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Pelo terraço do Edifício Europa, sede do Conselho Europeu, desfilaram líderes de todos os países para se reunirem com Charles Michel.

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Pelo terraço do Edifício Europa, sede do Conselho Europeu, desfilaram líderes de todos os países para se reunirem com Charles Michel.

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91 horas e 31 minutos de negociações. Entre tweets, o "dutch guy" e um terraço que virou sala de reuniões /premium

Não bateu o record de Nice (do alargamento) por muito pouco, mas bateu seguramente record de tweets. Os snacks frugais, o terraço sobre Bruxelas, as birras e as pausas negocias desta cimeira histórica

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À segunda madrugada de trabalhos chegou a pensar-se que o Conselho Europeu que começou na passada sexta-feira podia tornar-se o mais longo de sempre. Não aconteceu, mas apenas por pouco mais de 20 minutos. Chegou ao quinto dia, já não viu o sol desta terça-feira nascer, acordou antes disso. Pelas 4h31 da manhã, os 27 estados membros da União Europeia aprovavam em Bruxelas o Plano de Recuperação europeu, para ultrapassar os efeitos económicos devastadores da pandemia da Covid-19. Negociações intensas que ficam para a história e que deram origem a um apoio menos expressivo do que o inicialmente proposto, com o grupo de países frugais a dificultar até à última a tranche que seguirá a fundo perdido para cada estado membro.

O que estava mais difícil de conseguir? A questão da governança, como se aplicaria o fundo — com a Holanda praticamente isolada na defesa da aprovação por unanimidade no Conselho dos planos nacionais para o uso do Fundo de Recuperação. Ou seja, uma tentativa de controlar o uso do dinheiro que é colocado no bolo comum. Ficou definido um “travão de emergência” a ser acionado por qualquer estado se houver dúvidas sobre se as reformas estão ou não a ser cumpridas. O outro tema que incomodava Holanda — representada pelo primeiro-ministro Mark Rutte — era o rácio empréstimos/subsídios. Os países frugais queriam menos dinheiro entregue aos países a fundo perdido e mais por empréstimo, com condições associadas.

Também pretendiam aumentar os rebates, isto é, a devolução aos países mais ricos (Áustria, Dinamarca, Holanda, Suécia e Alemanha) – e por isso contribuintes líquidos para o orçamento europeu -, de parte do apoio que dão aos restantes estados-membros. A Alemanha prescindiu deste aumento, mas os frugais não e conseguiram o pretendido.

E por fim, o famoso rule of law, a exigência do cumprimento das regras do Estado de Direito para que os países possam aceder ao dinheiro. Aqui, venceram Hungria e Polónia que não queriam esta condição e que leram no texto final uma referência inócua a este valor.

E pelo meio? Pelo meio aconteceu de tudo, numa negociação europeia ao mais alto nível que teve muitos momentos mais ou menos públicos (com as fotos de cada delegação que passou pelo terraço do Edifício Europa, para se reunir com o presidente do Conselho Europeu), ou a reunião noturna dos frugais, com snacks igualmente sóbrios, e o seu registo para contrariar rumores de divisão. O Observador foi acompanhando à distância tudo o que aconteceu em Bruxelas.

Fundo de Recuperação. 10 respostas para perceber o que vão discutir os líderes europeus

Dia 1. Negociações esbarram logo na inflexibilidade holandesa

9 horas da manhã e no edifício Europa, sede do Conselho Europeu em Bruxelas, já se desinfetou a sala para o primeiro encontro presencial dos líderes europeus depois de o novo coronavírus ter chegado ao continente. Chega-se de máscara, cumprimenta-se com o ligeiro toque de cotovelo da (nova) praxe, porque os tempos mudaram e os últimos encontros foram sempre em vídeoconferência. Agora volta ao que era, até nos impasses prolongados. À chegada, o primeiro-ministro português utilizou a palavra-chave que leva para estas negociações: “Rapidamente”. É assim que quer ver chegar o acordo que poderá fazer chegar ao país cerca de 25 mil milhões de euros a partir de 2021.

