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JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

9 opiniões rápidas sobre o arranque de Rui Rio

A opinião de Alberto Gonçalves, José Manuel Fernandes, Helena Matos, Alexandre Homem Cristo, Maria João Marques, Miguel Pinheiro, Filomena Martins, Helena Cristina Coelho e Luís Rosa sobre o novo PSD.

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Alberto Gonçalves. Um imenso vazio

Fora do governo, Pedro Passos Coelho continuou a resistir por dois escusados anos num partido avesso a resistências e ávido de poder. O sacrifício de ambos acaba hoje, com a consagração oficial do dr. Rio.

À semelhança do congresso do PSD, da “ideologia” do PSD e do próprio PSD, o novo chefe do PSD não me interessa nada. O anterior, sim. Em quarenta e tal anos de democracia (discutam a data inaugural que já aí vou ter), Pedro Passos Coelho foi o único líder a resistir, com abençoada frequência, aos bandos que fizeram do país o seu quintal. O “não” ao sr. Salgado é apenas o símbolo de um descaramento que nada, no currículo do “afilhado” de Ângelo Correia, permitia adivinhar nos idos de 2011. Por essa época, gastei milhares de caracteres a garantir a irrelevância do homem. Enganei-me desgraçadamente.

Pedro Passos Coelho será tudo menos irrelevante. É, sobretudo, a prova de que não é obrigatório Portugal viver subjugado a essa rústica gente a que, por sarcasmo ou tique, chamamos “elites”. Apesar da “troika”, do fisco, das reformas evitadas e do que calhou, durante quatro anos tive a impressão, uma impressão ligeira, de que, na escassa medida em que estas coisas dependem da política, podíamos aspirar a ser um lugar civilizado.

Naturalmente, em finais de 2015 uma artimanha cozinhada por burlões devolveu-nos à espelunca do costume, agora em versão ainda mais brutal e desavergonhada. Fora do governo, Pedro Passos Coelho continuou a resistir por dois escusados anos num partido avesso a resistências e ávido de poder. O sacrifício de ambos acaba hoje, com a consagração oficial do dr. Rio e oficiosa dos Ângelos e dos Pachecos e do entulho que orgulha a nação. Não é impossível que Pedro Passos Coelho tenha deixado uma semente, ou um herdeiro. Mas é provável ter deixado um imenso vazio. E saudades.

José Manuel Fernandes: O mundo de Rio é mais pequenino do que se julga

Depois de não ter sido surpreendido neste congresso deprimente e cansativo, gostava que o futuro mostrasse que estou enganado. O país precisa de um PSD que não seja apenas uma versão alaranjada do cor-de-rosa dominante.

um país não socialista que gostaria de se ver representado no PSD de Rui Rio. Rui Rio começou hoje a falar a esse país citando por duas vezes um socialista, Helmut Schimdt, antigo líder do SPD alemão. Bem sei que o novo líder do PSD estudou num colégio alemão, mas para dizer aquelas generalidades tinha mesmo de escolher alguém que não é – ou será que é? – da sua família política?

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Revelador. Como revelador foi a escolha de Elina Fraga para uma das vice-presidências do partido. Uma escolha que não pode ser vista como um acto falhado, mas antes como uma provocação deliberada. Não duvidemos: não são os que se opõem a Rui Rio que minam a unidade do PSD, é Rui Rio que não quer compromissos e não fará compromissos. A lista comum com Santana Lopes é uma rábula sem real significado, a escolha do novo líder da bancada um desastre anunciado que foi também um sinal de sectarismo.

Pior: por mais vezes que o novo líder do PSD esconjure o Bloco Central, a sua fixação em “acordos alargados” é deslocada no tempo e nos seus objectivos. No tempo, porque antes de querer acordos, o PSD precisa de ser o polo de uma alternativa de poder, porque antes de propor aproximações, o PSD necessita de saber qual é o seu ponto de partida. E nos seus objectivos, pois o que o PSD deve propor aos eleitores é uma maioria alternativa à da geringonça, não ser uma muleta alternativa à governação do PS.

Nada disto me surpreende demasiado, mesmo que gostasse de ter sido surpreendido neste congresso. O mundo de Rio é mais pequeno do que se pensa, pouco sai de algumas obsessões (algumas delas perigosas, como as que decorrem da sua visão da Justiça e da liberdade de informação) e do que aprendeu como autarca do Porto, arriscando mesmo o paroquialismo.

Depois de não ter sido surpreendido neste congresso deprimente e cansativo, gostava que o futuro mostrasse que estou enganado. O país, repito, precisa de um PSD que não seja apenas uma versão alaranjada do cor-de-rosa dominante.

