia. Supondo que a luz vai sempre pelo caminho mais curto, se ela encurva é porque o espaço e o tempo são curvos, isto é, porque a matéria e a energia “dobram” o espaço-tempo. Desde há um século que muitas provas se acumularam em favor de Einstein. A primeira foi a observação do eclipse do Sol em 1919 na ilha, então portuguesa, do Príncipe. O Príncipe foi o princípio da fama mundial do sábio. O jornal “O Século” titulou de forma poética: “A luz pesa”.

A física prossegue hoje em dia. Os físicos estão a tentar subir para os ombros de Einstein tal como este subiu para os ombros de Newton para ver mais longe. Não é fácil, mas valerá a pena. O casamento da teoria da relatividade geral, que descreve a estrutura do cosmos, com a teoria quântica, que descreve a luz, é uma tarefa que valerá um Nobel. Um? Devia valer vários!

* professor de Física da Universidade de Coimbra

“Música no Coração”: 50 anos de sacarina
Eurico de Barros*

Lá diz o provérbio: ninguém é profeta em sua casa. Christopher Plummer, que interpreta o capitão Von Trapp em “Músíca no Coração” (“The Sound of Music”, no original), o filme de Robert Wise baseado no musical da Broadway da autoria de Rodgers e Hammerstein (1959), e que em 2015 faz 50 anos que se estreou, vota-lhe um ódio de estimação. Plummer chama ao filme “The Sound of Mucus” (em português, daria “Muco no Coração”), detestou participar nele, disse que trabalhar com Julie Andrews “era como levar na cabeça todas as manhãs com um cartão do Dia dos Namorados”, confessou estar com os copos durante a filmagem de uma das mais importantes sequências, e para se consolar, começou a comer tanto que a produção teve que o obrigar a fazer dieta.

Cena do filme "Música no Coração"

Robert Wise declinou inicialmente o convite para o realizar, por ter “sacarina a mais” para o seu gosto. Uma das muitas pessoas que criticou “Música no Coração” pelo excesso de inexactidões e de liberdades tomadas com a história da família Von Trapp, foi a própria Maria Von Trapp. A temível crítica americana Pauline Kael chamou ao filme “uma mentira açucarada que as pessoas parecem querer comer” (e foi despedida da revista “McCall’s” por causa da violência do artigo). E apesar de tudo isto, “Música no Coração” é um dos mais populares filmes de sempre (menos na Alemanha e na Áustria, onde sempre lhe torceram o nariz), e dos mais lucrativos, a banda sonora continua a vender como pão quente, e salvou as finanças da 20th Century Fox, despedaçadas pelo desastre de “Cleópatra”, de Joseph L. Mankiewicz, dois anos antes. Meio século depois, a sacarina de “Música no Coração” continua a agradar e a facturar.

* jornalista

Portugal em Waterloo?
António Ventura*

A batalha de Waterloo, não sendo das mais relevantes das Guerras Napoleónicas em termos de efectivos envolvidos, teve uma importância decisiva porque constituiu um travão definitivo às esperanças de Napoleão em reconstituir o seu Império, embora em moldes diferentes do anterior.

Após a sua abdicação em 1814 e a partida para o exílio na ilha de Elba, o ex-imperador não tardou em alimentar planos para a desforra, embora fosse ganhando consciência de que era impossível um mero regresso ao passado. Por isso, quando desembarcou em França encontrou um clima favorável, com múltiplas adesões militares e civis, saudosos uns das glórias passadas, desiludidos outros com a restauração borbónica, Bonaparte procurou lançar as bases de um novo modelo político, mais constitucional, menos absoluto e pessoal.

Mas as potências que o tinham derrotado reagiram prontamente. Reunidas em Viena para corrigir os desmandos – em seu entender – praticados desde os tempos da Revolução, traçando um novo mapa político da Europa, à medida dos vencedores, e restabelecendo antigas influências regionais, tiveram que interromper esse trabalho para correr, de novo, a enfrentar o «corso excelso», como lhe chamou Bocage, que representava um novo desafio.

Ilustração da retirada de Napoleão da batalha de Waterloo

Getty Images

Wellington, que se notabilizara em Portugal e Espanha, teria a responsabilidade de comandar um forte exército aliado, em conjugação com outras forças russas e prussianas. Arthur Wellesley estava ciente do valor do Exército português. Reconstruído a partir de 1809 pela ação decisiva de Beresford, transformara-se numa poderosa máquina de guerra que Wellington utilizou na campanha em terras de Espanha e de França nos anos de 1812 a 1814, com destaque para os Caçadores, os seus «galos de combate».