16h30 – A reunião onde seguiu uma “discussão aprofundada”, em duas rondas pelos líderes, sobre os dois temas em cima da mesa, é interrompida pelo presidente Charles Michel até à hora do jantar. O presidente do Conselho Europeu vai manter conversas menos alargadas durante esta pausa dos trabalhos a 27.

18h – Uma destas reuniões junta à mesa do terraço do edifício Europa — por onde passaram praticamente todos os líderes europeus nestes três dias) a chanceler alemã Angela Merkel (numa altura em que a Alemanha exerce a Presidência do Conselho, até passar a bola a Portugal em janeiro de 2021) e também o Presidente francês Emmanuel Macron e a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen. Ainda se tentavam convergências, mas também ninguém esperava que fosse assim tão simples.

19h – Pelo famoso terraço já tinha passado o primeiro-ministro holandês Mark Rutte, mas ainda houve tempo, antes do jantar, para uma conversa com o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán que também traz um problema a esta reunião. A maioria dos estados membros quer que a distribuição de fundos esteja condicionada ao cumprimento de determinados valores europeus, como o Estado de Direito, e a Hungria (e também a Polónia) tem um procedimento pendurado por o Parlamento Europeu ter considerado que colocou em risco os valores constantes no Tratado da União. Ora, Orbán recusa esta condição naquele quadro e ameaça vetar o acordo, que precisa de unanimidade. Aliás, dias antes de rumar a Bruxelas, viu o Parlamento húngaro — onde o seu partido, o Fidesz, tem maioria — aprovar uma resolução que o impede de aceitar um acordo onde conste aquela condição.

Estado de Direito na Hungria. Governo assume em Bruxelas posição diferente de Costa

20h – Começa o jantar de trabalho com os representantes do 27 à mesa. As negociações continuavam, sem grandes resultados à vista. Charles Michel tentava aplacar o incómodo holandês com a falta de controlo sobre a aplicação do dinheiro em cada estado-membro. Os Países Baixos querem garantir que Fundo de Recuperação é usado em projetos de futuro e não para resolver problemas (dívida) do passado. E quer que a proposta inclua a obrigação de uma votação unânime para aprovar o destino do dinheiro.

O presidente do Conselho, depois das reuniões neste intervalo de três horas, tenta uma proposta de aproximação: para a aprovação de cada envelope financeiro bastava a maioria qualificada entre os 27, mas admitia que pudesse existir um “super travão de emergência” que permitisse levar a debate no Conselho Europeu qualquer plano nacional de reformas (o plano que os países têm de apresentar para poderem receber dinheiro). No sul, países como Itália reclamavam desta posição, apontando que isso atrasaria a distribuição de dinheiro urgente nesta fase para os países mais afetados pela Covid-19. A proposta não convence Mark Rutte.

Mas os problemas não ficavam por aqui. O grupo dos chamados frugais (Holanda, Dinamarca, Áustria e Suécia) pretendem ainda um reajuste nas vias de distribuição de fundos: muito menos ou nada a título de fundo perdido e mais em forma de empréstimos aos Estados-membros. O chanceler austríaco, Sebastian Kurz, usou até as redes sociais quando ainda decorria o jantar, para avisar que era seu requisito que não se aprovasse uma “união de dívidas a longo prazo”. “Queremos mostrar solidariedade, mas também temos em consideração os interesses dos contribuintes austríacos”, escreveu detalhando: “Rejeitamos claramente a atual proposta do Fundo de Recuperação que prevê 500 mil milhões de euros em doações”.

23h – O primeiro-ministro holandês anuncia que não vai mesmo aceitar a proposta de compromisso de Michel e oficializa o que já se esperava: nada de acordo no primeiro dia de Conselho Europeu. Os Países Baixos insistem que o desembolso do fundo de recuperação dependa de uma aprovação por unanimidade do Conselho — e nesta altura já nem os restantes frugais faziam finca-pé nesta matéria. O primeiro-ministro Mark Rutte já tinha entrado naquele dia a avisar: “As negociações serão duras”. O austríaco Kurz registava ao final do dia “passos positivos” em matéria de Quadro Financeiro Plurianual. Já quanto ao Fundo de Recuperação, os estados membros continuavam “afastados, especialmente sobre o volume do montante, o financiamento e o objetivo”. Ou seja, sobre tudo.

