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Júlio foi condenado a pagar uma indemnização de 20 mil euros à mulher (Getty Images/iStockphoto)

Getty Images/iStockphoto

Júlio foi condenado a pagar uma indemnização de 20 mil euros à mulher (Getty Images/iStockphoto)

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Abusou da enteada fazendo-se passar por mágico. Foi condenado a 24 anos de prisão /premium

Júlio dizia ter um livro mágico que dava ordens para práticas sexuais com a enteada. Simulava performances para que a família acreditasse na magia e o temessem. "Um verdadeiro filme de terror."

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Só aos 16 anos, quando as amigas começaram a ter namorados, é que Jéssica percebeu que o relacionamento que tinha com o padrasto não podia ser “normal”. Que não era normal que há quatro anos viesse a ser abusada sexualmente, três noites por semana, pelo homem que a criou” e que “sempre” viu como “pai”, desabafou em tribunal. E que não era normal que estes abusos — que durante anos não interpretou assim — acontecessem por causa de um livro mágico que, dizia o padrasto, a obrigava a cumprir “objetivos”, sob pena de ser “atacada por doenças graves ou outras coisas más”.

Foi essa a história que Júlio contou à família desde cedo. Assim que se começou a relacionar e foi viver com a mãe de Jéssica, Filipa em 2001, revelou-lhe que estava “investido de poderes mágicos e adivinhatórios”, lê-se no acórdão que o viria a condenar anos mais tarde. Poderes esses que lhes eram conferidos por um livro com o qual frequentemente encenava comunicar. Nesse ano, Jéssica era uma bebé com poucos meses — fruto de uma relação anterior da mãe — e, desde pequena, foi levada a crer que o padrasto era de facto mágico.

Júlio fomentava essa narrativa de várias formas. Além do tal livro do qual recebia ordens para práticas sexuais com a enteada, encenava performances em que simulava que conseguia fazer aparecer objetos e, até mesmo, teletransportar-se entre divisões da casa onde a família vivia na Horta, na ilha do Faial. O único propósito era o de abusar da enteada e controlar a mulher e as duas filhas do casal que viriam a nascer em 2005 e em 2008, sem que ninguém o questionasse. Se, numa primeira fase, todas acreditavam na sua magia, com o passar do tempo, já fingiam acreditar simplesmente por receio da reação de Júlio. É que aos alegados poderes mágicos, ele juntava ameaças de morte e agressões violentas. “Um verdadeiro filme de terror“, descreveu Filipa em tribunal.

Jéssica foi abusada sexualmente durante sete anos (Getty Images/iStockphoto)

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Um filme que esta família açoriana só viu chegar ao fim em 2019, quando Jéssica foi fazer queixa à polícia porque o padrasto lhe tinha roubado os documentos. Mas, na esquadra, acabou por contar tudo. Agora, um ano depois do início da investigação, no final de maio, Júlio foi condenado a 24 anos de prisão pelo Tribunal Judicial da Comarca dos Açores por 11 crimes, de acordo com o acórdão a que o Observador teve acesso: um de abuso sexual de crianças agravado, três de abuso sexual de menores dependentes agravado, dois de violação agravada, um de ofensa à integridade física qualificada, um de perseguição, dois de violação de domicílio agravado e um de violência doméstica agravado. Júlio terá ainda de pagar uma indemnização de 20 mil euros à mulher.

Júlio dizia que comunicava com o livro através de um fone. E prometia passar-lhes a magia

Ao longo do dia, Júlio ia simulando que tinha conversas com o tal livro de magia — que não existia fisicamente, mas no qual a família foi levada a acreditar — através de um fone que dizia estar instalado no seu ouvido, por dentro da pele: era de nascença e ligava-se permanentemente e a qualquer momento, lê-se no acórdão. Júlio chegou mesmo a pedir à mulher, à enteada e às filhas que lhe tocassem na orelha para que sentissem o fone, detalha ainda o documento.

Era através dessa “qualidade” que dizia saber “tudo” sobre a vida delas. Por isso, a mulher e enteada contavam-lhe tudo sobre o seu dia-a-dia pois “acreditavam que se não o fizessem”, ele acabaria por saber “por força dos seus poderes mágicos”. E temiam que Júlio, “sentido-se traído, pudesse ser violento”. Sentiam-se “permanentemente vigiadas e controladas”, lê-se também no acórdão do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores.