Na conferência de Cipriano Ribeiro Freire com Lord Castlereagh, a 10 de abril de 1815, aquele foi informado que os plenipotenciários portugueses ao Congresso de Viena tinham aderido ao tratado de aliança assinado a 25 de Março, e que Portugal devia contribuir com 30.000 homens para as forças que se preparavam para enfrentar Napoleão. Wellington, por seu turno, apenas pretendia 12.000 portugueses, que deviam ser transportados para a Bélgica por barcos ingleses. Mas essas tropas não podiam partir sem ordens da corte do Rio.

A 22 de Abril, os governadores do Reino ordenaram o regresso às fileiras das tropas desmobilizadas. Beresford aprontou 15.000 homens, mas era necessário que o Príncipe Regente ordenasse a partida. O que não chegou a acontecer, porque, entretanto, Napoleão foi derrotado em Waterloo. Por esse facto, as tropas portuguesas, que tão brilhantemente se comportaram na Guerra Peninsular e levaram as suas bandeiras a terras francesas, não tiveram oportunidade de participar numa das batalhas decisivas do século XIX na Europa…

* professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Magna Carta: Os primeiros 800 anos
Miguel Morgado*

Graças à importância que os EUA têm no mundo, todos os povos conhecem a mítica devoção dos americanos à sua constituição. Veem naquele documento a trave mestra da sua unidade nacional, a justificação do seu patriotismo, além do cimento da sua forma de governo. Assim que a constituição foi ratificada, logo os americanos se lembraram de lhe acrescentar a Bill of Rights. Estavam a recuperar uma tradição constitucional muito mais antiga do que a sua própria experiência colonial, mas de que eles se consideravam herdeiros – talvez até os únicos herdeiros. Uma tradição constitucional que muitos remontavam, e ainda remontam, à Magna Carta de 1215. Mais, a constituição de 1789 e a Bill of Rights eram descendentes documentais de um outro texto: a Declaração da Independência de 1776, que tinha solenizado a rutura com a metrópole.

A primeira parte dessa Declaração da Independência, a mais famosa, falava de princípios abstratos, e incluía umas paráfrases de John Locke, o profeta inglês do liberalismo racionalista. Mas a segunda parte parecia todo um outro documento. Enumerava exaustivamente as queixas dos colonos; optava por uma retórica concreta e em certa medida arcaica; bradia contra o “tirano Jorge III” apesar de a ameaça provir do Parlamento em Westminster. No novo mundo que estavam a criar, os independentistas queriam situar aquela rutura na tradição de que a Magna Carta era um dos principais marcos. E conscientemente quiseram imitá-la.

Por aqui se vê que a história da Magna Carta tem duas partes nem sempre facilmente reconciliáveis. Em primeiro lugar, há a história do que levou à sua reivindicação, formulação e promulgação. É uma história difícil de penetrar dadas a escassez das fontes, a sua parcialidade e a linguagem medieval usada ser espessa como a neblina inglesa.

Um dos quatro exemplares da Magna Carta de 1215 em exposição em Washington

AFP/Getty Images

Em segundo lugar, temos a história do seu futuro, por assim dizer. É a história de como aquele documento se converteu num alicerce de outra narrativa muito mais ampla e ambiciosa; de como ela se tornou num elemento quase mítico de uma “constituição antiga” politicamente explosiva e por vezes conservadora; de como, no fundo, a Carta foi um dos primeiros versos numa determinada epopeia europeia de progresso da Liberdade, com “L” maiúsculo. É a história que conta como a Carta se foi convertendo num libelo acusatório automático de tiranos e tiranetes. Ou numa invocação irrefutável das conquistas passadas de que o povo inglês, mais os seus lordes e bispos não estavam dispostos a abdicar. É verdade que nem sempre senhores, gentes livres e prelados estavam do mesmo lado da barricada, mas politicamente era infinitamente mais conveniente projetar no passado a unanimidade em defesa dos direitos contra o abuso do poder real.

1215 não foi a primeira revolta contra a autoridade régia em Inglaterra. E estaria longe de ser a última. A outros reis já tinha sido possível forçá-los a produzir cartas de reconhecimento de privilégios particulares, ou de imunidades a este ou aquele grupo. Além disso, naquele tempo não era incomum as comunidades receberem cartas régias a outorgar liberdades e privilégios. Em Inglaterra, o rei vendia essas cartas. Em 1200, João exigiu aos londrinos 2000 libras para confirmar os privilégios das suas comunas. Mas 1215 seria diferente porque a carta que se extraiu à concessão do rei João Sem-Terra reconhecia liberdades e direitos a todos os homens “livres”. É certo que continha artigos referentes a grupos funcionais e sociais específicos, à moda antiga. Mas o alcance geral da Carta era já outro.

A Carta foi nominalmente uma concessão “livre” do rei João Sem-Terra. Mas na verdade os barões já o haviam encurralado numa espécie de guerra civil. João perdera (quase) todo o património francês da família. Estava a braços com uma crise orçamental que punha a falência da Coroa a pouca distância. E tentou um malfadado braço de ferro com o magnificente Papa Inocêncio III – o mesmo Inocêncio que apoiaria João no seu tímido projecto de renegar a Carta, projecto definitivamente abortado com a morte do rei batido.