Dia 2. Itália endurece o tom com Holanda que se mantém irredutível (e isolada nas questões da governança)

9h – Antes de o plenário começar, Charles Michel reúne-se numa sala do edifício com Merkel, Macron, Sánchez, Conte e também com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen. Representantes de França, Itália e Espanha — ainda sem Portugal neste grupo — juntos para acertar agulhas antes de o plenário começar. Alemanha e França tinham mantido até aqui firme a sua posição em defesa dos países do sul, onde se registaram mais mortes por Covid-19 e onde o impacto da paragem da economia foi maior: não queriam ver alterado o valor a receber a fundo perdido.

11h – O dia começa com uma nova proposta de compromisso do presidente do Conselho Europeu — entretanto divulgada, pelo Politico — com uma importante cedência para o norte da Europa. Um corte no valor de 50 mil milhões de euros no montante a distribuir por via de doações, que passavam, assim, de 500 milhões para 450 milhões. Este valor transferia-se para o lado do que seria distribuído via empréstimo. Além disso, a nova proposta vinha ainda tentar dar resposta a uma linha vermelha da Holanda que se mantinha irredutível na posição de ter uma palavra a dizer na aplicação dos fundos por cada estado membro. Charles Michel propunha um “super travão de emergência” que permitiria que um estado membro pudesse bloquear a transferência deste fundo caso tivesse dúvidas sobre o seu programa de aplicação. Os países teriam três dias para levantar objeções e passariam o assunto ou para o Conselho ou para o grupo de ministros das Finanças da UE, o Ecofin.

A proposta previa ainda alterações no Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027. Mantinha-se o montante global previsto no valor de 1,1 biliões de euros, mas a distribuição pelos vários capítulos era alterada. O fundo de coesão, por exemplo, saía ligeiramente reforçado. Mas não era definitivamente neste capítulo que existia a maior tensão.

Fundo de Recuperação. 10 respostas para perceber o que vão discutir os líderes europeus

11h58 – Charles Michel anuncia o fim do plenário e inicia, novamente no terraço, um sem número de reuniões com as várias partes. Por lá foram passando — e sempre registados pelo porta-voz do Conselho Europeu na sua conta de Twitter — os vários líderes. A primeira reunião juntou à mesa os dois lados da barricada: norte e sul (e não só). De um lado, os líderes da Dinamarca, Holanda, Suécia, Áustria e também da Finlândia e, do outro, França, Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e Grécia. A presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, também esteve neste encontro a que se seguiram tantos outros, menos alargados ainda.

Hungria e Polónia, ambos com procedimentos congelados no Conselho Europeu por terem colocado em risco valores europeus, foram das primeiras reuniões bilaterais de Charles Michel que recebeu no seu terraço o polaco Prezes Rady Ministrów e, noutra reunião, o húngaro Viktor Orbán. A Hungria tinha colocado em cima da mesa uma proposta onde desaparecia o rule of law do texto, mas esse continuava a ser um tema rejeitado pela maioria.

13h20 –  Acontece de tudo e aqui fica aquele saltinho rápido dos líderes de Bélgica e Luxemburgo à Maison Antoine, uma das mais antigas casas de batatas fritas em Bruxelas, a que se juntaram ainda os primeiros-ministros de Malta e Estónia antes das negociações serem retomadas. Até sobre batatas com molho se fazem negócios europeus.

17h30 – O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, assume a voz dos países do sul e aparece a fazer uma declaração mais dura, assumindo estar surpreendido com as dificuldades negociais. “Estamos bloqueados, está a revelar-se muito difícil, mais difícil do que o esperado”, disse em direto à televisões a partir de Bruxelas, queixando-se de haver ainda muitos assuntos pendentes que os líderes não estavam a “conseguir resolver”. Num dia de poucas ou nenhumas declarações de viva voz, Conte vinha mostrar desagrado com a forma como estavam a decorrer as negociações. E não ficaria por aqui.

https://www.facebook.com/watch/live/?v=3039005462820656&ref=watch_permalink

18h50 – A agência noticiosa italiana ANSA revela que a Suécia (um dos frugais e falando em nome do grupo) ainda queria ficar mais aquém nas transferências a fundo perdido, tendo colocado como limite máximo 150 mil milhões de euros, bem abaixo dos 450 mil milhões que estavam em cima da mesa nesta altura. Era pouco, mas um primeiro passo para sair do zero com que os países apareceram no Conselho Europeu.