A mulher e enteada contavam-lhe tudo sobre o seu dia-a-dia pois "acreditavam que se não o fizessem", ele acabaria por saber "por força dos seus poderes mágicos". E temiam que Júlio, "sentido-se traído, pudesse ser violento"
Acórdão do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

Além de que o arguido dizia-lhes que se “fossem verdadeiras” lhes “passaria a magia”, dando-lhes acesso ao livro — o que, alegava, lhes daria “poderes superiores e poderiam ter tudo o que quisessem, enriquecer e melhorar de vida”. Até porque, Júlio afirmava também ter uma outra filha, de nome Diana, a residir no Brasil, que tinha os “mesmos poderes mágicos e adivinhatórios” que ele. E que ela tinha “cumprido todos os objetivos” que o livro “impunha” — “o que lhe permitiu ter uma vida boa”, dizia-lhes, lê-se no acórdão.

Abusos sexuais duraram sete anos. Padrasto dizia a Jéssica que, se obedecesse, o livro mágico atribuía pontos

Os abusos começaram no verão do ano de 2012, quando Jéssica tinha pouco mais de 12 anos e o seu padrasto 45. Desde aí, durante os sete anos que se seguiram, “cerca de três vezes por semana, manteve relações sexuais” com a enteada. Aconteciam à noite, na cama da jovem — que até ao ano 2018 estava na sala, num quarto improvisado onde dormia com as duas irmãs, que depois passou a ficar na cave.

Em criança, Jéssica foi desde logo levada a acreditar que o padrasto “recebia ordens do livro para a prática de atos sexuais” com ela — “atos que tinham de praticar pois se não seria atacada por doenças graves ou outras coisas más”, lê-se no acórdão. “Por outro lado, se obedecesse, o livro atribuía pontos, o que era positivo“, acrescenta. A criança recusou inicialmente, mas entre a manipulação, o desejo de aceder à tal magia e de “ter uma vida boa”, como a que a tal filha do padrasto que vivia no Brasil teria, acabou por ceder. Júlio levou-a a crer que “era muito importante, de acordo com o tal livro, que mantivessem relações sexuais”.

Os abusos eram anunciados. Júlio encenava comunicar com o livro, de forma a que Jéssica pudesse ouvir, simulando uma conversa que a fazia acreditar que era aquele objeto que dava ordens para que os abusos sexuais acontecessem. No final, o padrasto informava-a de que “tinham de cumprir objetivos ou perderiam pontos” — o que “seria muito mau”, relata o acórdão do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores. Por vezes, apenas dizia: “Vamos fazer”. No final de os abusos serem cometidos, Júlio voltava a simular que estava a falar com o livro: “Dizia que tinha corrido tudo bem, que os objetivos tinham sido cumpridos“, aponta o documento.

Os abusos começaram no verão do ano de 2012, quando Jéssica tinha pouco mais de 12 anos (Getty Images/iStockphoto)

Getty Images/iStockphoto

À medida que foi ficando mais velha, Jéssica foi recusando “cumprir os objetivos”, tentando justificar-se com o facto de ter de estudar. Mas o resultado era ainda pior: Júlio acabava por ficava exaltado, gritava e agredia-a com objetos da casa. E os abusos aconteciam na mesma.

Em 2018, Jéssica comunicou ao padrasto que tinha começado a namorar com um rapaz. Estavam ambos sentados na sala a ver televisão. Enraivecido, Júlio agrediu-a com o objeto que tinha mais próximo de si — o comando da televisão — na cara, na barriga e nos braços. “Ficou com hematomas no corpo, designadamente nos braços e num dos olhos”. A jovem vivia num autêntico clima de medo. Mas não era a única.

Júlio agredia a mulher e acusava-a de ter relações extraconjugais. Dizia que “era o livro quem lhe revelava essas traições”

Sentada em frente à juíza, Filipa, uma mulher “profundamente sofrida”, como descreve o acórdão, relatou vários episódios sobre o livro, que fizeram com que acreditasse na real existência de poderes mágicos. “[Júlio] fazia acreditar que tinha o poder de se desmaterializar e materializar entre diferentes divisões da casa, bem como de fazer reaparecer objetos, encenando tais performances para impressionar a companheira e filhas”, lê-se no acórdão. Só quando as suas filhas começaram a crescer e a desconfiar da verdade de tais poderes, a alertaram para a mentira em que viviam. Mas Filipa admitiu em tribunal que os alertas não a demoveram totalmente daquela crença talvez, desabafou, pelo medo que sentia do companheiro.

