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ANTÓNIO COTRIM/LUSA

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Ano novo. Da “situação explosiva” ao “ano estranho e contraditório”. O que disseram os Presidentes nos últimos dez anos? /premium

Uma década, dois Presidentes. Dois estilos, duas formas diferentes de coabitar com o Governo. Cavaco, nos primeiros 7 anos, e Marcelo nos outro três: como foram as suas mensagens de Ano Novo?

“Estamos numa situação explosiva”. Corria o ano de 2010, a austeridade tinha chegado em força a Portugal, e Cavaco Silva deixaria escapar esta frase. A “explosão” ditou o tom com que o Presidente da República de então se passou a dirigir ao primeiro-ministro da altura — desde 2009 que José Sócrates governava em minoria, e daí até cair de joelhos em plena Assembleia da República foram dois anos de coabitação difícil. Para trás ficavam os tempos da “coabitação política” (inaugurados em 2006, quando até era “um gosto” para José Sócrates trabalhar com Cavaco). Para a frente viria o chumbo do PEC IV e a queda do Governo. Pelo caminho, uma reeleição, com 52,95% dos votos: o homem que tinha sido primeiro-ministro durante uma década preparava-se, em 2011, para ser Presidente da República por outra década.

O segundo mandato (de 2011 a 2016), contudo, seria muito diferente do primeiro: saiu o PS, voltou o PSD, Passos Coelho executou o programa da troika, o cinto apertou e, em 2015, apesar de a coligação de direita ter sido mais votada nas eleições, a história aconteceu e a esquerda juntou-se numa solução inédita para afastar a direita do poder. Nasceu a geringonça, que Cavaco Silva, a contragosto, teve de empossar. Mas houve outras polémicas e foram essas, sobretudo, que ditaram o fim e a queda de Aníbal Cavaco Silva, que terminou os seus 20 anos de vida política (tudo somado) com a popularidade a bater mínimos históricos. Numa frase: “Tudo somado, o que irei receber do Fundo de Pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas porque como sabe eu também não recebo vencimento como Presidente da República”. E o país caiu-lhe em cima.

Quando Cavaco Silva sai, Belém entra numa fase diametralmente oposta: Marcelo Rebelo de Sousa. Começou com a forma de fazer campanha — com afeto e (praticamente) sem meios, a contrastar com as grandes caravanas de Cavaco que se confundia ele próprio com o PSD. Já no Palácio, as diferenças estendem-se à coabitação com o Governo que Cavaco Silva evitou até ao fim. Para memória futura fica a célebre fotografia do primeiro-ministro António Costa a segurar o chapéu de chuva de Marcelo Rebelo de Sousa em Paris, quando ambos foram celebrar, em 2016, o 10 de junho junto daquela comunidade portuguesa. O primeiro mandato dos afetos ainda não chegou ao fim (termina em 2021), e tanto Marcelo como Costa (cujo segundo mandato só termina em 2023) já deram a entender que querem continuar a fazer história. Mesmo que a relação azede, they will always have Paris.

E o azedume chegaria, logo no ano seguinte, no verão mais mortífero de sempre, com os incêndios de Pedrógão Grande e da região Centro a provocarem a morte de mais de uma centena de pessoas. Marcelo foi a correr para a zona afetada, desdobrou-se em afetos, e o governo fez o oposto do Presidente e ouviu dele o discurso mais duro até agora. A ministra acabou por cair, mas Costa manteve-se em pé — e a dois passos da maioria absoluta. Marcelo Rebelo de Sousa chega assim à fase final do primeiro mandato como queria: com uma legislatura sem poderes absolutos. Em troca viu o PSD perder gás, o CDS quase desaparecer e o populismo (contra o qual falou alertou várias vezes) chegar ao Parlamento português pela mão de André Ventura.

Ainda assim, a década termina como começou: com um Presidente popular, só que não o mesmo Presidente. E com níveis bem diferentes. Marcelo começou a fazer escola nos jornais, consolidou a fama na TV e consumou-a no mais alto cargo da nação. Por três vezes, nos últimos anos, Cavaco e Marcelo não resistiram a deixar alfinetadas um ao outro. Começou com a acusação de “verborreia frenética” que Cavaco deixou escapar numa intervenção na Universidade de Verão do PSD, no ano passado, e que encaixou que nem uma luva no atual Presidente. Logo a seguir, houve uma troca de galhardetes mais profunda entre os dois quando Cavaco Silva criticou a decisão de não-recondução de Joana Marques Vidal na PGR, decisão essa que cabe ao Presidente da República. E depois ainda houve o momento em que, instado a comentar as críticas às relações familiares no seio do Governo, Marcelo disse que se limitou a aceitar a designação feita por Cavaco Silva, “que foi a de nomear quatro membros do Governo com relações familiares, todos com assento no Conselho de Ministros”. Cavaco, claro, não gostou.