20h – Começa o jantar, durante o qual corre a informação, divulgada pelo Politico no liveblog onde foi acompanhando os trabalhos ao longo destes dias, que o avião de Macron estava a postos para sair de Bruxelas às 23 horas. “É hora da pressão”, titulava a publicação. O presidente francês tinha tido durante a tarde uma reunião com os líderes dos quatro países frugais que não teria chegado a bom porto. Pelo meio, em declarações à BBC, Rutte dizia que Merkel e Macron teriam saído de uma reunião com ele de rompante e desagradados com o rumo da conversa.

20h32 – O espanhol Pedro Sánchez descrevia, no Twitter, este segundo dia como “intenso” com muitas reuniões e encontros bilaterais para tentar “alcançar um bom acordo”. Espanha é, juntamente com Itália, um dos países que mais sofreu com a pandemia durante o período em que a Europa viveu o confinamento. O país registou cerca de 28 mil mortes até agora.

23h – Sessão dada como encerrada e novo encontro marcado para o meio-dia do dia seguinte, domingo. O Conselho Europeu acabava de ganhar um dia extra, o que mostrava que havia alguma hipótese de se conseguir um entendimento, neste tempo suplementar. Ninguém parecia querer sair de Bruxelas sem que isso acontecesse.

23h30 – Conte volta às declarações aos jornalistas, para classificar de “impróprio, do ponto de vista jurídico e político”, o modelo de governança proposto pela Holanda — a tal questão de exigir unanimidade do Conselho para aprovação dos programas nacionais de aplicação dos fundos. O italiano reconhecia ter uma boa relação com Rutte, mas que no momento estavam em “colisão”. “Sou absolutamente intransigente”, disse mesmo nesta altura, escudando-se nos tratados para pedir a Rutte para retirar essa proposta. Itália defendia que fosse a Comissão a fazer essa avaliação e não o Conselho, numa votação em que se exigisse unanimidade. O sul insiste que uma solução como esta atrasaria a chegada de dinheiro aos países que precisam dele.

O Corriere de la Sera dava conta de reuniões noturnas do primeiro-ministro de Itália, nos escritórios da delegação italiana no Conselho Europeu, com o holandês Mark Rutte e Ursula von der Leyen.

00h30 – Também Macron e Angela Merkel se encontram para continuar as conversas e afinar a estratégia do bloco franco-alemão pela noite dentro num hotel de Bruxelas.

00h40 – Sebastian Kurz, um dos frugais, chegava ao hotel onde ficaria hospedado por mais uma noite a registar “um movimento na direção certa” mas a existência ainda de “um longo caminho para percorrer”. A noite não ia terminar por ali.

1h50 – O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, fala aos jornalistas com cautelas: “Acho que um acordo é possível amanhã, mas ainda há grandes questões em aberto”. Para a manhã seguinte esperava “novas propostas sobre cortes, subvenções e empréstimos e o volume do Quadro Financeiro Plurianual, e possivelmente também sobre o Estado de Direito”. Ou seja, era mesmo tudo o que já era difícil, quase 48 horas antes, que continuava em aberto. Também revelava que a Holanda estava a trabalhar numa proposta, para ultrapassar a questão da governança, do ponto de vista jurídico.

Dia 3. A esperança na “missão impossível” e os primeiros sinais

8h40 – Por esta altura, já o terraço de Charles Michel via desfilar os primeiros líderes de um dia decisivo. Ou tudo ou nada, nesta negociação que já levava 48 horas sem fumo branco. O presidente do Conselho Europeu reúne-se com Angela Merkel, Emmanuel Macron e com a presidente da Comissão Ursula von der Leyen para preparar o arranque do plenário.