"[Júlio] fazia acreditar que tinha o poder de se desmaterializar e materializar entre diferentes divisões da casa, bem como de fazer reaparecer objetos, encenando tais performances para impressionar a companheira e filhas"
Acórdão do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

Possessivo e ciumento. Foi assim que o tribunal descreveu Júlio no acórdão que o condenou a 24 anos de prisão. As ameaças de morte e agressões violentas eram diárias. Em 2016, Filipa foi mesmo esfaqueada na barriga e na perna com uma faca da cozinha depois de Júlio a acusar de mentir: dizia que a mulher tinha relações extraconjugais e que “era o livro quem lhe revelava essas traições“. Em 2017, chateado por Filipa ter ido ao multibanco sozinha, deu-lhe um soco que acabou por lhe arrancar um dente.

Em maio de 2019, pouco antes de Jéssica ter feito queixa à polícia, Júlio atirou Filipa “contra a parede, deitou-a ao chão, passou com os seus pés em cima do corpo”. Depois, “atingiu-a com uma pá de ferro nas costas para ela confessar a relação extraconjugal”. Sem efeito, acabou por encostar a faca da cozinha ao pescoço: “Tu hoje não sais daqui viva. O teu dia chegou. É hoje, hoje acabo contigo“. Filipa, “exausta das agressões”, acabou por lhe dizer “que sim, que mantinha uma relação com outro homem” — o que, sabia, não correspondia à verdade, mas pelo menos fez com que parasse.

Estes são apenas alguns exemplos que o acórdão do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores relata. As ameaças de morte eram constantes e, por vezes, aconteciam à frente das filhas — o acórdão relata até um episódio em que Júlio ameaçou a mulher, à frente da filha mais velha, Vanessa, dizendo-lhe: “Queres ver eu cortar-te o pescoço e a tua filha ver a tua cabeça a rolar no chão?”.

Júlio controlava todo o seu dinheiro: destruiu-lhe o cartão bancário e exigia que ela entregasse todo o ordenado que ganhava. Ela tinha de pedir ao companheiro “que lhe desse pequenas quantidades de dinheiro para poder ir ao supermercado”. Nunca comprou peças de roupa para si ou para as filhas: ficava com as roupas que as filhas usavam e que eram doadas pelo vizinhos. Em tribunal, contou que Júlio lhe pediu para desinstalar até o Facebook, alegando que as mulheres não podiam ter acesso a esta rede social porque era “uma linha de perdição”. Também não permitia que a mulher tivesse amigas, dizendo-lhe que “ninguém era amigo de ninguém e que só podia confiar nele, porque era ele o único verdadeiro no mundo”.

Em 2016, Filipa foi mesmo esfaqueada na barriga e na perna com uma faca da cozinha por Júlio (Getty Images/iStockphoto)

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Questionada por que razão nunca apresentou queixa, Filipa explicou ao tribunal que Júlio ameaça que, se o fizesse, se “vingava nas filhas, matando-as ou cortando-lhes um braço ou uma perna”. “Eu vivi muitos anos de tortura”, disse à juíza, acrescentando: “Eu lá em casa só estava porque sim, nem sei porque é que eu estava ali”. Filipa confessou que chegou a pedir o divórcio, mas a resposta de Júlio demoveu-a de o fazer: “Se não és minha, não és de mais ninguém!”. Em 2014, deixaram de dormir na mesma cama e, em 2018, passaram a dormir mesmo em quartos separados.

Em tribunal garantiu também que “desconhecida quais os objetivos que eram impostos a cada uma das suas filhas porque não eram entre si conhecidos os objetivos umas das outras”. Nem “nunca desconfiou” que os objetivos pudessem ser abusos sexuais.

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Jéssica fugiu de casa aos 19 anos. Padrasto tentou abusar da filha mais velha através de um jogo

Só ao fim de seis anos é que Jéssica ganhou coragem para sair de casa. Não tinha muita margem para o fazer já que o padrasto obrigava-a a entregar-lhe todo o dinheiro que ganhava num trabalho que arranjara num hotel na Horta. Mas, em maio de 2019 quando passou a trabalhar num restaurante, Jéssica deixou a família e passou a viver com uma colega de trabalho. O pesadelo nem assim acabou. Nos dias imediatamente a seguir a ter saído de casa, Júlio seguiu-a até à nova casa e abusou sexualmente dela — foi a última vez, nota o acórdão, que tal aconteceu.