Diferenças à parte, ambos aproveitaram sempre a tradicional mensagem de ano novo para fazer uma análise do estado do país, perspetivar o futuro e deixar avisos à navegação. Agora que Marcelo Rebelo de Sousa se prepara para falar ao país no primeiro dia de 2020, olhamos para os recados que, um como o outro, deixaram neste momento.

2010. O aviso para a “situação explosiva”

“Com este aumento da dívida externa e do desemprego, a que se junta o desequilíbrio das contas públicas, podemos caminhar para uma situação explosiva”. A frase foi dita durante a mensagem de Ano Novo, no primeiro de janeiro de 2010, naquele que foi considerado um dos discursos mais marcantes dos dois mandatos do Presidente Cavaco Silva. Os recados foram muitos e seguiram-se uns atrás dos outros. Depois de traçar um retrato “preocupante” do país, Cavaco sublinharia que “tempos difíceis” exigem “maior responsabilidade” dos detentores de cargos públicos, num recado direitinho para o  Governo de José Sócrates e a oposição, ainda liderada por Manuela Ferreira Leite (Passos Coelho seria eleito presidente do PSD três meses depois).

Apelando à responsabilidade do Governo e dos partidos da oposição, e referindo nomeadamente que o debate do Orçamento de Estado é o tempo certo para os entendimentos, Cavaco pediu aos decisores políticos que, em tempo de crise económica como aquela onde nos encontrávamos, se concentrassem no essencial.”É tempo de nos concentrarmos naquilo que é essencial, com destaque para o combate ao desemprego”, avisou na altura. “Portugal tem já um nível de despesa pública e de impostos que é desproporcionado face ao seu nível de desenvolvimento”, apontou ainda, deixando mais um recado a Sócrates: “Os dinheiros públicos não chegam para tudo e não nos podemos dar ao luxo de os desperdiçar”. Foi no ano de 2010 que José Sócrates avançou com medidas de austeridade nunca antes vistas: cortes nos salários dos funcionários públicos, aumento de impostos e cortes nas prestações sociais (começaria ali o tempo dos PEC).

Certo é que a mensagem daquele ano tinha como destinatário principal o governo socialista: desde 2009 que a coabitação estava cada vez mais difícil. Três anos depois, no prefácio do livro “Roteiros VI”, Cavaco lamentaria que os seus avisos tenham sido ignorados pelos “decisores políticos”, apesar dos “avisos particularmente fortes, chegando mesmo ao limite da terminologia que um Presidente da República pode utilizar no uso da palavra pública”. A “situação explosiva” estaria nesse limite.

Depois da mensagem de Ano Novo, Cavaco Silva viu a sua popularidade subir de 4,1 para 9,9%, ficando com um resultado melhor do que Paulo Portas, apesar de este continuar a ser, na altura, o líder partidário preferido.

2011. O discurso mais curto do mandato, e as “dificuldades” cada vez maiores

Foi o ano da constatação. E o ano onde Cavaco Silva fez a sua mais curta mensagem de Ano Novo. Foram precisos apenas seis minutos e 27 segundos para constatar que, finalmente, os decisores políticos tinham deixado de negar que o país atravessava dificuldades. José Sócrates tinha, finalmente, percebido que “o mundo mudou”, e Cavaco deu nota disso mesmo. “Já ninguém pôde negar que o país atravessa uma situação de grave crise económica e financeira, a qual tem efeitos negativos no plano social. Aquilo que para alguns era já uma evidência, para a qual na devida altura alertaram os portugueses, foi finalmente reconhecido por todos, a começar pelos decisores políticos”, disse.

Perante os cortes nos rendimentos de muitos portugueses, o aumento do desemprego, sobretudo entre os jovens, e da pobreza a bater níveis “intoleráveis”, Cavaco apelava para que “os sacrifícios” fossem “repartidos de uma forma justa por todos, sem exceções ou privilégios“. Mas deixava claro que o caminho era longo e não ia ser fácil: “Os tempos que atravessamos são de grandes dificuldades. Seria faltar à verdade afirmar que essas dificuldades vão desaparecer no ano que agora começa”.

Nem um mês depois desta mensagem, Cavaco Silva era reeleito para a Presidência da República, à primeira volta, com o apoio do PSD e CDS. Na tomada de posse, no dia 9 de março, voltaria a arrasar o governo de Sócrates, que cairia duas semanas depois. Para a história ficou ainda uma frase desse discurso: “Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos”.