10h – Em declarações aos jornalistas, Angela Merkel e Emmanuel Macron falam em dois tons diferentes. A chanceler alemã menos otimista na capacidade dos líderes chegarem a um acordo em tempo útil e o presidente francês ainda com essa esperança. Mas continuam juntos na mesma frente, por um Fundo com uma distribuição a privilegiar as doações face aos empréstimos. Não foram os únicos a falar.

10h15 – António Costa chega ao terceiro dia a ‘desconfinar’ toda a sua insatisfação com o desenrolar do processo. Não poupou os líderes dos quatro países frugais, que considera estarem a ceder menos do que os restantes 23 na tentativa de chegar a um acordo. “A situação é tão aflitiva que é difícil compreender a resistência a um acordo”, disse à chegada ao edifício Europa. Depois de Giuseppe Conte ter terminado o dia anterior sem papas na língua contra os frugais, António Costa vem também dar nota pública de insatisfação com a postura desses quatro países — a que a Finlândia se juntou nesta cimeira.

Líderes europeus podem ter acordo na calha e, já de madrugada, levam cimeira para quarto dia

11h40 – Viktor Orbán ferve com Mark Rutte e, em declarações aos jornalistas, responsabiliza-o por ainda não se ter chegado a acordo num tom muito irritado: “Se o acordo está bloqueado não é por minha causa, é por causa do tipo holandês, porque ele iniciou uma questão ao querer juntar a regulação do Estado de direito”, disse o primeiro-ministro húngaro acusado, também ele, pelos frugais, de ter responsabilidade neste impasse tendo em conta que recusa a condição do rule of law para aceder aos Fundo de Recuperação. A responsabilidade sobre o eventual falhanço passa de mão em mão como uma batata quente.

13h00 – O chanceler austríaco Sebastian Kurz veio elogiar o apoio da Finlândia às reivindicações dos frugais, dando conta da participação frequente da líder finlandesa nas reuniões com Áustria, Dinamarca, Suécia e Holanda. Com isto, Kurz dizia que o grupo “ganhava peso” negocial. Uma posição que foi confirmada horas mais tarde pela primeira-ministra finlandesa, Sanna Marin, que em declarações à televisão nacional admitiu a sua participação nas reuniões dos quatro frugais. Marin dizia ainda que o acordo não estava excluído e que as negociações até poderiam durar até segunda-feira. Mais um dia extra?

13h09 – O porta-voz do Conselho Europeu começa a publicar no Twitter imagens das primeiras reuniões, num momento em que o plenário estava interrompido e com retoma prevista para as quatro da tarde. O presidente do Conselho recebeu os representantes do sul, com o primeiro-ministro português a integrar este grupo. Seguiram-se muitas outras bilaterais, com a hora da nova reunião dos 27 a ser adiada constantemente durante toda a tarde.

15h – A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, fala à Reuters e dá uma importante achega para o debate que decorria muito intenso: “Por mim, é melhor ter um acordo ambicioso regido pelos princípios [inicialmente fixados], mesmo que demore um pouco mais. Prefiro que os líderes acordem algo ambicioso, em vez de rápido”, disse dando a entender que era importante manter os fundamentos da proposta inicial da Comissão Europeia.

15h30 – Os frugais começam a admitir valores relativos ao dinheiro do Fundo a transferir em forma de doação, falando de 300 mil milhões de euros. Mas França mantém-se firme na defesa dos 400 mil milhões de euros e daqui não quer baixar. Aliás, esse é o valor que aparece na nova proposta entretanto colocada à consideração pelo presidente do Conselho que tinha começado as negociações sobre este ponto concreto nos 450 mil milhões, reduzindo 50 mil milhões face à proposta inicial.

18h – Mesmo antes do jantar começar, os frugais colocam finalmente uma proposta concreta em cima da mesa, para contrapor às propostas avançadas pelo presidente do Conselho Europeu. A Agência DPA (Alemanha) avança que os quatro países (e a Finlândia) pretendem cortar no montante global do Fundo de Recuperação dos atuais 750 mil milhões para os 700 mil milhões. E também querem que apenas 350 mil milhões deste montante sejam em forma de subsídio, sendo os restante 350 mil milhões distribuídos a título de empréstimo. A última proposta em cima da mesa sobre este assunto foi a do presidente do Conselho que dividia estes dois envelopes num rácio diferente, a partir do bolo total de 750 mil milhões de euros: 450 mil milhões em subsídios e 300 em empréstimos. Os países do sul, apoiados por França e Alemanha, não têm mostrado abertura para que a parte dos subsídios fique abaixo dos 400 mil milhões de euros.