Derrotado por Filipe Augusto de França, derrotado pela aritmética orçamental e derrotado por Inocêncio III, João posava como presa muito fácil, não apenas das habituais reivindicações e queixas políticas, mas de um plano de reforma política. Usando a ambígua linguagem da Carta, a reforma podia resumir-se assim: precisamos de um governo pelo “julgamento” e pelo “conselho”. O que queria isto dizer?

Primeiro, que os procedimentos criminais e as práticas forenses seguissem a lei conhecida e que todos lhe estivessem sujeitos, incluindo o rei e os seus agentes, cujos caprichos não era lei nem comandavam obediência. No fundo, que fosse a lei a mandar (e não a vontade arbitrária de um homem), que todos os “homens livres” estivessem protegidos pela lei e que houvesse limites legais ao exercício do poder político.

Segundo, que o rei consultasse alguma forma de colégio antes de tomar decisões e produzir legislação. Que o processo de decisão incluisse membros da “comunidade do reino”, e não se confundisse com um assunto reservado da corte do rei.

Não era ainda o julgamento por um júri; nem a exigência da representação política para consentir no levantamento de impostos. Mas era, numa determinada tradição constitucional e política que a Carta ajudou a fundar, o seu embrião. E não era uma simples declaração de pompa política. Era lei fundamental e irrevogável. Ou pelo menos era a confirmação oficial das leis fundamentais e era a indispensável corretora das lacunas do direito consuetudinário. Assim seria até muito tarde. Mas nos nossos dias converteu-se sobretudo num símbolo, sem relevância jurídica.

Certas leituras dizem que a dita reforma era, afinal, apenas uma recapitulação de outros documentos, juramentos e cartas, sobretudo do lendário juramento de coroação de Henrique I. Fosse como fosse, o mote estava dado para a discussão política em Inglaterra durante sete séculos: a defesa da liberdade era sempre uma restauração da ordem antiga e que inovações aberrantes ameaçavam subverter, ou estavam prestes a fazê-lo. A caminhada em frente da liberdade inglesa ao longo da história supunha, assim, um regresso constante à “antiga constituição” em que as liberdades tinham sido declaradas de uma vez por todas. Esta inclinação retórica e cultural foi sem dúvida responsável pela relativa moderação com que foram em Inglaterra levadas a cabo (quase) todas as investidas pela liberdade e as respostas ao abuso do poder real.

A Europa demorou muitos séculos a ver na Magna Carta um momento fundamental na longa história da tentativa de limitar o poder dos reis e de proteger juridicamente a esfera pessoal. Mas não a Inglaterra, onde a Magna Carta teve efeitos imediatos, e acabaria, vários séculos depois, às mãos de homens como Edward Coke e John Selden, por se converter num pilar central de uma cultura política que chegou a liderar o mundo.

Que a Magna Carta seria com pontualíssima frequência pisada e ignorada pelo poder político inglês, não resta a mínima duvida. Nem sequer vale a pena recordar que a constituição da igreja Anglicana no século XVI é uma flagrante violação do espírito e da letra da Carta e das suas múltiplas confirmações. Mas mesmo nos períodos mais amnésicos da história inglesa, a Carta nunca morreu. Foi sobrevivendo como uma vela acesa junto a janelas ventosas. Já nos períodos mais intensos de recuperação desta tradição, a Carta alimentou guerras civis, revoluções e finalmente a estabilização de um regime estável e poderoso – o regime saído da revolução de 1688, e que criou no século XIX o maior império do mundo. Com essa estabilidade e prosperidade – a que não seriam alheias os princípios da tradição que as sustentava –, a Inglaterra seria a inveja dos restantes países europeus, arrastados para uma perpétua montanha russa política, feita de reveses atrás de reveses para a causa do governo representativo e das liberdades. Até à chegada do século XX, na consciência inglesa e americana a Carta seria a peça demonstrativa de que sempre houvera um caminho diferente para a modernidade política daquele que fora escolhido pela revolução francesa – um caminho que, afinal de contas, se condenou a si mesmo ao fracasso.

Hoje, essa consciência é muito menos nítida. Talvez porque os problemas políticos e sociais se tornaram muito menos nítidos. Talvez porque a Carta e a tradição que fundou sejam vistas através de um vidro intelectual e cultural menos límpido. O aniversário que se irá comemorar em 2015 não constituirá um ponto de viragem para os próximos 800 anos da Carta. Mas poderá ajudar a clarificar as lições que os primeiros 800 trouxeram. Aos ingleses e aos outros.

* professor do Instituto dos Estudos Políticos da Universidade Católica

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