Helena Matos. E no fim ganhou Marcelo

O único momento em que o discurso de Rui Rio ganhou uma vertente mais crítica ao actual governo foi no caso da Educação, mas mesmo assim evitando assuntos embaraçosos para António Costa como é o papel do ensino privado.

O discurso de Rui Rio seria um discurso de líder caso ele tivesse sido eleito líder do PS, partido de que se demarca não pelo que pensa ou propõe, mas sim porque o PS se aliou a quem é contra a Europa, a NATO, o euro… Enfim, Rui Rio propõe-se ajudar o PS a libertar-se das más companhias.

O que Rio afirmou sobre as transferências do Orçamento de Estado para a Segurança Social nada tem de novo e até já foi verbalizado de forma muito mais acutilante por socialistas como Correia de Campos ou Teixeira dos Santos.

O único momento em que o discurso de Rui Rio ganhou uma vertente mais crítica ao actual governo foi no caso da Educação, mas mesmo assim evitando assuntos embaraçosos para António Costa como é o papel do ensino privado.

Por fim, chegamos ao cerne da questão. Ou mais propriamente à questão que interessa a Rui Rio, que significativamente não a nomeou directamente: a regionalização. Esta chegou com a proposta folclórica de mudança do Tribunal Constitucional ou da Provedoria de Justiça para Coimbra a par do espalhar de uns institutos públicos pelo país. Creio que o PS adorará a sugestão e até a fará em melhor.

O congresso do PS deixa naturalmente apreensivos dois grupos. O primeiro é constituído pelos aliados do actual governo, que perante o ofertório de Rui Rio têm de aumentar a gritaria na rua e a submissão nos gabinetes a Costa, caso contrário serão dispensados com uns abraços de urso de Marcelo. (Ainda veremos Pedro Nuno Santos & Camaradas recordando com saudade Cavaco Silva e o seu sentido institucional.)

O segundo grupo com razões para se sentir derrotado é natural e obviamente o constituído por aqueles que teimam em ver no PSD uma força com legitimidade para apresentar um modelo não socialista para Portugal. Valha a verdade que andam nesta agonia existencial desde os tempos em que combateram Sá Borges e nada indica que alguma vez resolvam o assunto.

E por fim temos os vencedores. Parciais como Assunção Cristas, que espera vir a receber votos dos laranjas descontentes. Totais como Marcelo Rebelo de Sousa. Em primeiro lugar porque se viu livre de Passos Coelho e essa é, sem dúvida, a sua maior vitória. Em segundo porque para já nem Rio nem Costa o podem afrontar.

Amanhã logo se vê. Até nova interrupção o país continua sintonizado no socialismo, o programa que mais dá.

Alexandre Homem Cristo. Com os olhos no pós-2019

Permanece uma dúvida fundamental sobre a concretização da estratégia, a que os dois discursos do novo líder não deram resposta: como concretizar essa reforma do Estado nas propostas políticas e quão dependente estará esta estratégia de entendimentos com o PS?

Rui Rio é o novo líder do PSD e da oposição. Esse duplo estatuto traduziu-se, neste congresso, numa dupla missão: unir o partido e anunciar a estratégia política para o país. Quanto à primeira, apesar de alguns percalços, o partido deu tréguas ao novo líder. Em relação à segunda, o seu discurso de encerramento foi um bom passo em frente: uma agenda reformista com enfoque nas questões sociais (segurança social, educação, saúde, natalidade, terceira idade). Mas permanece uma dúvida fundamental sobre a concretização da estratégia, a que os dois discursos do novo líder não deram resposta: como concretizar essa reforma do Estado nas propostas políticas e quão dependente estará esta estratégia de entendimentos com o PS?

A reforma do Estado (longo prazo) está no centro da estratégia de Rui Rio. Mas, nas áreas que Rui Rio anunciou prioritárias no seu discurso de abertura (Justiça, descentralização e sistema eleitoral) e no de encerramento (como a sustentabilidade da segurança social), não é plausível que surjam alterações significativas tão em cima das eleições legislativas. Sobretudo, visto que quaisquer avanços dependeriam sempre de entendimentos sectoriais com o PS. O que fica para o curto prazo no PSD, então? Não se sabe ainda: apesar das críticas à governação noutras áreas (economia, saúde e educação), não ficou claro qual será o rumo reformista do PSD (porque não houve nenhuma proposta concreta) e não ficou claro de que forma o sucesso da sua agenda reformista estará (ou não) condicionada pela disponibilidade de entendimentos com o PS.