Além disso, os quatro frugais, ainda tentam forçar um aumento dos rebates a que têm direito como maiores contribuintes líquidos para o orçamento comunitários. Segundo o Politico, propõem receber de volta 4 mil milhões em sete anos.

19h20 – Os 27 sentam-se de novo todos à mesa do jantar, que começa com uma intervenção de Charles Michel a confessar aos chefes de Estado e de Governo dos 27 que ainda tinha uma “esperança” que as “manchetes do dia seguinte” fossem “sobre a missão impossível conseguida pela União Europeia”. Segundo a Reuters, o presidente do Conselho Europeu relembrou mesmo os líderes ali presentes que mais de 600 mil pessoas já morreram em todo o mundo devido ao novo coronavírus, defendendo a unidade perante uma crise sem precedentes. Fez o elenco de todas as propostas e tentativas de aproximação das partes durante os três dias de trabalhos e pediu um acordo.

19h44 – Durante o jantar, o primeiro-ministro da Eslovénia publicou um tweet com um gráfico onde constam os benefícios do mercado único face às contribuições para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, para mostrar como “largamente ultrapassam” o que os países dão à UE. Ia quente, lá dentro, a troca de argumentos sobre o tema e também sobre o aumento dos rebates que os frugais também pretendiam.

2oh – O jantar continua com variadas intervenções, com líderes como Giuseppe Conte sem rodeios, apontando diretamente a Mark Rutte a quem avisava que “pode ser um herói no seu país durante alguns dias, mas dentro de algumas semanas será apontado como o responsável perante todos os europeus por bloquear uma resposta europeia adequada e efetiva”, avançava o Politico a dada altura. Emmanuel Macron foi outra das vozes que se fez ouvir, com especial dureza para os frugais.

22h24 – O encontro faz uma pausa de 45 minutos, os mais longos da história, já que se tornaram em seis horas.

23h30 – Durante a pausa começam a aparecer informações sobre uma eventual divisão entre o grupo dos frugais na questão do rácio doações/empréstimos. O primeiro-ministro holandês já contará apenas com o apoio da Áustria, com Suécia Dinamarca e o mais recente ‘frugal’ Finlândia mais abertos a ceder nesta matéria. Nesta altura são 50 mil milhões que separam as partes. Estes países começam, no entanto, a apontar para outro risco para o acordo: a questão húngara com a condição do rule of law.

Dia 4. A proposta final e a frugalidade numas cerejas e snacks fritos

ooh — A comissária europeia Elisa Ferreira é a primeira do executivo comunitário a intervir, durante o tempo da cimeira, através de um tweet em que mostra uma série de gráficos que, no seu entender, valem por mil horas de negociação. A ideia era desmentir a tese de que os principais contribuintes líquidos (os grandes bloqueadores do acordo) são os que mais se sacrificam no orçamento da União Europeia. Um dos gráficos mostra como “os benefícios do mercado único compensam largamente o custo de contribuir para o orçamento da UE”, o outro tem os dados Eurostat sobre o valor das exportações de cada Estado-membro para outro país da UE, o outro compara a despesa pública de Alemanha, Holanda, Dinamarca e Suécia com a dimensão do orçamento comunitário, e o quarto gráfico mostra quais os países da União onde se trabalha mais horas por semana. Sem mais comentários da comissária portuguesa.

00h30 – Quando se falava de divisões nos frugais, Sebastian Kurz publica uma fotografia de uma reunião com todos eles à mesa (e também a Finlândia) com a seguinte legenda: “A coordenar posições com os meus colegas da Dinamarca, Holanda, Finlândia e Suécia nas questões pendentes na negociação do Quadro Financeiro Plurianual e do Fundo de Recuperação”. Aparentemente sem divisões e com comida… frugal.