Devido aos “escândalos” que o padrasto fazia na sua casa, a colega de trabalho de Jéssica acabou por lhe pedir que procurasse outro sítio para viver. Júlio tinha conseguido uma cópia da chave dessa casa e conseguiu o mesmo na casa para onde Jéssica se mudou a seguir. O acórdão relata até um episódio em que o homem entrou no quarto da enteada quando esta se encontrava a trabalhar, escondeu-se debaixo da cama e ali permanecendo a aguardar a chegada da jovem. “Quando Jéssica entrou no quarto, o arguido surgiu, saindo debaixo da cama, mas querendo fazê-la crer que se tinha li materializado e aparecido por força dos seus poderes mágicos e do livro“, aponta o tribunal. “É para tu veres a capacidade que eu tenho”, disse, segundo relatou Jéssica à juíza, adiantando que não acreditou nesses poderes mágicos.

"Quando Jéssica entrou no quarto, o arguido surgiu, saindo debaixo da cama, mas querendo fazê-la crer que se tinha li materializado e aparecido por força dos seus poderes mágicos e do livro"
Acórdão do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

O que Jéssica não sabia era que, com a sua saída de casa, o padrasto tinha tentado fazer à filha mais velha o que durante anos fez a si. Logo no mês em que a jovem saiu, Júlio explicou a Vanessa que, como Jéssica “já não ligava ao livro”, seria ela “quem teria de cumprir os objetivos”. O pai propôs um jogo em que lhe indicava letras e a filha teria de escolher uma, sendo que a cada letra correspondiam palavras que representavam atividades. Júlio sugeriu-lhe que escolhesse a letra S, de “sexo”. Mas a jovem de 14 anos escolheu a letra T. O pai alertou-a que essa letra “poderia ser tomar banho a meio da noite em água fria ou no mar” e que por isso “deveria preferir a letra S”. Mas Vanessa manteve a sua escolha. “Afinal esquece que isto não vai resultar”, acabou por desistir.

A verdade era que Mafalda sabia que não se tratava de um simples jogo. Desde cedo presenciou o que acontecera com a irmã. Desconfiava de alguma coisa, inicialmente não sabia bem o que era, mas depois foi crescendo e percebendo as coisas, explicou à juíza, acrescentando: “Estou aqui pelo que aconteceu à minha irmã. Eu era pequenina e estava a dormir, mas estava meia acordada”. Num discurso que o acórdão descreve como “coerente” e “assertivo”, Vanessa explicou que tinha plena consciência de que o pai “sabia que não ia conseguir mais nada” da enteada e, por isso, tentou ver se “caía no jogo dele”. “Nós vivíamos com medo, mas às vezes ele conseguia ser uma boa pessoa, íamos sair, íamos para a praia, mas de repente ele começava a ser bruto connosco, mudava de humor”, contou.

O livro era “apenas uma brincadeira”. Júlio acusou família de inventar tudo

Natural da ilha de São Miguel e proveniente de uma família pobre, Júlio era o filho mais novo de sete irmãos. Mudou-se  para a ilha do Faial em 1998, pouco antes de os pais terem morrido, e deixou de ter contacto com a família. Segundo o acórdão, esteve três anos no Canadá, dos 23 aos 26 anos, mas voltou para o Faial onde se fixou e arranjou um trabalho na construção civil. No julgamento, descreveu-se como “um filho exemplar”, um “homem de família honesto” e um “pai responsável”, negando tudo de que era acusado.

Aliás, apresentou justificação para cada uma das acusações. Aos juízes disse que o livro mágico “se tratava apenas de uma brincadeira que ele e a sua companheira tinham com as crianças” e que foi inventado, inclusive por Filipa. Negou todos os abusos. Argumentou que a enteada “estava envolvida em atividades de tráfico de droga e, querendo evitar que ele a denunciasse à PSP, tinha apresentado queixa-crime” contra ele.

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Disse ainda que a mulher tinha uma relação extraconjugal e que queria “ir viver com o amante”, mas como não tinha para onde ir, queria “pô-lo na prisão para assim ficar com a casa”. Quanto à filha, também garante que inventou tudo porque foi persuadida por Jéssica “a fazê-lo em troca de uma mota e de um computador”, que eram dela e que lhe iria deixar “quando se mudasse para o continente — o que estava para breve”.

O tribunal considerou que as justificações de Júlio eram “cada uma mais inverossímil do que a outra” e que as declarações que prestou eram “atabalhoadas e desprovidas de sentido” — contrastando com a mulher e filhas que falaram com “seriedade, pormenor, tristeza, emoção, frustração e lamento”.

[Os nomes das pessoas envolvidas no caso foram alterados por para proteger a identidade das vítimas]

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