Note-se que é certeira a preocupação de Rui Rio com os problemas estruturais do país a longo prazo. Tal como é certeira a afirmação de que a vida partidária nacional gera demasiada crispação artificial – e que isso deve ser ultrapassado em nome do interesse nacional. Mas, enquanto líder da oposição, isso não o pode inibir de construir com maior clareza uma alternativa política para o curto prazo. Caso contrário, Rui Rio parecerá um líder mais concentrado nos cenários pós-eleitorais das legislativas 2019, e menos focado em vencer as eleições. E, se assim for, perdê-las-á com estrondo.

Maria João Marques. Paz, pão, povo e social-democracia

O interior do país e a desertificação estão no coração de Rio. Falta ver se tem igual preocupação para as necessidades do país urbano – onde, houve quem corajosamente lembrasse, vive mais de metade do país e ganham-se as eleições.

Gravatas escuras, discursos lidos (das duas vezes). Rui Rio está com severa necessidade de uma boa consultadoria de imagem.

Na sexta-feira, Rio preferiu o pragmatismo, prometendo fugir dos sobressaltos ideológicos e das ruturas desnecessárias. Começou já a cumprir, oferecendo este domingo palavras mais de grandes linhas programáticas para as políticas do PSD do que de combate ao PS e geringonça derivada.

Um discurso de centro-esquerda, citações de Helmut Schmidt (SPD), diálogo social, redistribuição, assimetrias e desigualdades, sem faltar a ‘matriz social-democrata’. Lérias sobre liberdade, partido da sociedade civil e contra a estatização, tão frequentes (mesmo quando vazias) nos líderes do PSD, marcaram pela ausência.

Ficou evidente o apreço de Rio pelo poder local e a sua relevância para a melhoria de vida das pessoas (e concordo; nada substitui a proximidade) – versus um certo desprezo pelo poder central. Ficamos até com a desconfiança de que o objetivo é voltar aos anos em que PSD era o grande partido autárquico e PS o partido de governo.

O interior do país e a desertificação estão no coração de Rio. Falta ver se tem igual preocupação para as necessidades do país urbano – onde, houve quem corajosamente lembrasse, vive mais de metade do país e ganham-se as eleições.

No lado positivo, apreciei a atenção de Rio à injustiça para as gerações mais novas que é a atual segurança social. O apoio aos cuidados hospitalares domiciliários – muito mais úteis que a folclórica criminalização do abandono de idosos. E o diagnóstico da bomba-relógio da baixa natalidade – ainda que as boas respostas para o problema não tenham lá cabido.

Miguel Pinheiro. Rio vai contra uma parede

O raciocínio de Rio não é só simples -- é simplista. Aliás, não é só simplista -- é simplório. Na sua cabeça, cheia de certezas e vazia de dúvidas, o grande problema da Justiça é a violação do segredo de justiça; e o grande responsável pela violação do segredo de justiça é o Ministério Público.

Rui Rio vai a grande velocidade contra uma parede. No preciso e exacto momento em que o Ministério Público se prepara para levar a julgamento um ex-primeiro-ministro acusado de corrupção e um ex-banqueiro conhecido pelo carinhoso nome de “Dono Disto Tudo”, o novo líder do PSD escolheu a Procuradoria-Geral da República como um dos seus inimigos políticos.

O raciocínio de Rio não é só simples — é simplista. Aliás, não é só simplista — é simplório. Na sua cabeça, cheia de certezas e vazia de dúvidas, o grande problema da Justiça é a violação do segredo de justiça; e o grande responsável pela violação do segredo de justiça é o Ministério Público.

Era bom que alguém explicasse a Rui Rio que o número de processos onde existe violação do segredo de justiça é ridiculamente residual. Também era bom que alguém fizesse notar a Rui Rio que, ao contrário do que afirmou no seu primeiro discurso, as “condenações na comunicação social” raramente afectam “os mais vulneráveis”. E era ainda bom que alguém dissesse a Rui Rio que a violação do segredo de justiça já deixou de ser a regra em Portugal e que, mesmo quando existe, pode ser violado por muito mais pessoas além dos magistrados, sejam eles procuradores ou juízes. Tudo isso era bom, mas nada disso acontecerá, porque Rui Rio decidiu ter a seu lado, como aliada e motor nesta batalha, a ex-bastonária dos Advogados, Elina Fraga. Isto não vai ser bonito de ver.

Filomena Martins. Será assim tão mau chamar a Rio o Costa do PSD?

Depois de ver Costa do lado de lá, Rui Rio só tem de puxar-lhe o tapete, deixá-lo sem caminho de volta. E isso, ele já mostrou que sabe como se faz. Ou seja, Rio cercou Costa.