4h45 – Charles Michel chama o plenário, mas a reunião dura cerca de meia hora com o presidente do Conselho a convocar outra para as 14h. Minutos depois retifica a hora para as 16h — tem sido uma constante esta prática do marca-adia e a nova hora nunca se cumpre à risca. Aliás, no dia seguinte já o porta-voz do Conselho dizia que afinal o plenário só se reunia às cinco da tarde (e depois novo adiamento para as 18 horas). Até lá, Charles Michel ainda tinha muitos contactos para fazer, no sítio do costume…

5h30 – Mark Rutte fala aos jornalistas e diz que ainda não há nada escrito, mas já conhece a nova proposta. O seu homólogo austríaco sai satisfeito com o que foi alcançado. Cheira a acordo, mas até à última nunca se sabe. Conhecem-se também os contornos da proposta de Charles Michel: 390 mil milhões (em vez do 350 propostos pelos frugais e dos 400 do sul e eixo franco-alemão) de subsídios a fundo perdido, 360 mil milhões em empréstimos. Os rebates também teriam alterações. Duas cedências importantes para os frugais e uma margem mínima de diferença para o sul e o eixo franco-alemão não saírem de rastos destas negociações, com os seus objetivos totalmente incumpridos. Afinal, manteve-se um bolo maior a título de fundo perdido, do que por emprétimo: 30 milhões de euros a valer ouro, já que permitiram salvar a face desta frente.

A outra grande novidade é que a questão que incomodava Hungria e Polónia, da condição de cumprir valores europeus para aceder aos fundos (mais concretamente, respeitar o Estado de Direito), ficou reduzida a uma declaração no acordo final. “O Conselho Europeu destaca a importância do respeito pelo Estado de Direito”. Nada mais. O caminho para a unanimidade está, definitivamente, aberto.

16h15 – Sabe-se que o debate do Estado da Nação em Portugal vai ser adiado para sexta-feira. Estava marcado para quarta, dia 22, mas António Costa pede ao presidente da Assembleia da República um adiamento de dois dias, para “poder descansar” da cimeira e também para preparar o debate no Parlamento. As negociações foram bem além do que Costa (e todos) tinha previsto.

17h45 – O presidente do Conselho chega e faz uma declaração a anunciar que vai apresentar uma “nova proposta” que foi “fruto do trabalho coletivo muito intenso”, depois de “negociações extremamente difíceis”. Michel diz estar “confiante num acordo”. Os líderes encontram-se na sala do plenário para a negociação final.

17h46 – Antes de entrar para o plenário, António Costa publica um tweet onde já dá a garantia de que a proposta em debate nesta altura traz 15,3 mil milhões para Portugal financiar o seu próprio plano de recuperação. Diz também que “a criação de um fundo desta natureza com base na emissão de dívida pela Comissão Europeia é um passo histórico para a União Europeia”.

22h – Finalmente há informações do plenário (onde houve jantar pelo meio) que já estava a decorrer há quatro horas. Um intervalo para “ajustes técnicos”. Era preciso pôr por escrito tudo o que tinha sido acordado até ali para poder ser assinado pelos 27.

23h30 – Fazem outros cálculos: esta cimeira teria de passar as 6h05 da manhã para bater o recorde da Cimeira, de 2000 onde foi decidido o alargamento da UE a Leste. Antecipava-se já que a paragem técnica fosse longa.

Dia 5. Uma paragem técnica até à unanimidade

3h43 – É já durante a madrugada que é convocado o novo plenário, para as 5h15. Nesta altura, já se sabia que a maioria dos temas estão fechados e que só faltava mesmo o ponto final das negociações que teria de ser dado formalmente pelo plenário.

4h31 – “Acordo!”, exclama no Twitter o presidente do Conselho Europeu. O recorde de Nice não chega a ser batido, mas o de número de tweets de líderes europeus a saudarem o acordo deve ter sido ultrapassado a partir daqui. Emmanuel Macron disparou logo que este “é um dia histórico para a Europa”. A quase totalidade dos europeus, no entanto, dormia.

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