2012. A troika é quem manda aqui

O mundo tinha mudado, e a volta era de 180 graus. No dia 23 de março de 2011 o PEC IV tinha sido chumbado no parlamento e Sócrates demitira-se; no dia 6 de abril o governo pedia ajuda externa e no dia 3 de maio era assinado o memorando de entendimento com a troika. A mensagem de Cavaco no dia 1 de janeiro de 2012 foi, por isso, inteiramente dedicada a essa nova realidade. Se nos anos anteriores já pouco otimismo havia nos discursos, com o Presidente a apostar tudo nos alertas e avisos para o precipício para onde o Governo estava a caminhar, em 2012 Cavaco avisava que, com o memorando assinado, as “dificuldades não iriam ser menores”. E alertava claramente para o facto de a “situação social poder tornar-se insustentável”, voltando a insistir no que já tinha dito no ano anterior: “a importância da repartição equitativa dos sacrifícios exigidos aos portugueses”. O tempo era de “união de esforços”, dizia.

Mas o tempo era mesmo de austeridade, e a realidade veio dar razão a Cavaco Silva: em 2012, a taxa de desemprego atingiu os 15,5%, um valor recorde desde 1983 – número que só veio a ser ultrapassado em 2013. 2012 foi também o ano da grande contestação nas ruas, apesar de Cavaco ter feito um apelo, na mensagem de Ano Novo, dizendo que não era “combatendo-nos uns aos outros que conseguiremos combater a crise”. Os efeitos das medidas acordadas no memorando de entendimento começavam a fazer-se sentir nos bolsos dos portugueses e o anúncio do aumento da Taxa Social Única (TSU) dos trabalhadores para 18%, a par da redução da taxa aplicada às entidades empregadoras de 23,75% para 18%, fez estalar a contestação nas ruas: a 12 de setembro de 2012, o movimento “Que se lixe a troika” organizou uma manifestação contra a troika e contra o Governo de Pedro Passos Coelho que contou, segundo números da organização, com mais de 500 mil pessoas só em Lisboa.

2013. Desejo de Ano Novo: acabar com a “espiral recessiva”

Mensagem de ano novo de 2013

Jorge Amaral/Global Imagens

“A execução do Orçamento irá traduzir-se numa redução do rendimento dos cidadãos, quer através de um forte aumento de impostos, quer através de uma diminuição das prestações sociais. Temos urgentemente que pôr cobro a esta espiral recessiva“. No discurso feito a 1 de janeiro de 2013, Cavaco Silva avisou para a necessidade de apostar tudo na recuperação da economia porque a receita da austeridade – aumento de impostos e redução das prestações sociais – estava a alimentar a tal “espiral recessiva” que denunciara. A mensagem do Presidente da República chegou pouco depois de Vítor Gaspar ter assumido um “enorme aumento de impostos”, traduzido no Orçamento do Estado para 2013.

O Presidente da República até promulgou o OE 2013, mas decidiu pedir a fiscalização sucessiva, motivado pelas dúvidas que tinha sobre a “justiça” social de algumas das medidas. “Todos serão afetados, mas alguns mais do que outros, o que suscita fundadas dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios”, dizia na mensagem de Ano Novo. Ficava claro logo ali que Cavaco questionava a política de austeridade que conduzia a um “círculo vicioso que temos de interromper”.

O ano de 2013 seria, de facto, um ano negro para o governo de Passos Coelho com o Tribunal Constitucional a travar muitas das medidas de austeridade e com uma crise política a atingir em força o Governo de coligação. Vítor Gaspar bateu com a porta no início do verão, Paulo Portas demitiu-se no dia seguinte do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros mas o Governo lá se reergueu. Como resposta à crise governativa, Cavaco Silva tentou conduzir um compromisso de salvação nacional entre PSD, CDS e PS. António José Seguro, na altura secretário-geral dos socialistas, acedeu sentar-se à mesa das negociações, mas à última o acordo acabou por falhar.

2014. E depois da troika?

Começava o ano de 2014 e com ele o aproximar do fim do programa de assistência da troika. Cavaco Silva acreditava que o país não iria precisar de um segundo resgate. E acertou. Mas defendeu um programa cautelar que não chegou a ser necessário. A mensagem de Ano Novo, ainda assim, já denotava sinais de esperança de um mundo melhor: Cavaco encontrava “sinais que nos permitem” encarar o novo ano com “mais esperança”. A mensagem daquele ano retratava um país que “saiu da recessão em que estava mergulhado desde finais de 2010”, que diminuiu o desemprego e que “tem vindo a registar um comportamento mais favorável nas exportações”. Cinco meses depois, Passos Coelho anunciava a saída do programa de assistência “sem qualquer programa cautelar”. Foi aí que a previsão de Cavaco falhou, já que na mensagem de Ano Novo tinha defendido uma “rede de segurança”.