Descontando a escolha de Elina Fraga para vice, um verdadeiro erro de cálculo, o que se viu no Congresso do PSD foi um Rui Rio verdadeiramente calculista. Frio. Absolutamente determinado no seu ponto de vista. Teimoso. Apontado a um objetivo do qual não quer, nem admite, desviar-se. Muito como António Costa.

Mas será assim tão mau chamar a Rio o Costa do PSD?

O que o atual primeiro-ministro fez nas últimas legislativas, depois de perder nas urnas, foi uma jogada política de mestre. Inédita. Vendeu a alma aos radicais de esquerda para chegar ao poder. Foi, como admitiu agora Cavaco, muito hábil. Apesar de ética e ideologicamente a opção de Costa ser muito questionável, o socialista jogou forte. Sem fichas na mesa (votos) para se manter em jogo (nem no governo, nem provavelmente no PS), fez ‘all in’, ainda que tivesse um Ás na mão: afinal o pior já passara, o trabalho mau estava feito, só era possível ao país melhorar. Já alguém pensou como teriam sido fáceis para a direita estes anos se lhe tivesse sido permitido governar?

Ora Rio quer exatamente o mesmo. A única diferença em relação a Costa, para melhor, é que nunca escondeu ao que vem. O novo líder do PSD quer tirar a todo o custo a esquerda do poder, nem que para isso tenha de estender ao rival do centro passadeiras de alianças. Foi isso que fez no discurso final, peneirada a demagogia das frases-título para aparelho ouvir. Elogiando especialmente Cristas, porque vai sempre precisar do CDS, focou-se nas políticas sociais, na classe média, no crescimento económico, na Europa e na NATO. Tecendo críticas, mas sem fechar portas.

Depois de ver Costa do lado de lá, Rui Rio só tem de puxar-lhe o tapete, deixá-lo sem caminho de volta. E isso, ele já mostrou que sabe como se faz. Ou seja, Rio cercou Costa. A história de que agora o primeiro-ministro tem duas opções, dois parceiros para escolher, é conversa para aqueles programas em que são todos do mesmo clube. Costa não vai poder ‘passar’ sempre. E quando tiver de ir a jogo (que as boas notícias, tal como a sorte, também se esgotam) é que se verá quem é o jogador mais hábil. Ou habilidoso.

Helena Coelho. Fantasmas e estados de graça

Focado em chegar ao poder, Rui Rio já percebeu que não há estados de graça que lhe valham nesta altura — e que só com um triunfo nas legislativas conseguirá comprar a paz no PSD.

Se Rui Rio contava com algum estado de graça nestes primeiros tempos, certamente já percebeu que ele pode durar menos que os três dias de um congresso. O tarimbado Pedro Santana Lopes avisou-o no discurso logo na primeira noite: “Perdes o estado de graça num instante”. Só que não foi bem num instante, foi em dois.

O primeiro momento em que o novo líder do PSD viu o seu crédito inicial de aprovação sofrer um golpe foi quando Luís Montenegro assumiu uma inesperada oposição à nova liderança, deixando uma espada sobre a cabeça de Rio. É uma espada que fica em contagem decrescente, pelo menos até 2019, e uma forma de recordar ao novo líder que Passos e a sua entourage podem ter saído de cena, mas continuarão vigilantes. Montenegro vai ser assim para Rio uma espécie de fantasma da liderança passada que voltará para assombrá-lo à primeira oportunidade.

O segundo instante em que Rio viu o seu estado perder alguma graça veio com o nome de Elina Fraga, a polémica ex-bastonária dos advogados que subiu como um meteoro à vice-presidência do PSD (e deixemos, por agora, o nome de Salvador Malheiro). Um tiro no pé, dizem — mas alguém acredita que Rui Rio não soubesse que esta sua escolha fosse causar tanto burburinho? Afinal, Elina Fraga serve-lhe dois objetivos: ajuda a cortar com as figuras destacadas da liderança recente do PSD, que a própria afrontou no governo de Passos, e reforça o seu staff de confiança com alguém que, como ele, é exímia no politicamente incorrecto.

Basta revisitar o seu passado autárquico para perceber que não é homem de consensos ou escolhas apaziguadoras. O homem que, à segunda, conquistou uma maioria absoluta na Câmara do Porto, mesmo depois de ir contra FC Porto, grandes construtoras e todos os conselhos, é o mesmo que agora vai contra as sensibilidades do próprio partido para impor o seu plano. Sem cedências. Focado em chegar ao poder, Rio já percebeu que não há estados de graça que lhe valham nesta altura — e que só com um triunfo nas legislativas conseguirá comprar a paz no PSD.