Mensagem de ano novo de Cavaco Silva a 1 de janeiro de 2014

Inácio Rosa/LUSA

2015. À atenção da futura geringonça: contra o eleitoralismo e pelas contas certas

O ano era de eleições legislativas e Cavaco Silva antecipava que em outubro os partidos iam precisar uns dos outros. Logo, mesmo estando em ano eleitoral, deviam evitar crispações. O Presidente pedia aos partidos para se afastarem de “excessos cometidos na luta política” de forma a que existisse um “espírito de abertura”. A preocupação de Cavaco era com o período a seguir às eleições e explicava: “Seja qual for o resultado eleitoral, o tempo subsequente à realização de eleições será marcado por exigências de compromisso e de diálogo”. Cavaco Silva considerava essencial assegurar nesse ano “soluções governativas estáveis, sólidas e consistentes, capazes de assegurar o crescimento económico e dar esperança aos portugueses”. A solução acabou por ser uma que não esperava: foi criada uma maioria de esquerda, a chamada “geringonça”.

O Presidente registava que o período da troika já tinha passado, mas era preciso evitar que voltasse um período similar, exigindo ao novo governo (que sairia das eleições desse ano) que mantivesse “uma estratégia acompanhada do controlo das contas públicas e do endividamento externo”. Cavaco Silva pedia ainda aos partidos que evitassem o eleitoralismo: “Há que ser cuidadoso nas promessas eleitorais que se fazem e que, não podendo depois ser cumpridas, acentuam perigosamente a desconfiança dos cidadãos em relação à classe política e às instituições. Há que evitar promessas demagógicas e sem realismo”. Ainda em matérias de recados, o Presidente lembrava que 2015 ia ser um ano de “escolhas decisivas para o futuro do País” e por isso seria “fundamental evitar crispações e conflitos artificiais que têm afetado a confiança dos cidadãos nas nossas instituições e, em particular, na classe política.”

O que aconteceu: o PSD acabaria por ganhar as eleições sem maioria. Cavaco indigitou Passos Coelho e criticou o PCP e BE por serem forças antieuropeístas. Dramatizou dizendo que estavam em causa os fundamentos do regime, mas acabou, sem alternativa, a dar posse a um governo PS apoiado por BE e PCP no Parlamento.

2016. O adeus de Cavaco

Cavaco Silva estava a dois meses de terminar o mandato, por isso fez um balanço resumido do que tinha sido a década em Belém, nos famosos Roteiros. Apesar de ter dado, contrariado, posse a um governo do PS optou por não carregar nas tintas, deixando apenas tímidos recados. O Presidente destacava que os portugueses não eram exigentes com o país e que pediam apenas que o Estado não criasse “entraves à sua atividade, desde a criação de emprego e riqueza até à defesa do património e do ambiente, passando pela inovação social e tecnológica”. O Presidente dizia ainda que Portugal não é “um país imaginário” e — numa altura em que havia expectativa para saber como seria um país governado pela geringonça — Cavaco deixava um pedido em jeito de recado: “Temos o dever de defender o modelo político, económico e social que, ao longo de décadas, nos trouxe paz, desenvolvimento e justiça”.

Deixava ainda palavras de recusa do populismo e xenofobia: “Numa Europa marcada por tensões e conflitos, onde em várias paragens emergem pulsões extremistas e xenófobas, Portugal deve afirmar a sua identidade universalista, o espírito com que, há mais de 500 anos, deu novos mundos ao mundo”. Cavaco pediu ainda um combate sem tréguas às “desigualdades” e às “situações de pobreza e exclusão social, que afetam ainda um grande número de cidadãos: os idosos mais carenciados, os desempregados ou empregados precários, os jovens qualificados que não encontram no seu país o reconhecimento que merecem”.

2017. Olá Marcelo

Mensagem de ano novo de 2017

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Eleito a 24 de janeiro e tendo tomado posse a 9 de março de 2016, foi a 1 de janeiro de 2017 que o novo Presidente da República deixou a sua primeira mensagem de Ano Novo. A geringonça já governava desde finais de 2015 e, ao contrário do que parecia no início, estava a entrar em velocidade de cruzeiro. Marcelo Rebelo de Sousa descreveu, por isso, o ano de 2016 como o ano da indesmentível “estabilidade social e política”, mas, por outro lado, o ano da “gestão do imediato”, pelo que pediu mais ao Governo.

Disse que foi um ano em que foram dados “pequenos passos” e desejou que o ano tivesse mais “crescimento económico”. “2016 foi o ano da gestão do imediato, da estabilização política e da preocupação com o rigor financeiro. 2017 tem de ser o ano da gestão a prazo e da definição e execução de uma estratégia de crescimento económico sustentado. Aprendendo a lição de que, no essencial, tivemos sucesso quando nos unimos”, disse. No primeiro dia do ano, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou a estabilidade política e salientou o acordo sobre o salário mínimo ou ainda a aceitação de dois Orçamentos do Estado pela União Europeia e a compensação a alguns dos mais atingidos pela crise.

“Quer isto dizer que demos passos – pequenos que sejam – para corrigir injustiças e criámos um clima menos tenso, menos dividido, menos negativo cá dentro e uma imagem mais confiável lá fora, afastando o espetro da crise política iminente, de fracasso financeiro, de instabilidade social que, para muitos, era inevitável. Tudo isto foi obra nossa – nossa, de todos os portugueses. No entanto, ficou muito por fazer”, sublinhou. Ou seja, a geringonça estava a andar, mas a passos pequenos.

2018. Um antes e um depois do 17 de junho

Marcelo Rebelo de Sousa na mensagem de ano novo de 2018, na sua casa em Cascais

RUI OCHÔA/LUSA

Foi um ano “estranho e contraditório”, “povoado de reconfortantes alegrias e de profundas tristezas”. Um ano que se dividiu entre o antes e o depois do 17 de junho: dia em que começaram os grandes incêndios florestais, em Pedrógão Grande, primeiro, e no interior do país, em outubro, depois. No total, morreram mais de 100 pessoas, centenas ficaram feridas, perderam casas e propriedades agrícolas num total de milhões de euros em prejuízos. Por isso, se o ano tivesse acabado em 16 de junho, tudo estaria bem, afirmou o Presidente naquela ocasião, mas “um outro ano, bem diverso, se somou ao primeiro, a partir de 17 de junho”. “O passado bem recente serve para apelar a que, no que falhou em 2017, se demonstre o mesmo empenho revelado no que nele conheceu êxito. Exigindo a coragem de reinventarmos o futuro”, afirmou.

De resto, o ano até correu bem. Os indicadores da economia e das finanças públicas foram positivos, “como se de um sonho impossível se tratasse”, admitiu. Mas não chega. Marcelo aconselhou também a colocar “fasquias mais altas no combate à pobreza, às desigualdades, ao acesso e funcionamento dos sistemas sociais e aconselhando prudência no futuro”. A inversão do caminho tinha começado no “ciclo político anterior”, do Governo PSD/CDS-PP, admitiu, mas foi prosseguida com a geringonça que “tão grandes apreensões e desconfianças havia suscitado”, “cá dentro e lá fora”. Mas que, afinal de contas, continuava a cumprir os objetivos propostos.

Mais uma vez, a mensagem de Ano Novo foi curta, oito minutos, como foi sendo habitual no novo chefe de Estado, e desta vez Marcelo optou por fazê-la a partir da sua casa de Cascais, ainda a convalescer de uma intervenção cirúrgica a uma hérnia umbilical.

2019. O ano das eleições

Na mensagem de 2019, ano em que os portugueses foram por duas vezes às urnas (europeias e legislativas, mais as regionais na Madeira), o Presidente da República apelou sobretudo ao exercício do voto e considerou fundamental haver bom senso nessas campanhas, advertindo que radicalismos, arrogâncias e promessas impossíveis destroem a democracia. Foi a pensar nas europeias e legislativas, ganhas pelo PS, que defendeu que “bom senso” e “ambição” não são incompatíveis em democracia e, nesse sentido, traçou objetivos para Portugal nos planos político, económico e social.

“Podemos e devemos ter a ambição de assegurar que a nossa economia não só se prepare para enfrentar qualquer crise que nos chegue, como queira aproximar-se das mais dinâmicas da Europa, prosseguindo um caminho de convergência agora retomado. Podemos e devemos ter a ambição de ultrapassar a condenação de um de cada cinco portugueses à pobreza e a fatalidade de termos portugais a ritmos diferentes, com horizontes muito desiguais”, lamentou. Ou seja, passada a tempestade, Marcelo queria ver a bonança. Viu? Neste primeiro dia do novo ano, a partir dos Açores (já que a meteorologia não metafórica o permitiu) talvez o Presidente deixe nova pista.

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