Luís Rosa. Um rio que ainda não tem foz

António Costa (e não os “jovens turcos” do PS que na retórica de Rio parecem os principais responsáveis pela geringonça) não quer reformar o país. 

Depois de um ensaio falhado de unidade do partido, de um mau resultado para os órgãos do partido e de escolhas, no mínimo, duvidosas para a liderança parlamentar e para a sua direção política, Rui Rio fez um discurso de encerramento bem escrito, estruturado, apaziguador e que mostra o caminho que quer para o PSD. O sucesso da estratégia de Rio, contudo, não só está dependente de terceiros como é demasiado arriscada.

Qual é o principal objetivo de Rui Rio? Promover uma política de diálogo com o PS e afastá-lo dos braços da extrema-esquerda. Esse resultado é, no mínimo, duvidoso a curto prazo. Com a economia a crescer ao ritmo mais alto do novo século e a convergência com a União Europeia a ser conquistada ao fim de 17 anos de estagnação, com o desemprego a descer de forma sustentada e os funcionários públicos e os pensionistas com maior poder de compra, por que razão Costa abandonaria a sua estratégia que já lhe assegurou um papel na história quando convenceu comunistas e bloquistas a apoiarem um Governo PS? E a um ano das eleições legislativas?

É pouco provável que o PS troque o certo (um acordo com o menor denominador comum sem tocar nas estruturantes políticas europeias) pelo incerto (acordos avulsos com o PSD), correndo o risco de ser ironicamente responsabilizado pela extrema-esquerda pela instabilidade política que se poderia instalar no país, já para não falar do fim da paz social com os sindicatos. E não vai fazê-lo porque essencialmente aos olhos do eleitorado a solução da geringonça tem mostrado bons resultados no curto prazo.

Por outro lado, António Costa (e não os “jovens turcos” do PS que na retórica de Rio parecem os principais responsáveis pela geringonça) não quer reformar o país. O discurso de Rui Rio sobre a necessidade de reformar a saúde e a educação, de combater o inverno demográfico e de garantir sustentabilidade à segurança social não encontram eco no PS de Costa.

Veja-se precisamente este último problema. O PSD e o CDS são os únicos partidos que assumem que, tendo em em conta os gravíssimos problemas demográficos do país, há um problema óbvio a médio prazo com as contas da Segurança Social. Os socialistas não só recusam reformas que vão além da cosmética, agindo como os verdadeiros conservadores que nada querem fazer, como ainda se apoiam no pensamento reacionário do PCP e do Bloco de Esquerda para prejudicarem as gerações com menos de 40 anos que serão os grandes prejudicados pela inércia dos políticos. Tudo para garantir os votos de um grupo eleitoral com elevadas taxas de participação eleitoral (os atuais e os próximos pensionistas) em detrimento daqueles que pouco votam (os sub-40).

O problema de Rui Rio, contudo, não são as ideias que explicitou este domingo. São aquelas que não disse, nomeadamente em relação à Justiça – o sector ausente do seu discurso de encerramento. Rui Rio diz que falar de um acordo estrutural de aliança governamental entre PSD e PS é falar do “sexo dos anjos” mas certo é que em termos de pensamento para a Justiça já temos um verdadeiro bloco central. Sob a capa de um combate fantasioso à violação de segredo de justiça que se assemelha à luta de D. Quixote contra os moinhos de vento que só existiam na mente daquele digno nobre, já temos uma verdadeira união entre António Costa e Rui Rio quanto à necessidade de colocar o Ministério Público na ordem e de controlar o seu escrutínio judicial. Não foi por acaso que Rio foi o ponta-de-lança da estratégia do Governo para não renovar o mandato a Joana Marques Vidal. Pior: o novo líder do PSD poderá conseguir a proeza de transformar-se mesmo no melhor aliado que José Sócrates poderia ter para demonstrar a validade da sua tese fantasiosa de que foi alvo de uma perseguição política. Será que a Operação Marquês é um exemplo da “judicialização da política” de que falou Rui Rio? Ou será a Operação Fizz? Ou os Vistos Gold? Ou o caso das viagens ao Euro 2016? Ou a investigação a Mário Centeno? Era bom que Rio concretizasse a sua ideia.

Entre as ideias apaziguadoras deste domingo capazes de unir o eleitorado do centro político e os pensamentos perigosos que tem sobre a Justiça (e sobre a comunicação social) ainda é muito cedo para avaliar este Rio pois ainda não sabemos onde irá desaguar.

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